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fev 25 2025
Gaeco cumpre 40 mandados de busca e apreensão em sete municípios maranhenses

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MPMA) deflagrou, na manhã desta terça-feira, uma operação que cumpre 40 mandados de busca e apreensão em sete municípios do estado.

A ação foi autorizada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, por determinação da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim.

Empresas investigadas e municípios envolvidos

Segundo o MPMA, há indícios de ilegalidades na contratação de empresas pelo Município de Turilândia. As empresas sob investigação são:

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Turilândia, Santa Helena, Pinheiro, São Luís, Governador Nunes Freire, Carutapera e Luís Domingues.

Bloqueio de bens e apoio na operação

A Justiça determinou ainda o bloqueio de R$ 33.979.768,02 das contas bancárias dos investigados, valor correspondente ao levantamento parcial do dano causado ao erário.

A operação conta com o apoio de promotores de justiça do Gaeco dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, além de integrantes da Polícia Civil e Militar do Maranhão. Também participam promotores da Assessoria Especial de Investigação do procurador-geral de justiça e das comarcas de Santa Helena, Açailândia, Lago da Pedra, Santa Inês, Anajatuba, Viana, Colinas e São Luís. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA (Caei) auxilia nos trabalhos.

Investigação e análise de provas

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD). O material coletado servirá para compor o conjunto probatório necessário para subsidiar a acusação contra os investigados.

Operação Tântalo: o significado do nome

Batizada de Operação Tântalo, a ação faz referência à mitologia grega. Na lenda, Tântalo foi condenado a passar a eternidade com sede e fome, vendo água e frutos ao seu alcance, mas nunca conseguindo tocá-los.

A metáfora representa o esquema criminoso investigado: recursos públicos foram destinados a contratos para bens e serviços essenciais, como fardamento, materiais de limpeza, obras e combustíveis, mas nunca chegaram ao seu real destino. Assim como Tântalo via os alimentos e a água sem poder acessá-los, a população testemunha o dinheiro sendo gasto, mas não recebe os benefícios prometidos.

Com a Operação Tântalo, a investigação busca romper esse ciclo de corrupção, punir os responsáveis e garantir que os recursos públicos sejam usados de forma adequada, atendendo às necessidades da sociedade.

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mar 18 2024
Desembargador investigado pelo CNJ por conceder prisão domiciliar a líder de facção na Bahia

Desembargador do TJ-BA é alvo de processo disciplinar após concessão de prisão domiciliar a suspeito de chefiar organização criminosa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por sua decisão de conceder prisão domiciliar a um indivíduo apontado como líder de uma organização criminosa no estado. A medida foi tomada durante a 3ª Sessão Virtual de 2024, realizada pelo plenário do CNJ na última sexta-feira (15), onde também foi decidido manter o afastamento do desembargador de suas funções até o desfecho do processo administrativo.

A concessão da prisão domiciliar pelo magistrado ocorreu durante o plantão judiciário em 1º de outubro, em favor de Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá. A decisão baseou-se no argumento da defesa de que Dadá necessitava estar próximo de seu filho, que é portador de autismo severo e dependia fortemente da presença paterna.

No entanto, após a concessão do benefício, Dadá fugiu, o que gerou ampla repercussão do caso. Em resposta, o CNJ optou pelo afastamento de Luiz Fernando Lima em 17 de outubro, argumentando que apenas um mês antes o desembargador havia negado um pedido semelhante. O ministro-corregedor Luis Felipe Salomão considerou o afastamento uma medida proporcional diante das circunstâncias.

A defesa do desembargador argumentou que o afastamento constitui uma medida desproporcional e prejudica sua honra, além de violar garantias constitucionais fundamentais. Alegou também que o CNJ se baseou em informações retiradas da internet para abrir a investigação, que deveria tramitar em sigilo.

Dadá, que estava detido em um presídio de segurança máxima em Pernambuco, respondia por tráfico de drogas e distribuição de armas brancas na prisão. Após a revogação da prisão domiciliar e a emissão de um novo mandado de prisão, ele não foi mais localizado pela polícia. O Ministério Público da Bahia sustentou que Dadá não era o único responsável pelo filho e que não havia comprovação de sua importância para o desenvolvimento do menor. Até o momento, Dadá permanece foragido, com as autoridades ainda sem informações sobre seu paradeiro.

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fev 8 2024
PM é preso por morte de morador da Maré e responderá por homicídio culposo; policial diz que tiro foi acidental, e família contesta

PM afirmou que cabo Eduardo Gomes dos Reis foi detido na corporação e teve arma e câmera corporal recolhidos. ‘Começaram a rir da nossa cara e não ajudaram’, disse irmã da vítima.

O policial militar que atirou e matou, à queima-roupa, um morador do Complexo da Maré, durante uma manifestação, foi preso na noite desta quinta-feira (8).

Segundo a PM, ele foi detido em flagrante por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar.

A investigação foi transferida da Delegacia de Homicídios da Capital, da Polícia Civil, para a Corregedoria da Polícia Militar, onde a conduta é investigada como crime militar.

Um vídeo mostra o momento em que o cabo da PM Eduardo Gomes dos Reis aborda o morador e faz um movimento como o fuzil como se fosse acertar Jefferson de Araújo Costa com o cano. A arma dispara, e um tiro acerta a barriga da vítima (veja acima; as imagens são fortes).

O policial vai embora sem prestar socorro.

Jefferson participava de um protesto e, nas imagens, aparenta estar desarmado. Não dá para ver qualquer ataque dele ao PM. Ele tinha 24 anos e, segundo familiares, tinha problemas psiquátricos e era usuário de drogas.

Em depoimento, o policial alega que Jefferson tinha uma pedra na mão, o que a família da vítima nega.

“Tacaram spray de pimenta no olho dele. Ele foi colocar a mão no olho, quando ele foi colocar a mão no olho, o policial já atirou na barriga dele para matar de fuzil. Aí quando eles terminaram de matar o meu irmão, eles ainda começaram a rir da nossa cara e não ajudaram”, disse Kaylane de Araújo Costa, irmã de Jefferson.
Em nota, a PM afirmou que “o fuzil de um dos policiais disparou” e que o local foi preservado para perícia, mas não informou por que o cabo foi embora sem prestar socorro, apesar dos questionamentos da TV Globo (veja a íntegra da nota no fim da reportagem).

Operação recuperou carros
As polícias Militar e Civil fizeram uma ação emergencial na Maré, para recuperar uma carga com carros de alto padrão vinha de Minas Gerais para ser entregue no Rio. Todos foram recuperados, segundo a polícia.

Durante a operação, outros dois moradores ficaram feridos e foram encaminhados ao Hospital Evandro Freire. Eles foram baleados na perna e na nádega, mas têm quadro de saúde estável.

De acordo com moradores, o protesto pedia o fim da operação policial.

Carnaval infantil em escola interrompido
Alunos de uma escola da região que usavam fantasias de carnaval precisaram deitar no chão do colégio para se proteger do tiroteio durante a operação da Polícia Militar na comunidade (veja abaixo).

Veja a nota da Polícia Militar:

“A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que, no final da manhã desta quinta-feira (08/02), policiais militares do 22º BPM (Maré) foram acionados para intervir numa manifestação que ameaçava fechar a Avenida Brasil, nas imediações do Complexo da Maré.

Durante a ação, o fuzil de um dos policiais disparou, atingindo um manifestante. De imediato, o local da ocorrência foi preservado até a chegada de equipe da Delegacia de Homicídios da Capital, que providenciou a perícia no local do fato. Lotado no 22° BPM, o militar foi indentificado e apresentado à DH onde prestou depoimento. Após análise da autoridade policial, o caso foi registrado como homicídio culposo. As investigações serão conduzidas pela Justiça Militar.

No âmbito da Polícia Militar, um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado pela Corregedoria Geral da Corporação para averiguar as circunstâncias do fato. Durante a noite desta quinta-feira (08/02), o militar foi conduzido à 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM), onde foi ouvido e preso em flagrante por homicídio culposo. Sua arma e sua câmera operacional portátil foram recolhidas e disponibilizadas para a investigação. O agente será encaminhado para a Unidade Prisional da Corporação, na cidade de Niterói, Região Metropolitana.”

 

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dez 17 2023
Boate na Lapa em que modelo morreu ao cair de escada volta a ser interditada pelos Bombeiros por falta de documentação

Em agosto, o modelo Suede Oliveira Júnior, de 44 anos, morreu ao cair do 3º andar do local. No dia do acidente, local funcionava ilegalmente.

Interditada deste 2021 pelo Corpo de Bombeiros por falta de documentação, a boate Street Lapa, na Lapa, no Centro do Rio, foi interditada novamente na noite deste sábado (16) por agentes do Corpo de Bombeiros por funcionar ilegalmente. A casa de show não tem documentação regular junto aos órgãos estaduais. Mesmo sem os alvarás, os donos do local estavam com as portas abertas.

A Polícia Militar foi acionada para acompanhar o fechamento da casa de festas, já que os donos desrespeitavam a interdição há mais de 2 anos.

Foi na Street Lapa que o modelo Suede de Oliveira Junior, de 44 anos, morreu ao despencar de uma das escadas no dia 7 de agosto deste ano. Ele chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro, mas não resistiu aos ferimentos.

O g1 entrou em contato com a assessoria da Street Lapa, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Boate estava irregular
A casa noturna Street Lapa fica na Avenida Gomes Freire e já foi fechada durante a pandemia por irregularidades sanitárias. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o estabelecimento funcionava de forma irregular.

De acordo com a corporação, “em 2 de janeiro de 2021, foi emitido um auto de interdição pelo Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), quartel que cobre a área do estabelecimento e, até hoje, o local se encontra interditado”. No entanto, apesar de estar oficialmente interditado e sem alvará, o local seguia funcionando sem fiscalização.

Posteriormente, a casa noturna passou a cumprir a interdição. De acordo com os bombeiros, voltou a descumpri-la.

‘O melhor open bar da Lapa’
A Steet Lapa Entretenimento LTDA, segundo a Receita Federal, está no nome do empresário Jorge Luiz do Nascimento Junior.

Com capital social de R$ 100 mil, Júnior, que aparece como sócio-administrador, optou pelo Simples Nacional – um modelo de tributação – e desde 1ª de janeiro de 2020 está com as portas abertas na região mais boemia da cidade.

De acordo com a corporação, “em 2 de janeiro de 2021, foi emitido um auto de interdição pelo Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), quartel que cobre a área do estabelecimento e, até hoje, o local se encontra interditado”. No entanto, apesar de estar oficialmente interditado e sem alvará, o local seguia funcionando sem fiscalização.

Posteriormente, a casa noturna passou a cumprir a interdição. De acordo com os bombeiros, voltou a descumpri-la.

‘O melhor open bar da Lapa’
A Steet Lapa Entretenimento LTDA, segundo a Receita Federal, está no nome do empresário Jorge Luiz do Nascimento Junior.

Com capital social de R$ 100 mil, Júnior, que aparece como sócio-administrador, optou pelo Simples Nacional – um modelo de tributação – e desde 1ª de janeiro de 2020 está com as portas abertas na região mais boemia da cidade.

 

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dez 14 2023
Prefeito de Alcântaras tem prisão decretada por ameaçar a irmã e descumprir medidas protetivas

Joaquim Freire de Carvalho, o ‘Joaquim do Quinca’, está foragido.

O prefeito do município de Alcântaras, no interior do Ceará, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça na última terça-feira (12) por descumprimento de medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha contra a própria irmã, ameaçada por ele. O gestor está foragido.

Conforme o Ministério Público do Ceará, a irmã do prefeito Joaquim Freire de Carvalho, mais conhecido como “Joaquim do Quinca”, conseguiu restringir o contato com ele após relatar às autoridades de defesa da mulher constantes ameaças do irmão. No entanto, Joaquim continuou, de forma direta e indireta, ameaçando a integridade da vítima.

O g1 não localizou a defesa do prefeito para se manifestar até a última atualização desta reportagem.

Ameaças
Uma das situações em que o gestor de Alcântaras descumpriu a medida foi registrada em vídeo utilizado pelo Ministério Público como evidência. Nas imagens, segundo o órgão, é possível ver o acusado diminuindo a velocidade do veículo e se aproximando da vítima.

Outra ocorrência relatada pela irmã do prefeito aconteceu no dia 6 de dezembro, quando ela e sua filha foram abordadas pelo marido da secretária de Educação do município, que disse as seguintes ameaças: “Se for mexer com Joaquim, vai aparecer coisa… se for mexer com Joaquim, vai ser pior para vocês”.

Com base nas evidências apresentadas, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral acolheu o pedido do MPCE e determinou a prisão preventiva do gestor.

