Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FABIO ROSA BATTAGLIN(OAB: 58265/RS) EVERSON TAROUCO DA ROCHA(OAB: 58435/RS) EDEVALDO DAITX DA ROCHA(OAB: 30992/RS) 5207 atribuição de sigilo pelo advogado, para preservar a privacidade das pessoas envolvidas. Os meios de informática a serem utilizados são de responsabilidade de cada participante do ato processual, de modo a se permitir Intima

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 aspectos, como mero risco de problemas com conexão de internet, 5208 PODER JUDICIÁRIO ou a denominada preocupação com a “pureza da prova”, não são JUSTIÇA DO razões suficientes para obstar o prosseguimento do feito, apenas a ABSOLUTA falta de condições técnicas e práticas, DEVIDAMENTE justificada nos autos autorizaria cogitar da não realização da INTIM

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-T RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D DENISE PIRES FINCATO(OAB: 37057/RS) RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS) 5184 As partes, por meio dos seus procuradores, deverão para tanto informar os telefo

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 4584 de facilitação do lançamento no sistema informatizado de cálculos), devem ser excluídos do principal antes do cálculo dos juros. O PODER JUDICIÁRIO cálculo das contribuições previdenciárias deverá abranger apenas JUSTIÇA DO aquelas destinadas ao financiamento da seguridade social, nestas não incluídos os valores devidos a terceiros. 2. O desconto do IR na

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 4224 - Apresentado o cálculo, dê-se ciência à parte adversa, com prazo b) as contribuições previdenciárias sobre as verbas que compõem o de 8 (oito) dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Em sendo o salário-de-contribuição serão apuradas e atualizadas consoante valor das contribuições previdenciárias devidas superior a R$ entendimento consolidado n

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 como às testemunhas convidadas pela 4506 parte, vivenciada nos revela que a grande parte dos empecilhos foram independentemente de intimação nos termos do art. 825 CLT, superados no ato, não sendo recomendável, portanto, a retirada repito. Apenas excepcionalmente haverá intimação da testemunha antecipada do processo da pauta. pelo juízo, caso requerido pe

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 5325 razões suficientes para obstar o prosseguimento do feito, apenas a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc1fbb3 ABSOLUTA falta de condições técnicas e práticas, DEVIDAMENTE proferido nos autos. justificada nos autos autorizaria cogitar da não realização da Vistos, etc. audiência, nos termos do art. 5º do ATO CGJT N 11 de 2020. Nesse Con

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 como às testemunhas convidadas pela 5726 parte, vivenciada nos revela que a grande parte dos empecilhos foram independentemente de intimação nos termos do art. 825 CLT, superados no ato, não sendo recomendável, portanto, a retirada repito. Apenas excepcionalmente haverá intimação da testemunha antecipada do processo da pauta. pelo juízo, caso requerido pel

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 5738 advogados e as testemunhas deverão utilizar a plataforma Zoom discordância de ambas as partes (tanto que o Ministro Corregedor- para acessar a sala virtual permanente denominada Sala de Geral da Justiça do Trabalho, no Pedido de Providências nº audiência da 2ª Vara do Trabalho de Bagé-JT. 1000585-15.2020.5.00.0000, proferiu decisão de suspender ato normativ

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 5740 e comprovada) para a não realização da audiência (assim como partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob eventual penalidade pela ausência) será apreciada somente na pena de confissão, trazendo suas testemunhas independentemente própria solenidade, pois de longa data esse magistrado vem de notificação, sob pena de perda da prova. O auto