Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte 1573 ACORDAO 17092822142304400 Jurisprudência PARADIGMA TRT 7ª 000062538685 utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. ACORDAO 6) A prova documental deverá obser

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 ACORDAO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1933 17050219152620700 Jurisprudência PARADIGMA TRT 17050219094511000 Petição Inicial Petição Inicial 000052732061 ACORDÃO 000052731614 17050219152722700 Jurisprudência PARADIGMA TRT20 000052732064 ACORDAO 17050219151398000 Jurisprudência PARADIGMA TRT 7ª 000052732053 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada c

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4183 ACORDAO 17032814530131500 Jurisprudência PARADIGMA TRT 7ª 000050774389 ATENÇÃO: Considerando o estabelecido no artigo 1º do Ato nº 423 /CSJT/ GP/ SG, de 12 de novembro de 2013, e parágrafo 1º do art. 18 da Resolução CSJT nº 136 de 25 de abril de 2014, ACORDAO 17032814525948100 Jurisprudência PARADIGMA TRT 7ª 000050774382 as petições iniciais protocol

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 ACORDAO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 17081121505035600 3098 TABELA RUBRICA Jurisprudência PARADIGMA TRT ACORDAO 000059420061 600 - QUEBRA DE 17081121504846500 RH 060 - PARA Regulamento Interno 000059420060 ACORDAO 000059420041 17081121495844900 Jurisprudência PARADIGMA TRT 21 17081121495808500 Regulamento Interno AVALIADOR 000059420042 17081121503959500 Jurisprudência PARADIGMA TRT 13

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 5886 ACORDAO TRT 6 - 2 17110514354258500 Jurisprudência TURMA 000064804213 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 ACORDAO 17110514343798700 Jurisprudência e sob as pen

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 de preclusão. 1813 ACORDÃO 10) Fica o patrono da parte autora ciente que somente será 16111620270813200 Documento Diverso PARADIGMA TRT 5 000044699299 aceita emenda/aditamento à inicial, caso inserida aos autos até a citação do Réu, nos termos do art.329 do NCPC. TABELA RUBRICA Regulamento 16111620264357800 600 - QUEBRA DE Interno 000044699283 processo em

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2740 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0001531-97.2018.5.05.0561 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da Decisão exarada nos PROCESSO: 0001472-12.2018.5.05.0561 autos do processo (CABECEL) nº 0000241-13.2019.5.05.0561). Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da Decisão exarada nos PORTO SEGURO/BA, 19 de julho de 2022. autos do

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 17051816341407400 CNH REVIL ACORDÃO 17051816345719400 Documento Diverso DADOS Acordão Paradigma 000005451009 PARADIGMA TRT20 17051816341725900 ACORDAO HISTORICO Acordão Paradigma 000005451011 PARADIGMATRT 8ª 17051816342090300 ACORDAO TRT 6 - 2 Documento Diverso FUNCAO REVIL 1. RH053005 000005451026 17051816350008600 Documento Diverso CADASTRAIS REVIL 123

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar, ajuizada por GRACIELLE JULIE IANO STROMBECK, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF. Em sua peça inicial aduz, em síntese, que iniciou a função de escriturária na Prefeitura de Pariquera-açu/SP em 11 de fevereiro de 2009 à 02 de janeiro de 2018, sob o vínculo celetista, conforme assinaturas apontadas em sua carteira de trabalho. A parte autora alega que em 02 de janeiro de 2018, a Prefeitura alterou o regime jurídic

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 93 passaram a ter o dever de refazer a desigualdade existente no A SEREM PAGAS. DIFERENÇA ENTRE O TEMPO REAL plano fático das relações trabalhistas, esculpindo a idéia de DESPENDIDO NO PERCURSO E O NÚMERO FIXO PREVISTO paridade entre seus participantes no plano jurídico. NO ACORDO COLETIVO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. Com O princípio da proteção ao trabalhador