Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3114 cnj.webex.com PODER JUDICIÁRIO Deverão as partes informar no campo “Entrar em uma reunião” o JUSTIÇA DO TRABALHO número:710 926 093 e, caso seja solicitada senha, preencher vt43. O acesso à funcionalidade se dará independentemente de cadastro INTIMAÇÃO prévio, pelo navegador de internet, ou caso queira, por meio de Fica V. Sa. intimado para tomar ciên

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 4430 Honorários periciais. Não verifico motivos para a expedição de ofícios como requerido Fixo os honorários periciais em R$1.000,00, tendo em vista o pela parte reclamante. Indefiro. conhecimento técnico exigido e a duração do trabalho realizado. DISPOSITIVO Os honorários periciais são de responsabilidade da parte Ante o exposto, nos autos da RECLAMAÇÃO

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU Considerando a necessidade de manutenção das medidas de ADVOGADO distanciamento, com a redução na circulação de pessoas, e de RÉU 3756 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 188400/MG) CELTA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA prevenção ao contágio em razão da pandemia COVID-19; Considerando o disposto no parágrafo 2º, do artigo 3º, da

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3796 modo que o segundo reclamado fica condenado de forma PEDIDO DE DEMISSÃO. DESCONTO DO AVISO PRÉVIO. subsidiária pelo adimplemento dos direitos trabalhistas objeto da POSSIBILIDADE. Quando a ruptura do contrato se dá por iniciativa condenação. do empregado, o art. 487, § 2º, da CLT autoriza, expressamente, que o empregador desconte da rescisão o período do avis

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2749 prévio, pelo navegador de internet, ou caso queira, por meio de No. 4, de 27 de abril de 2020 e, por último da Portaria TRT3/GP no. aplicativo próprio para desktop ou mobile, utilizando-se de notebook 175, de 09 de junho de 2020, que prorrogou o trabalho remoto por ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de tempo indeterminado, informem as partes q

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 3242 número:710 926 093 e, caso seja solicitada senha, preencher INTIMAÇÃO vt43. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d000cc O acesso à funcionalidade se dará independentemente de cadastro proferido nos autos. prévio, pelo navegador de internet, ou caso queira, por meio de DESPACHO – RITO ORDINÁRIO - INFORMAÇÃO DA PAUTA aplicativo própri

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3175 Resolução Conjunta TRT-3 GP/GCR N. 136 de 27/01/2020 - Projeto Garimpo, a fim de identificar eventuais "processos ativos em INTIMAÇÃO execução pendente" que a referida parte figure como devedora. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Via de consequência, nos termos do artigo 7º, I, da referida resolução, ficam as RECLAMADAS desde já

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4591 Inexistindo títulos rescisórios incontroversos, é improcedente o HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS acréscimo disposto no artigo 467 da CLT. Devidos honorários de sucumbência em favor do procurador do reclamante, fixados em 5% sobre o valor líquido devido ao autor, apurado em liquidação, observados os termos da OJ 348 da SDI-1 REGISTROS NA CTPS / SEGURO DESEMPREGO do

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 2156 utilização de um expediente normativo tão excepcional para regular Observe-se, no que couber, a incidência da Súmula nº 439 do TST, a matéria. Cumpre destacar que os juros de mora visam estimular a bem como da OJ nº 302 da SbDI-I, também do TST, e da Súmula nº quitação dos créditos trabalhistas reconhecidos em sentença 15 do TRT 3. transitada em julgad

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3439 ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de PODER JUDICIÁRIO ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos. JUSTIÇA DO TRABALHO Os usuários poderão ainda optar pela utilização de dispositivos móveis, tais como aparelhos celulares ou tablets, sendo que nesse DESPACHO – INCLUSÃO EM PAUTA VIRTUAL: caso será necessário baixar o em s