Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 64 mérito, reformando a r. sentença, declarar a competência da 5ª 01.612.573/0001-39 Vara do Trabalho de Teresina para julgar o feito, determinando ADVOGADO: BENOAR FRANCISCO DE SOUSA - OAB: o retorno dos autos a esta Vara de origem para resolução do PI0006602 mérito. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE OEIRAS - PI Participaram da sessão os Excelentíssimos Desembarga

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RONALDO DE SOUSA BORGES(OAB: 8723/PI) FRANCINALDO GOMES DE LIMA(OAB: 18836/PI) ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB: 11956/PI) MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA(OAB: 10121/PI) JESSICA SILVA PIO(OAB: 15443/PI) RONY

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Após, remetam-se os autos ao arquivo. 566 possua as mesmas funcionalidades. As partes, por meio dos seus procuradores, ficam cientes de que a KELLY CARDOSO DA SILVA audiência será gravada e mantida nos autos para a continuidade Juíza Titular de Vara do Trabalho dos atos processuais, nos termos do art. 3º do Ato nº 11/2020 da CGJT e do art. 2º, § 1º do Ato Conjunt

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região JOSE ALFEU DA SILVA JUNIOR GILVAN GUERRA DE MELO JUNIOR(OAB: 338412/SP) AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA JACKSON PHILLIPE SILVA PEREIRA(OAB: 12062/PI) LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO(OAB: 9590/PI) LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA JOAO VICTOR DA SILVA NASCIMENTO(OAB: 13004/PI) ROSEMARY ARAUJO MACHADO(OAB

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 256 Considerando as recomendações do Ministério da Saúde e as PODER JUDICIÁRIO medidas de prevenção e contenção ao contágio do novo JUSTIÇA DO coronavírus (Covid-19) determinadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho-CSJT e Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), por meio dos ATOS CSJT.GP/CGJT Nº INTIMAÇÃO 0001/2020, GP Nº 42/2020

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 374 Segurança denegada. (TRT-22. Processo: MS 0080119- trabalhista ajuizada pelo reclamante AGOSTINHO RODRIGUES DA 86.2015.5.22.000. Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO. SILVAem face do reclamado HONORATO SÉRGIO DRUMOND Data de Julgamento: 16/03/2016) SOARES MARTINS,rejeito a preliminar de ilegitimidade Em consonância com a jurisprudência supra, o STF reconheceu no

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 463 Publique-se. No que diz respeito à data de início de incidência dos juros de mora Cumpra-se. há regra específica a regulamentar a matéria relativa aos créditos PICOS/PI, 20 de agosto de 2021. trabalhistas (art. 39, § 1º, da Lei 8.177/91). ). Essa norma define, LUIS FORTES DO REGO JR COM CLAREZA, que o marco inicial para incidência de juros de Juiz do Trab

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 32 Realmente, se a reclamada reconhece o direito dos reclamantes ao ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE recolhimento do FGTS e celebra um acordo de parcelamento com a OLIVEIRA - OAB: PI0003890 Caixa Econômica Federal para recolher os valores alusivos a essa RECORRIDO: IRINEU DE ARAUJO VERAS - CPF: 132.877.023- verba, sendo que esse acordo ainda está em curso, não

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 896 0001/2020, GP Nº 42/2020 e do ATO CONJUNTO GP/CR Nº 004/2020, no âmbito de todas as suas unidades; DETERMINO: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: 1 - A notificação da parte reclamante para que indique, no prazo de 05 dias, seus dados bancários com fito a possibilitar a realização de PODER transferência para uma conta de sua

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 527 modalidade telepresencial, a ser realizada no dia 18.06.2020, às PODER 09:40 horas. JUDICIÁRIO A audiência ocorrerá por meio da utilização do sistema Google Meet. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência. A sala de audiência será disponibilizada para acesso, por meio do PROCESSO: ATOrd