Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 31 Agentes de 22110416185927800 15 Ata, Sentença e Prova Emprestada crédito fazendo 30 Controle de 29 Acodão TST 000020037345 Acordão TRT 13 5ª 22110416185715100 14 Ata, Sentença e 28 LAUDO 000020037344 Acordão TRT 13 5ª 22110416185427700 13 Ata, Sentença e 27 LAUDO 000020037343 Acordão TRT 13 - VT 22110416185384300 12 Ata, Sentença e 26 LAUDO 0

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 01 Ata, Sentença e 21030815064649900 17 Ata, Sentença e Prova Emprestada Acordão TRT 13 - 5 02 Ata, Sentença e 03 Ata, Sentença e 000013296131 Acordão TRT 13 e 21030815065562100 18 Ata e Sentença 4 04 Ata, Sentença e 000013296133 VT CG 21030815071370200 19 Ata e Sentença 1 05 Ata, Sentença e 000013296142 VT CG 21030815072274300 20 Ata e Sentença 2

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 art. 404, VI, da Instrução Normativa IN-DC-INSS n. 100/2003); Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT (art. 22 da Lei n. 662 05 Ata, Sentença e 20082414365243300 Documento Diverso Acordão TRT 13 - 3 000012448080 8.213/91); Atestados de Saúde Ocupacional (item 7.4.1 da NR-07: PCMSO); Ficha de Investigação e Análise de Acidente de Trabalho (item 4.12, h, da NR-0

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 688 19111410320530900 Despacho Despacho 19102118212761500 Contestação Contestação 000013222478 CONT_EXTRATO_8 000013033420 19111408511078400 1 MPT PRT 1 Parecer Técnico ou 19102118215018900 000013221085 PARECER - Documento 000013033422 19111408511062900 2 MTE - Parecer Técnico ou 19102118215185700 000013221084 REVENDEDORAS E Documento 000013033423

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 09 Ata, Sentença e 20082414383859700 25 LAUDO Documento Diverso Acordão TRT 13 - 4 10 Ata, Sentença e 11 Ata, Sentença e 000012448105 PERICIAL 20082414390009400 26 Acodão TST 000012448108 PERICULOSIDADE 20082414394230900 27 Doc. PrintScr id 20082414440357500 000012448176 20082414440644500 Documento Diverso 000012448112 12 Ata, Sentença e 000012448171 Do

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 478 Controles de Frequência (Cartões de Ponto ou Folhas de Ponto); códigos de acesso a seguir, que deverão ser digitados no campo Comprovantes de Pagamento Salarial e de Recolhimentos do "número do documento". FGTS; Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho e as Guias do Seguro-Desemprego, dentre outras, devem ser digitalizadas e juntadas ao processo eletrônico a p

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 336 61. - Proc. nº SDI-1 Na forma do art. 29 da Resolução CSJT Nº 136/2014, a 17111021311199800 Jurisprudência TST-E-ED-RR- 000006857385 contestação, reconvenção ou exceção e respectivos documentos deverão ser encaminhados de modo eletrônico, antes da realização da audiência, ficando facultada a 60. - Sentença 3ª VT 17111021310767500 Jurisprudência

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 318 acordo-plr-2015-2016 Acordo Coletivo de 17042813223904500 7.9 Parte3 000005221867 CONTRACHEQUES Hollerith 000005221845 acordo-plr-2015-2016 Acordo Coletivo de 17042813223934700 7.8 17042813204554500 Parte4 000005221868 CONTRACHEQUES Hollerith 000005221841 acordo-plr-2015-2016 Acordo Coletivo de 17042813223688200 7.7 17042813205501300 Parte2 000005221866

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 339 Decisão de O não comparecimento de V. Sª. à referida audiência importará o 17111315494077500 Decisão prevenção 000006869290 julgamento da questão a sua revelia e a aplicação da pena de confissão, quanto à matéria de fato. 51. - ACT CONTEC Acordo Coletivo de 17111021341059600 2013-2014-Parte 01 Trabalho 000006857424 Nesta audiência, deverá V. S

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 Aditivo ACT 2015- Acordo Coletivo de 17042813230890000 311 11. Acórdão trt 13 17042813213939500 Jurisprudência 2016 Parte1 Parte2 Trabalho 000005221878 PROC Aditivo ACT 2015- Acordo Coletivo de 17042813230596100 10. Acórdão 0131973 000005221855 17042813213388600 Jurisprudência 2016 Parte1 Parte1 Trabalho 000005221877 -90.2015.5.13.0026 Aditivo ACT 2015