Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 6764 Trabalho em reiterados julgamentos sobre o tema, no sentido de AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE que as atividades desempenhadas pelo agente comunitário de INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. saúde, que consistem em visitas domiciliares e entrevistas dos ALEGAÇÃO DE QUE AS RESIDÊNCIAS VISITADAS SE moradores com o objetivo de promoção de saúd

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 8272 constituintes o link e ID para participação na audiência, assim realizando audiências por videoconferências e a experiência como parte, vivenciada nos revela que a grande parte dos empecilhos foram independentemente de intimação nos termos do art. 825 CLT, superados no ato, não sendo recomendável, portanto, a retirada repito. Apenas excepcionalmente haver

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4392 estavam sujeitos os servidores municipais e que o profissional moradores com o objetivo de promoção de saúde, não se contratado chegou à conclusão de que a atividade de Agente equiparam ao trabalho realizado em hospitais e outros Comunitário de Saúde não gera adicional de insalubridade ou de estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana, periculo

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS) 4912 atribuição de sigilo pelo advogado, para preservar a privacidade das pessoas envolvidas. Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT Os

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4664 No acesso ao aplicativo padrão, cada participante deverá exige de todos os atores processuais cooperação (art. 6º CPC) para utilizar seu NOME COMPLETO como identificador para a realização dos atos imprescindíveis para efetivação da prestação ingresso, bem como ficam orientados a verificar o funcionamento jurisdicional. do microfone, da câmera de seus equ

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2985 forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. devida pelas partes à Previdência, separadamente. Decorrido o prazo sem manifestação ou, ainda, concordando as As partes deverão indicar a base de cálculo da incidência partes quanto à conta, em ambos casos suprarreferidos, intime-se a contribuição previdenciária e qual o percentual utilizado, bem como União para

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 8526 6. Cada participante deverá portar, próximo a si, o documento de valor das contribuições previdenciárias devidas superior a R$ identificação, para fins de qualificação, quando for solicitado. 20.000,00, intime-se a UNIÃO, com prazo de dez dias (art. 879, § 7. No site do TRT4, o "Guia rápido para participação em audiências 3º, da CLT e Portaria 582/2013 d

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 5680 2º do artigo 100 da Constituição Federal. Faço os autos conclusos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho. INTIMAÇÃO Triunfo, em 04 de junho de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6a782e VINICIUS OZORIO FAGUNDES Técnico Judiciário proferido nos autos. (Concluso em 04 de junho de 2021 por: ARTUR HEINZ LUCAS JUNIOR) - Intimem-se as partes para o

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Oportunamente, remetam-se os autos ao TRT. 4457 na decisão da ADI 4.357 e no Tema 810 da Repercussão Geral (RE 870.947), impondo-se sua observância diante da especificidade: i) TRIUNFO/RS, 08 de junho de 2021. aplica-se a TR até 25-03-2015 e IPCA-E na sequência; ii) as taxas GILBERTO DESTRO de juros são: a) de 1% por cento ao mês, até agosto de 2001 (artigo Juiz d

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA Ismenia Evelise Oliveira de Castro(OAB: 223753/SP) BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: 43026/RS) ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) Fabricio Zipperer(OAB: 26381/PR) ZILMAR JONAS FONSECA MARCIANO 4967 modo a se permitir recepção e transmissão de áudio e vídeo. As partes, por