“Não há outra medida jurídica cabível a não ser o encarceramento provisório do representado, já que este, mesmo depois de intimado, descumpriu as medidas protetivas que lhe foram impostas”, diz um trecho da decisão da Justiça.

 

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dez 7 2023
Sem carteira de habilitação e com moto sem placa, militar da Aeronáutica fura blitz e atropela PM na Ilha

Segundo a Operação Lei Seca, Leonardo Souza Batista parecia estar bêbado. O atropelador foi preso em flagrante e poderá ser expulsão da Força Aérea Brasileira (FAB).

Um policial militar foi atropelado no último sábado (2) por uma moto enquanto dava apoio a uma operação da Operação Lei Seca. O atropelamento aconteceu na Ilha do Governador, na Zona Norte, e o motociclista é um militar da Aeronáutica que não tem habilitação e não respeitou o pedido de parada.

O PM vítima está internado no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), no Estácio, enquanto o atropelador está preso e poderá ser expulso das forças armadas.

O incidente aconteceu na Estrada do Galeão, na madrugada de sábado, pouco depois das 3h, e a poucos metros da 37ª DP (Ilha), mas as imagens só foram divulgadas agora.

O PM Carlos do Nascimento, de 36 anos, colocava os cones do bloqueio quando foi atingido pelo motociclista Leonardo Souza Batista. Nascimento foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado para o HCPM com uma fratura na perna esquerda e lesões em um dos braços.

De acordo com a Polícia Militar, um outro militar que estava na blitz também se machucou e foi levado para o Hospital Municipal Evandro Freire, também na Ilha, e foi preso em flagrante.

Segundo os agentes da Lei Seca, ele parecia estar bêbado, não tem habilitação e a moto estava sem placa. Leonardo Souza Batista vai responder um processo criminal.

De acordo com Felipe Infante Almeida, supervisor da Operação Lei seca, antes do acidente, o atropelador teria passado nas imediações da blitz debochando dos agentes que trabalhavam no local.

“Um motociclista passou pela operação por três vezes debochando dos policiais que estavam ali trabalhando, estourando o cano de descarga da motocicleta, quando na terceira vez voltando, passando pela operação, os policiais ao avistarem o motociclista fizeram um posicionamento na via para abordagem do mesmo. E ao tentar abordá-lo, ao invés dele parar na baia de abordagem, ele acelerou e jogou a motocicleta na direção dos policiais”, lembrou o capitão.

A Força Aérea Brasileira (FAB) disse que acompanha o caso e está ajudando a Polícia Civil nas investigações. A FAB destacou ainda que está tomando as medidas administrativas cabíveis para a exclusão do militar das suas fileiras.

A instituição disse também que o comando da Aeronáutica repudia condutas que não representam a instituição.

O caso foi registrado na 37ª DP (Ilha) e encaminhado para a 21ª DP (Bonsucesso).

 

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out 28 2023
Justiça condena dois acusados por morte de advogado que cobrava empréstimo de R$ 2,5 milhões; vídeo gravou execução

Wilson Decaria Júnior foi condenado a 26 anos de prisão por entregar R$ 500 mil para Anderson da Silva matar Francisco Assis Henrique Neto Rocha em 2019. Anderson foi condenado a 23 anos. Ambos negam o crime.

A Justiça de São Paulo condenou na madrugada deste sábado (28) dois dos seis acusados de participarem do assassinato do advogado Francisco Assis Henrique Rocha, em 2019, num posto de combustíveis na Zona Sul. O julgamento durou cinco dias.

Na ocasião, as câmeras de segurança gravaram o momento em que criminosos armados atiraram na vítima e fugiram (veja vídeo acima). O crime aconteceu na noite de 19 de junho de 2019 num posto de combustíveis na Avenida Washington Luís.

O júri popular começou na segunda-feira (23) no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste da capital. Wilson Decaria Júnior e Anderson Silva, dois dos seis acusados pelo homicídio de Francisco, foram considerados culpados. Eles já estavam presos respondendo pelo crime.

Wilson foi condenado a uma pena de 26 anos e 8 meses de prisão em regime fechado. Anderson recebeu pena de 23 anos. Os dois homens negam o crime.

O Crime
Segundo o Ministério Público (MP) e a Polícia Civil, o advogado tinha ido ao local receber uma dívida de R$ 2,5 milhões que estava cobrando de Willian Gonçalves do Amaral e de Danilo Afonso Pechin.

Os dois eram negociavam Bitcoin, e tinham pedido empréstimo financeiro ao advogado para investirem em criptomoedas. No entanto, nunca devolveram o dinheiro.

Mas Willian e Danilo não foram ao local. Francisco então aparece na filmagem saindo do restaurante japonês onde tinha ido jantar dentro do posto. Em seguida, ele caminha entre o seu carro, uma Mercedes Benz preta, e um Citroën cinza. Os veículos estavam estacionados em frente.

Nesse momento é possível ver o momento que alguém que estava no banco do carona do Citroën atira pela fresta do vidro da janela em direção a Francisco. O advogado cai no chão. O motorista do automóvel cinza dá ré e há novos disparos contra a vítima. Depois o veículo foge.

De acordo com a investigação, os dois homens que estavam dentro do Citroën eram Carlos Eduardo Soares Fontes e Anderson da Silva. Eles receberam R$ 500 mil para assassinar Francisco, segundo a acusação. A Promotoria sustenta que o dinheiro foi entregue por Edgar Acioli Amador e Wilson Decaria Júnior. Os dois eram sócios numa empresa que negociava criptomoedas.

O carro usado pelos assassinos foi abandonado e encontrado incendiado a quase 2 quilômetros de distância do posto. Foi partir desse veículo que a polícia encontrou a arma do crime e os celulares da vítima. Depois a investigação analisou as ligações telefônicas e identificou os dois mandantes, os dois intermediários e os dois executores do crime.

O MP alegou que Edgar e Wilson receberam meio milhão de reais de Willian e Danilo para contratarem Carlos e Anderson para matar Francisco. O motivo? Willian e Danilo não queriam pagar a dívida milionária que tinham com o advogado e decidiram encomendar a morte dele para não serem mais cobrados.

Willian e Danilo foram acusados de serem os mandantes da morte de Francisco. Edgar e Wilson foram apontados como os intermediários do crime por terem contrato os assassinos. E Carlos e Anderson foram os executores do crime.

Desde então, cinco dos réus estão presos (sendo um deles no exterior por outro crime). Um outro continua foragido.

Francisco Assis Henrique Neto Rocha – advogado, 57 anos, casado, foi assassinado com pelo menos três tiros: um na cabeça e outros no corpo.
*a reportagem não conseguiu localizar os advogados que defendem os interesses da família da vítima para comentarem o assunto.

Willian Gonçalves do Amaral – apontado como mandante do crime. Mas fugiu do país e passou a ser procurado pela polícia de São Paulo. Foi preso em 2023, mas na Espanha, acusado de outro crime: envolvimento com tráfico de drogas para lavagem de dinheiro da máfia europeia que é ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC), no Brasil. O júri dele na Justiça paulista foi marcado para 22 de agosto de 2024 às 10h. Se não comparecer será julgado à revelia.
*a reportagem não conseguiu localizar sua defesa para comentar o assunto. Em outras oportunidades, ele alegou inocência.

Danilo Afonso Pechin – também considerado mandante do homicídio do advogado. Em 2021 foi julgado pela Justiça de São Paulo pelo assassinato e acabou condenado a 14 anos de prisão em regime fechado. Atualmente segue preso no estado.
*a reportagem não conseguiu localizar sua defesa para comentar o assunto.

Edgar Acioli Amador – acusado de ser o intermediário do crime por contratar os pistoleiros. Julgado pela Justiça em 2023 foi condenado a 14 anos de prisão. Cumpre a pena em regime fechado em São Paulo.
*a reportagem não conseguiu localizar sua defesa para comentar o assunto.

Wilson Decaria Junior – apontado também como contratante dos assassinos. Estava preso, mas foi a julgamento e acabou condenado a 26 anos e oito meses.
*o g1 procurou um de seus advogados, Mauro Otávio Nacif, mas ele não quis comentar o assunto. Em outras oportunidades, ele alegou inocência.

Carlos Eduardo Soares Fontes – considerado executor do crime, está foragido. Mesmo assim foi julgado à revelia em 2022, quando foi condenado a 26 anos e 8 meses de prisão pela Justiça paulista.
*ele é defendido por Vinícius Alvarenga Freire Junior, mas a reportagem não conseguiu encontrá-lo.

Anderson da Silva – apontado também como executor do assassinato de Francisco. Estava preso e foi julgado e condenado a 23 anos.
* procurada pelo g1, a defesa do Anderson, que é representada pelos advogados Luís Travassos, Alberto Germano e Mozart Tiago, informou que o “cliente nega sua participação no homicídio” e que vão “demonstrar a inocência” dele.

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out 17 2023
Empresários, PMs e autoridades: veja quem são os indiciados do DF pela CPMI dos Atos Golpistas

Lista tem ao menos 16 investigados de Brasília. Conclusões são encaminhadas aos órgãos responsáveis por promover eventuais responsabilizações de condutas criminosas apontadas em relatório da comissão.

Ao menos 16 pessoas do Distrito Federal foram indiciadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas. O relatório final da comissão que investiga as manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro, em Brasília, foi apresentado nesta terça-feira (17).

As conclusões da comissão são encaminhadas aos órgãos responsáveis por promover eventuais responsabilizações de condutas criminosas apontadas no documento.

Veja quem são os indiciados do DF e os possíveis crimes cometidos:

Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, violência política;
Marília Ferreira de Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, violência política;
Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal: associação criminosa, peculato, prevaricação, advocacia administrativa, frustração do caráter competitivo da licitação, contratação inedônea, violência política, impedir o exercício do sufrágio;
General Penteado, ex-secretário executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): relevância da omissão, dano qualificado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, destruir, inutilizar ou deteriorar;
Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI: relevância da omissão, dano qualificado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, destruir, inutilizar ou deteriorar;
José Eduardo Natale de Paula Pereira, ex-integrante da Coordenaria de Segurança de Instalações do GSI: relevância da omissão, dano qualificado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, destruir, inutilizar ou deteriorar;
Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do DF (PMDF): relevância da omissão, dano qualificado, responsabilização criminal, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, destruir, inutilizar ou deteriorar;
Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante da PMDF: relevância da omissão, dano qualificado, responsabilização criminal, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, destruir, inutilizar ou deteriorar;
Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF: relevância da omissão, dano qualificado, responsabilização criminal, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, destruir, inutilizar ou deteriorar;
Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, ex-comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF: relevância da omissão, dano qualificado, responsabilização criminal, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, destruir, inutilizar ou deteriorar;
Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, ex-comandante do 1º CPR da PMDF: relevância da omissão, dano qualificado, responsabilização criminal, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, destruir, inutilizar ou deteriorar;
Flávio Silvestre de Alencar, ex-comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF: relevância da omissão, dano qualificado, responsabilização criminal, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, destruir, inutilizar ou deteriorar;
Rafael Pereira Martins, ex-chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF: relevância da omissão, dano qualificado, responsabilização criminal, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, destruir, inutilizar ou deteriorar;
Ridauto Lúcio Fernandes, general da reserva do Exército: dano qualificado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado;
Adauto Lúcio de Mesquita, empresário: incitação ao crime;
Joveci Xavier de Andrade, empresário: incitação ao crime.

Dos listados acima, 12 já prestaram depoimento na CPI dos Atos Antidemocráticos, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Outros nomes
A relatora da CPI dos Atos Golpistas, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pediu em seu relatório o indiciamento de pelo menos 56 pessoas, entre civis e militares. Dentre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e parte do núcleo de governo dele — cinco ex-ministros e quatro ex-auxiliares.

Além de focar no entorno de Bolsonaro, o documento confirma o apelo de parlamentares da base aliada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pede o indiciamento de militares das Forças Armadas, como os ex-comandantes da Marinha, Almir Garnier Santos, e do Exército, Marco Antônio Freire Gomes.

Os pedidos feitos por Eliziane no parecer não significam indiciamentos automáticos. A lista é, na prática, uma sugestão. Cabe aos órgãos responsáveis, como o Ministério Público, avaliar a apresentação de denúncias.

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out 16 2023
CNJ investiga desembargador que concedeu prisão domiciliar a suspeito de comandar facção criminosa na BA

Homem apontado como líder de facção criminosa estava em presídio de segurança máxima em Pernambuco e é investigado por diversos crimes.

O Conselho Nacional de Justiça vai investigar o desembargador que concedeu prisão domiciliar ao homem apontado como líder de uma organização criminosa na Bahia. O CNJ informou que abriu a reclamação disciplinar nesta segunda-feira (16) e que o desembargador terá 15 dias, a contar da data da intimação, para apresentar defesa prévia.

