Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 44936 Diante do conjunto probatório, reconheço que o reclamante prestou A teor do item IV da referida Súmula, o inadimplemento das serviços para a terceira reclamada no período de junho a novembro obrigações trabalhistas por parte da empresa interposta resulta na de 2016, pelo que sua responsabilidade se deve restringir às verbas responsabilidade subsidiária do t

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 10992 sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração subsidiário, de modo que o patrimônio pessoal de seus sócios do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a também responda pelo passivo trabalhista. atuação conjunta das empresas dele integrantes. (grifei) Nem se alegue que em outros feitos restou reconhecida apenas a No cas

Publicações Administrativas ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz(a) Designado(a) Juiz(a) Afastado(a) Período de P.J.* T.P.** Substituição 402659 - JOÃO PAULO NERY DOS PASSOS MARTINS PRUMU02 - 2ª Vara Federal de Umuarama 06/07/2015 - 06/07/2015 (para PRGRA01 - 1ª Vara Federal de Guaíra) TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD. Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE GUAÍRA, SEM PREJUÍZO DA SUA JURISDIÇÃO DE ORIGEM. Período de P.J.* T.P.** Substituição Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Desi

Publicações Administrativas ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Uruguaiana 04/08/2015 - 03/08/2016 (para TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE) REQUISIÇÃO PELO TSE ANTONIAZZI FREITAG PRGRA01 - 1ª Vara Federal de Guaíra 19/10/2015 a Não Sim 06/01/2016 402780 - ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR RSURU01 - 1ª Vara Federal de Uruguaiana 04/08/2015 - 03/08/2016 (para TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE) REQUISIÇÃO PELO TSE 202617 - ALINE TERESINHA LUDWIG CORRÊA DE 07/01/2016 BARROS a Não Sim RSURU02 - 2ª Vara Federal 05/02/2016 de Uruguaiana 402780 - ANA LÚC

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 17062915483915800 Despacho Despacho 830 Aviso de 17042609223459700 Recebimento (AR) 000008448787 164-2017 000009341768 17062915470575500 Mudou-se Certidão 17040511344017600 Intimação Intimação 000009341735 000008214295 17062417163573200 Decisão Decisão 17040511321333600 Intimação Intimação 000009263826 000008214215 17062318042832200 RO- FABRÍCIO

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23360 entenda pela manutenção da responsabilidade subsidiária, ao não se harmonizando, assim, com o teor das informações prestadas menos, esta deve ser limitada a tal período. pelo próprio reclamante em seu depoimento pessoal. Com razão. Ademais, os depoimentos testemunhais tomados como prova emprestada (atas de fls. 333/342 e 423/424), além de não fazerem De p

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 PRELIMINAR: ILEGITIMIDADE DE PARTE 39298 Passo, então, à análise dos depoimentos colhidos nas provas emprestadas. Pela teoria da asserção, a legitimidade da parte é aferida abstratamente, a partir dos fatos narrados na inicial. No processo 0010974-35.2017.5.18.0015 (carta precatória), a testemunha Elimar Paulino da Silva afirmou que: Como o reclamante afirmou que a

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 39293 Em audiência, as partes concordaram com a utilização de prova emprestada, tendo o Juízo determinado a apresentação de "uma RECURSO DO 3º RECLAMADO ata de audiência de instrução cada uma" (ID. 3971191). PRELIMINAR: ILEGITIMIDADE DE PARTE Passo, então, à análise dos depoimentos colhidos nas provas emprestadas. Pela teoria da asserção, a legitimidade da

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Aviso de 17050908300585500 586 oficio TSE-otimizado 164-2017 17040409063402600 Documento Diverso Recebimento (AR) 000008608291 1 000008188997 17050908281752800 Recebido Certidão 17040409054425300 Petição em PDF Petição em PDF 000008608278 Aviso de 000008188985 17050908275837900 164-2017 17032811423177500 CT UNIÃO Recebimento (AR) Contestação 000

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 11002 feito. Com efeito, e de acordo com as cláusulas contratuais, a empresa 2.1.2. Da declaração de grupo econômico entre a MONTEX com TSE atua perante os clientes como sócia ostensiva, figurando a a empresa TSE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL. MONTEX apenas como sócia participativa. Paralelamente, os exequentes lograram demonstrar também que a Os documentos carreados p