Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 RECORRIDO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) ADVOGADO Ciente. RECORRIDO Campinas, 04 de Dezembro de 2018. ADVOGADO RECORRIDO Compareceu para sustentar oralmente por TSE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA., o dr. BRUNO REISEI TOGUCHI. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 44930 MONTEX MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA LUCIANO HERLON DA SILVA(OAB: 161076/SP) FER

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1225 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA recolhimento, sob pena de expedição de ofício à Secretaria da A contribuição previdenciária: a) será calculada mediante apuração Receita Federal para a tomada das providências cabíveis. mensal (Decreto 3.048/99, art. 276, § 4°), observado o teto DA RESPONSABILIDADE DA SEGUNDA RECLAMADA previdenciário; b) incide sobre as

Publicações Administrativas ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Período de P.J.* T.P.** Substituição Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) 402780 - ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR RSURU01 - 1ª Vara Federal de Uruguaiana 04/08/2016 - 03/08/2018 (para TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE) REQUISIÇÃO PELO TSE 202723 - ANDRÉIA MOMOLLI 04/08/2016 RSSMA01 - 1ª Vara Federal a Não Sim de Santa Maria 25/08/2016 402780 - ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR RSURU01 - 1ª Vara Federal de Uruguaiana 04/08/2016 - 03/08/2018 (para TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE) REQ

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 não há que se falar em ilegitimidade passiva. 39308 época o depoente já ocupava a função de coordenador de obras; que a TSE prestou serviços elétricos à NESTLÉ e a empresa A análise da responsabilidade de cada uma das rés diz respeito ao MONTEX prestou à NESTLÉ serviços mecânicos; que a MONTEX mérito da demanda, que será apreciada oportunamente. foi con

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 3310 RÉU: MONTEX MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA e outros (2) 3- A 3ª reclamada pretende sua exclusão da lide, por entender não ser parte legítima da ação. Contudo, o autor afirma que após a recuperação judicial da 1ª reclamada, esta não conseguia mais contratar serviços, tendo a terceira reclamada passado a executar todo o trabalho perante diversas empresas tomadoras, on

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23355 Com efeito, a responsabilidade subsidiária pressupõe a prova da Diante deste cenário, inexistindo prova concreta de que tenha o prestação de serviços em benefício do tomador, cujo ônus pertence autor prestado serviços em prol da 3ª reclamada, não subsiste a à parte autora, quando o fato é negado na peça defensiva. respectiva condenação subsidiária. N

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. ADVOGADO Publique-se e intime-se. Intimado(s)/Citado(s): 91 TSE INDUSTRIA DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL LTDA CHRYSSE MONTEIRO CAVALCANTE(OAB: 7984/AM) FELIPE LENHARD(OAB: 7762/AM) PRISCILLA ROSAS DUARTE(OAB: 4999/AM) JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS(OAB: 3311/AM) - TSE INDUSTRIA DE ARTE

Judiciário ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das 2241 Doc. 18 - Contrato de 15020316575926200 Documento Diverso custas e emolumentos processuais. Honorarios 000011553732 A peticão inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao i n t e r seguinte endereco na n e t : Doc. 14 - Resolucao 15020316580552800

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Habilitação em Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17092017094885700 DOC.05 - ORDEM Manifestação processo DOC.02-EXTRATO 3532 17092011160791300 Documento Diverso 000068710321 DE SERVIÇO 000068645640 17092014220350900 DOC.04 - Controle de 17092011155570000 000068675087 CONTROLES DE Frequencia 000068645576 17092014210170300 DOC.04 - Controle de 17092011155008900 000068674952 CONTROLES DE

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 39303 testemunha Elimar Paulino da Silva afirmou que: Como o reclamante afirmou que a primeira e o segundo reclamados compõem grupo econômico, bem como que teria prestado serviços a obra da TSE na NESTLÉ, em Araras/SP perdurou de junho a em favor da terceira reclamada, tem-se por configurada a identidade novembro de 2016, aproximadamente e o depoente ia ao local a ent