Segundo o CNJ, o suspeito Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, foi liberado durante o plantão judiciário do domingo, dia 1º de outubro. Quem concedeu a prisão domiciliar foi o desembargador Luiz Fernando Lima do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Dadá é investigado por homicídios, tráfico de drogas e de armas de fogo, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Há registros de prisões desde 2008 e, no ano passado, ele foi preso pela Polícia Federal na operação “Tarja Preta”, que atuou para impedir a expansão de uma das organizações criminosas mais perigosas da Bahia.

O suspeito foi preso em Pernambuco e levado para um presídio de segurança máxima, onde ficou isolado dos outros internos. Menos de um mês depois, a defesa dele conseguiu um habeas corpus que converteu a prisão preventiva em domiciliar.

Depois disso, a decisão da prisão domiciliar foi revogada por um outro desembargador, pois o suspeito era considerado de alta periculosidade. Apesar disso, Dadá já havia sido liberado. Ele não foi mais encontrado e é considerado foragido.

Em entrevista à TV Bahia nesta segunda, o secretário de segurança pública da Bahia, Marcelo Werner, disse que o caso cabe ao Ministério Público do Estado e ao Judiciário, e destacou a importância das investigações criminais.

“A gente simplesmente cumpre e fomenta as investigações policiais para trazer a justiça, a responsabilização, as pessoas que cometem crimes. Então, assim gente vai continuar fazendo, assim gente vai continuar apontando. São as investigações que apresentam elementos suficientes são ao Ministério Público e ao Judiciário”.

O pedido de prisão domiciliar
No processo de habeas corpus, foi abordado que o suspeito tinha um filho com autismo severo, que é completamente dependente da figura paterna. A defesa acrescentou ainda que a criança não se alimentava e apresentava dificuldade para dormir, já que só dormia com o pai.

A análise do pedido foi solicitada com urgência, com a justificativa de que naquele mesmo dia o menino teve uma nova crise de convulsão por causa do estado emocional vinculado à ausência de Ednaldo Freire Ferreira.

Dentre os motivos para conceder o benefício, a decisão apresenta o artigo 318 do Código de Processo Penal, que prevê que o juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o suspeito for imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de seis anos de idade ou com deficiência.

MP-BA contesta e decisão é revogada

A decisão de permitir a reclusão domiciliar de Ednaldo Freire Ferreira foi questionada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que pediu a revogação do habeas corpus. No documento, o órgão estadual questionou a decisão ter sido tomada no plantão judiciário, “haja vista que não se verifica a crucial urgência da medida pleiteada, a merecer atendimento imediato e extraordinário”.

O MP-BA ressaltou que o preso não é o único responsável pelos cuidados especiais do filho, e que não há comprovação de que ele seja fundamental para o desenvolvimento do menor.

A Justiça baiana acolheu os argumentos do Ministério Público e determinou a expedição de um novo mandado de prisão. Isso aconteceu no dia 3 de outubro, mas Ednaldo Freire Ferreira não foi mais localizado.

O advogado criminalista Milton Jordão, que já foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, confirma que a prerrogativa do Plantão Judiciário é atender casos de urgência e respaldados em provas.

“Qualquer advogado vai construir um habeas corpus e se esse é o pano de fundo, de que o filho está enfermo e necessita do pai, ele precisa juntar os laudos médicos, as comprovações disso”, explicou o advogado.
“Não é a simples alegação do advogado que será fundamental, o Judiciário tem que ser cauteloso naturalmente e a defesa dos interesses de quem está preso deve providenciar o máximo de provas possíveis para dar tranquilidade para decidir respaldado nas provas”.

A TV Bahia entrou em contato com a defesa de Ednaldo Freire Ferreira, que disse que não vai comentar o assunto. A reportagem também procurou a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), que também decidiu não falar sobre o foragido.

A TV Bahia procurou ainda o TJ-BA. No entanto, a Justiça baiana ainda não deu retorno para a reportagem.

 

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ago 31 2023
Diretora de creche é afastada após divulgação de vídeo em que ela ensina crianças a dançar passinho de funk com suposto teor sexual

Outras quatro diretoras haviam sido afastadas nesta semana por conta da apresentação de uma companhia de dança em uma creche na Cidade de Deus.

