Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1417 (31.3.00). 3.- Incidência, no caso concreto, da Súmula 83/STJ. 4.- Agravo Regimental improvido. AgRg no AREsp327675/MT AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2013/0108721-0 Rel. Ministro SIDNEI BENETI DJe 02/10/2013 E, ainda: CIVIL. BANCÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JUROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1007 porque o medicamento receitado não se mostra, à primeira vista, incompatível com o quadro clínico encontrado quando da cirurgia extrativa. Int. Mogi das Cruzes, 02 de setembro de 2013. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA Juiz de Direito - ADV: EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP), JOAO PEDRO FERNANDES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2279 recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta. Intimem-se os executados Makino Makino EPP e Pesqueiro Trevo Ltda EPP a pagarem, solidariamente, R$132,65 (taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III e § 1º da Lei 11.608/03 mínimo de 5 UFESPs), devidamente atualizados, no prazo de 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 2756 Energética EPE, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, através do Relatório de estudos da licitação da expansão da transmissão datado de setembro de 2009, como uma das obras que propiciará o alívio de carga da Subestação Nordeste de 345 kV, de propriedade da ISA CTEEP linha responsáv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 1591 na Lei nº 1.060/50. Certo é que o conceito de necessitado não decorre, necessariamente, de regras matemáticas ou de limites numéricos predeterminados, de modo que o benefício da assistência judiciária há de ser concedido àqueles que não possam arcar com os gastos necessários à participação no processo, na exata medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1858 pelo portal do SAJ. - ADV: RAFAEL FIGUEIREDO NUNES (OAB 239243/SP), MAURO VICTOR CATANZARO (OAB 243282/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP) Processo 1008143-52.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Rita de Cássia Melquiades Camargo Santana - CVC Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1548 Direito - ADV: WILSON DE MARCO JUNIOR (OAB 211011/SP), JAIR ARAUJO (OAB 123830/SP), FABRICIA OLIVEIRA DAS NEVES (OAB 209073/SP) Processo 0002984-53.2014.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Terezinha Aparecida Vieira de Freitas Tiago - Tode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1400 alinhavado na incoativa não se obtém essa convicção. Não alvitro a presença de efetiva seqüela incapacitante e não apenas de detecção de moléstia e que seja qualificável como doença profissional. É dizer: o só fato de ser a autora portadora de lombalgia e outras afecções na coluna não o tornam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2250 os honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor do débito principal. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Decorrido o prazo de 15 dias referido acima, certifique-se; em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1231 Minérios Ltda - Rosana Maria Seixeiro Santos Transportes Me - Vistos. Indefiro, por ora, o arresto on line de valores existentes nas contas bancárias em nome da executada, pois, em primeiro lugar, a presente ação não se trata de procedimento cautelar específico, mas, mesmo que o fosse, o exequente não d