Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 27 no § 2º do art. 581 da CLT, in verbis: em situação econômica que não lhe permite demandar sem prejuízo Entende-se por atividade preponderante a que caracterizar a do próprio sustento ou da respectiva família, não cumpriu a unidade de produto, operação ou objetivo final, para cuja obtenção exigência de estar assistida por sindicato da categoria profissi

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 436 pela instituiÃf§Ãf£o financeira sem atendimento. Processo Nº RT-0095100-59.1990.5.05.0004 FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0000861-86.2015.5.05.0004 RECLAMANTE A. C. L. C. ADVOGADO OSIEL ALVES TEIXEIRA GUIMARAES(OAB: 7061/BA) RECLAMADO R. S. E. D. B. ADVOGADO WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR(OAB: 32788/BA) Proces

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6081 Fixo o prazo comum de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas, (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, meios de contato eletrônico), sob a pena de preclusão. As testemunhas arroladas deverão ser no núm

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 3/ Página 186 8000433-73.2022.8.05.0035 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Caculé Autor: B. B. F. S. Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Reu: A. A. C. L. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ ________________________________________ Processo: BUSCA E APREENSÃO EM

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 6443 6- Fluído o prazo, intime(m)-se a(s) ré(s) por e-carta e por meio de manifestação, o processo será encaminhado para o arquivo advogado que já tenha sido cadastrado no processo para provisório, pelo prazo prescricional de dois anos. apresentação de defesa no Pje e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia (artigo 344 do CPC). rag QUE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em relação ao pedido de concessão de tutela de urgência, temos que foi deduzido de forma genérica, sendo certo que o caráter tributário da controvérsia deduzida, assim como os demais elementos trazidos aos autos, não evidenciam per si lesão ou ameaça de dano irreparável a direito líquido e certo, a tal ponto de suprimir o contraditório nesta fase processual, em cognição sumária. Ademais, o pleito de compensação das parcelas pretensamente recolhidas a maior nos últimos cinco a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1868 encontrado, eis que percorrendo toda a extensão da Rua Jan Antonin Bata, não logrei êxito em localizar o número 86, eis que após o imóvel de nº 84, já vem o de nº 94 (loja de calçados “HÉLIO’S CALÇADOS”), após o de nº 100, 120, e, assim por diante, todos os demais números em ordem cresce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 76 0157816-94.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 004216995.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Joao Carmino Generoso da Costa; Paciente: Alex Aparecido Rocha Silveira; Advogado: Joao Carmino Generoso da Costa (OAB: 141699/SP); 0

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1258 dispondo, no §1º, II, do citado artigo que "na fase de execução, cabe agravo de petição, independentemente de garantia do juízo". "In verbis": decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. (OJ nº. 118 da "SDI-I")." Art. 6° Aplica-se ao Processo do Trabalho o incidente de descons

Caderno único ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2012 Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 773/776 2012 00 2 021416-5 LEILA ARLANCH S. S. A. A. C. L. A. SALETE DA SILVA ARAGÃO J. D. V. C. C. D. TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - 20120310238580 - PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA (17633-2/11 IP 13/2011) FLS."(...) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar. Requisitem-se as informações. Após,