Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 23.Comprovante de Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 16120617364279700 6.Contrato de Documento Diverso horas extras 20.Pagtº Mensal 02 21.Pagtº Mensal 03 000036317210 Trabalho 16120617364027200 4.Substabelecimento 000036317206 s 16120617363638500 3.Carta de 2012 2013 Preposição 000036317041 16120617354083800 2.Procuração. Documento Diverso 16120617363162000 000036317033 01 Contrato Socia

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 16120617361219100 13.Aso Demissional Acórdão TRT-4 - RS Documento Diverso 12.TRCT e Docs 11.Folgas 000036317119 0000688- 16120617361032500 Acórdão TRT-4 - RS 000036317111 0000688- 16120617360705900 Acórdão TRT-4 - RS 16101213393019500 000033175621 16101213384731100 Documento Diverso 000036317105 0000688- 000033175595 16120617360354800 Documento Diverso F

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 104 Nessa perspectiva e por tais sobradas razões, impende pronunciar, Destacamos, ainda, a decisão de v. Acórdão do processo 0000762- portanto, a improcedência da insatisfação sob vistas no que toca a essa minudência. 50.2016.5.20.0009, deste Egrégio Tribunal do Trabalho da 20ª Região: (...) 11 Portanto, os cálculos da Contadoria da vara são carecedores de re

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 1000 ADVOGADO 10. Acórdão 22102911052494700 Jurisprudência paradigma TRT-4 - ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA(OAB: 80932/RS) THIAGO SOUTO QUINTANA(OAB: 92097/RS) MARIA LUCIANA DOS SANTOS ROSA CORREA 00570795010 PAULA MENDES FERREIRA DE AVILA(OAB: 11434/RS) ADVOGADO 000120472012 RECLAMADO 9. Acórdão 22102911052481800 ADVOGADO Jurisprudência paradigma TRT-4 - 00012047

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 937 analogicamente, das prerrogativas da Lei 11.101/2005, artigo 6º e Súmula 304 do C.TST, respectivamente. (...) AGRAVO DE PETIÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIMITAÇÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Infere-se do art. 9º, 10 inciso II, da Lei n° 11.101/2005, que não há restrição à incidência de juros de mora e correção monetária sobre o crédito trabal

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 crédito trabalhista decorrente desta ou outra demanda, conforme 4140 NOVO HAMBURGO/RS, 28 de setembro de 2021. decidido na Declaração Incidental de Inconstitucionalidade proferida ANDRE VASCONCELLOS VIEIRA pelo Pleno do TRT-4, no processo nº 0020068-88.2018.5.04.0232. Razão não lhe assiste. Os honorários advocatícios são devidos na forma do artigo 791-A, §4º,

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 931 ajuizamento da recuperação judicial. Inteligência o art. 46 do patronal esgrimido com esteio na cogitada deserção aventada nas ADCT." (TRT-4 - Agravo De Petição AP 01971000520075040511 contrarrazões obreiras, conhece-se da intervenção apelatória(CLT, (TRT-4) Data de publicação: 16/05/2018" arts. 893 II e 895, I) em pauta e, no mérito, assegura-se-lhe p

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 AR negativo TRT 4 18110622493328300 Juntada mandado de Documento Diverso região petição administ Edital TRT 4 região 000059616268 citação vara 18110622491986500 Certidão de 000056588644 18082118003713300 Certidão 000059616266 distribuição de CP 18110622485810800 CPN remetida para Documento Diverso Despacho Vara do 18082210361136000 Certidão Documen

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 SALÁRIOS DO PERÍODO POSTERIOR AO BENEFÍCIO 1211 Esquadrinha-se a insurgência assim delineada. PREVIDENCIÁRIO. APTIDÃO PARA O TRABALHO. ÔNUS DA PROVA. Encerrado o benefício previdenciário, incumbe ao empregado apresentar-se à empregadora fazendo prova da alta médica e disponibilizando-se para retomar o trabalho. Sem O C. TST, no julgamento do Incidente de Recurso

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 5939 Intimado(s)/Citado(s): Fica ciente da exclusão dos autos da pauta, conforme determinação - WILLIAM BARBOSA DE OLIVEIRA da Portaria Conjunta da Presidência e da Corregedoria do TRT-4 número 1.157, publicada no dia 13/03/2020. O procurador deverá dar ciência ao seu constituinte. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO OSORIO/RS, 13 de março de 2020. MACIEL SEIDLE