Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS(OAB: 11333/PB) NIANI GUIMARAES LIMA(OAB: 10224/PB) MIKALINES MARTINS RODRIGUES DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB: 15387/PB) M M RESTAURANTE LTDA - ME DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB: 15387/PB) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 856 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7647 ADVOGADO RITA DE CASSIA RAIMUNDO(OAB: 93411/MG) artigo 83 e a lei 5.172/1966, no artigo 186. Nota-se, outrossim, que a lei 5.172/1996 (Código Tributário Intimado(s)/Citado(s): Nacional) tem natureza jurídica de lei complementar para os efeitos - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS do artigo 146 da Constituição da República Federal do Brasil e, portanto, com status hier

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 8183 processo trabalhista ante a falta de norma própria na CLT, como PODER JUDICIÁRIO decorre do artigo 15 do digesto processual civil, o qual exige, JUSTIÇA DO TRABALHO também, sua interpretação de acordo com os valores e normas fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil Fundamentação (artigo 1º do CPC). -DESPACHO Pelo exposto acima, f�

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1031 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c524ada proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os presentes autos foram INTIMAÇÃO remetidos a este Juízo pela 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, tendo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c524ada em vista o acolhimento da exceção

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 ADVOGADO RENATO DE SOUSA RESENDE Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011031-56.2017.5.03.0149 SIND DOS TRAB NA MOV MERC EM GERAL DE POCOS DE CALDAS ADVOGADO OLIVIER ANTOINE FRANCOIS DOURDIN(OAB: 113174/MG) RÉU SIND TRAB MOV MERC GERAL AUX ADM CAFE A A A G OURO FINO ADVOGADO GUARINO VILHENA DA SILVA JUNIOR(OAB: 125790/MG) RÉU BONCAFE ARMAZENS GERAIS

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14.443BA) CIÊNCIA ÀS PARTES: TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: Vistos, etc. Intime-se o reclamante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar -se acerca da petição da reclamada às fls. 845/847. Notificação Processo Nº RTOrd-0000544-49.2015.5.18.0191 RECLAMANTE RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado JENETE VILEL

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 POCOS DE CALDAS, 11 de Outubro de 2018. 8811 devendo o recolhimento ser efetuado exclusivamente na Caixa Econômica Federal (unidade gestora:080008 - gestão: 01-tesouro ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO nacional - código de recolhimento: 18740-2 - stn-custas judiciais - Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho obs.: os campos para os nomes do contribuinte e mesmo do Decisão req

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7901 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho em sua base territorial, nestes, incluídos os trabalhadores atuantes Sentença na primeira Ré, sendo o único legítimo representante de tal Processo Nº RTOrd-0011032-41.2017.5.03.0149 AUTOR SIND DOS TRAB NA MOV MERC EM GERAL DE POCOS DE CALDAS ADVOGADO OLIVIER ANTOINE FRANCOIS DOURDIN(OAB: 113174/MG) RÉU SIND TRAB MOV MERC GERAL

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 1857 para tomar(em) ciência da Sentença (Id dba3471) do(a) Juiz(íza) e, designada mediante portaria da Presidência, após indicação da em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e Corregedoria Regional. necessárias. A aludida designação ocorreu através da PORTARIA TRT7.GP Nº Notificação confeccionada com o auxílio de Antônio Mazini Lima 38,

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Advogado OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15.553-SP) Vistos, etc. Intime-se a segunda reclamada para, no prazo de 05 dias, manifstar -se acerca da entabulação do acordo entre a primeira reclamada e o reclamante. Notificação Processo Nº RTOrd-0000305-45.2015.5.18.0191 RECLAMANTE EUDESMAR VICENTE VENANCIO Advogado RODRIGO CAMPOS MORAES(OAB: 11.355-MT) RECLAMADO(A) BRENCO