A diretora da creche municipal Luiza Barros de Sá Freire, que fica em Costa Barros, na Zona Norte do Rio, foi afastada do cargo nesta quarta-feira (30).

O motivo do afastamento de Fernanda Alvarenga é pela circulação de vídeos em que ela aparece ensinando crianças de 2 a 4 anos a dançarem passinhos de funk ao som de músicas com possível teor sexual. As imagens, divulgadas em primeira mão pelo Diário do Rio, foram postadas na própria rede social da diretora.

No vídeo, é possível ver que ela reúne grupos de crianças para dançar. O problema não seria esse, mas sim as letras das músicas utilizadas.

Uma delas diz: “Bola aê, brisa aê, que hoje a noite é de prazer”. Um outro vídeo a diretora aparece usando o crachá de servidora e ensinando as crianças irem até ao chão com a música da cantora Thaysa Maravilha, do Bonde das Maravilhas, com o DJ Pedro Sampaio. A letra diz:

“A primeira maravilha chega com disposição. Desce, sobe, toma rajadão. A segunda maravilha acabou de terminar. Agora ela tá solteira e ninguém vai segurar. Vai bate, vai bate com a bunda no calcanhar”.

Em um outro vídeo, é possível ouvir o choro de uma criança enquanto toca a música do Mc Livinho e a diretora dança com os pequenos. “Na movimentação a novinha tem o dom” é um dos versos que é possível ouvir.

Fernanda legenda o vídeo dizendo: “respeitem meu tiktok que nem a Xuxa arrastava tanta criança assim”. Em outro momento, ela se intitula “rainha dos baixinhos da shopee” e diz que trabalha com gente que a idolatra.

A diretora tinha o hábito de compartilhar esses momentos nas redes sociais, que foram desativadas. Inclusive, ela diz que foi cobrada por não postar a rotina de dança no Facebook.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, não será tolerado nenhum uso de música ou apresentação com conotação sexual para crianças em creches e escolas municipais da rede.

Por isso, ela foi afastada do cargo e uma sindicância aberta para apurar o caso.

A denúncia do veículo Diário do Rio completa ainda que a situação não é recente e que mães de crianças dessa unidade já haviam feito denúncias em relação ao posicionamento da diretora.

Procurada, a secretaria informou que por ora o único posicionamento disponível é o da nota (veja completa abaixo).

A secretaria não explicou ainda se havia permissão para postar imagens e vídeos das crianças nas redes sociais.

No entanto, o secretário Renan Ferreirinha usou as redes sociais para se posicionar. Ele diz que as situações são casos isolados e absurdos.

“Eu fico indignado quando eu vejo algo assim. O projeto para a Educação do Rio é muito claro. Não toleramos que crianças sejam expostas a qualquer conteúdo inapropriado”, diz ele.

O secretário completa ainda que músicas com conteúdo sexual e apresentações impróprias são proibidas.

“Criança tem que consumir conteúdo de criança”, completa Ferreirinha.

Esse não é o primeiro caso a se ter conhecimento nesta semana. A apresentação feita pela Companhia Suave, que recebeu R$ 50 mil de incentivo, foi motivo do afastamento de quatro diretoras de escolas municipais.

A música usada pelo grupo tem uma suposta conotação sexual, e o próprio autor da letra diz que há uma versão infantil que poderia ter sido usada. Confira parte da letra:

“Vem mulher, vem galopando, que o cavalo está chamando, olha os ‘cavalo’ voltando, olha os ‘cavalo’ voltando, olha os ‘cavalo’ no cio, cavalo taradão. O cavalo ficou danado, o cavalo tá de frente, o cavalo tá do lado, o cavalo ficou danado. Galopa de frente, galopa de lado, ela vai pra frente, ela toma, ela toma, ela vai pra trás, ela toma, ela toma.”

O afastamento dos diretores dura até que a sindicância esclareça os fatos, e então será determinado o futuro dos servidores.

Posicionamento da Secretaria Municipal de Educação
A Secretaria Municipal de Educação não tolera o uso de qualquer música ou apresentação com conotação sexual para crianças em creches e escolas municipais do Rio. Por este motivo, a diretora da unidade foi afastada do cargo e uma sindicância foi aberta para apurar o caso. A Secretaria seguirá conduzindo com o rigor necessário e não tolerará que nossas crianças sejam expostas a conteúdos impróprios de forma alguma.

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