Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 504 20012210594812200 Sentença Sentença 19060412191298600 DOCUMENTOS Documento Diverso 000011660897 CONCLUSÃO PARA 20012210591502400 Certidão JULGAMENTO DE 19060412172536200 Petição Inicial Petição Inicial 000011660880 19102311440884800 Ata da Audiência 000010252962 000010252951 SAO LUIS/MA, 19 de março de 2020. Ata da Audiência 000011213568 AUREA SUZA

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 385 18031911131307000 Peça inicial Documento Diverso Descrição Tipo de documento Chave de acesso** 000007407653 18031911062279800 Petição Inicial Portaria Conjunta nº Petição Inicial 20031722375665300 Certidão 000007407542 01/2020 000011970892 20031620204590900 IMPERATRIZ/MA, 19 de março de 2020. ciência Manifestação 000011963888 DALILLA OHRANA BRAN

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 omissão a ausência de juntada aos autos dos fundamentos do voto vencido, notadamente quando este sequer tenha sido preferido pelo Desembargador relator, vez que os referidos fundamentos não figuram como elemento obrigatório das decisões judiciais, consoante preleciona o disposto no art. 832 da CLT. (TRT-5 - ED: 00008884020115050641 BA, Relator: PAULO SÉRGIO SÁ, 4ª Turm

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 761 ameaça à propriedade do bem, o ajuizamento daquela medida dispensa garantia do juízo. (TRT-5 - AP: 389004420055050024 BA 0038900-44.2005.5.05.0024, Relator: ILMA AGUIAR, 1ª. TURMA, Data de Publicação: DJ 19/12/2006)" Assim, por qualquer ângulo que se analise a questão, tem-se que a MÉRITO integral garantia do juízo, no presente caso, não era pressuposto obje

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 4068 4) Feito, determino que o reclamante seja intimado a, caso seja do seu interesse, requerer o início da execução (art. 878, da CLT), no prazo de 15 dias, sob pena de início da fluência do prazo de prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, da CLT). Considerando que todo aquele que participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé (art. 5º do CPC)

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 915 pelo Sindicato, nem declaração da entidade sindical que comprove a Assistência alegada. (TRT-5 - RO: 837002220075050014 BA Os embargos declaratórios têm por finalidade a supressão de 0083700-22.2007.5.05.0014, Relator: VALTÉRCIO DE OLIVEIRA, omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material da decisão 4ª. TURMA, Data de Publicação: DJ 18/09/2008). em

Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 199 02. BioFlex - RCA 15020918405788400 Documento Diverso PROCESSO: 0000005-37.2015.5.19.0262 18.12.2012 000002002281 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: WILLIAMS MARCELINO DOS SANTOS RÉU: IN-HAUS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA e outros Resposta á 15050409411757600 Laudo Impugnação 000002345052 Destinatário(s): MICHELINE DA SILVA MOURA, JOSE RUBEM ANGELO

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1293 41 e, recentemente, pela recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018. Recurso provido. (TRT-1 - AP: 00001638420105010063 RJ, Relator: Antonio Cesar Coutinho Daiha, Data de Julgamento: 10/12/2018, 3a Turma, Data de Publicação: 14/12/2018) Posto isso, conheço do recurso interposto e, no mérito, dou-lhe provimento para afastar a extinção da execução

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 984 de quitação importou apenas no cumprimento de obrigação de dar, Assim, é imprescindível que o postulante atenda ao duplo requisito embora incontroverso o direito obreiro às verbas decorrentes da expressamente exigido no art. 14 da Lei n. 5.584/70: o benefício da obrigação de fazer inadimplida pela empregadora, sendo nesse justiça gratuita e a assistência d

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 470 Araújo, por entender que não há possibilidade de acumulação de um cargo de professor e outro técnico, tendo requerido declaração de voto. Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de Julgamento ocorrida no dia 09 de maio de 2017, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO, os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabal