Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1877 54 JUÍZO DE ORIGEM. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. É IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA POR MÉDICO DO IML OU QUALQUER OUTRO ÓRGÃO OFICIAL PARA MENSURAR O GRAU DA LESÃO INDICATIVO DO QUANTUM INDENIZÁVEL, CONFORME TABELA DE VALORES ANEXA À LEI Nº 11.945/2009, CUJA CONSTITUCIONALIDADE JÁ ENCONTRA-SE RECONHECIDA (ADI 4627 E 4350, STF). 2. SÚMULA 474 DO STJ, IN VERBIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 823 0016954-73.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapeva - Relator José Joaquim dos Santos - Agravante: Joao Domingues de Oliveira (Espólio) - Agravante: Maria Aparecida de Campos Camargo Domingues (Inventariante) - Agravado: O Juizo - Advogado: Antonio Carlos Goncalves de Lima (OAB: 100449/SP) (Fls: 37) 0029966-57.2013.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1077 dos Santos - Apelante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Elsa Rodrigues Martins Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) (Fls: 65) - Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP) (Fls: 65) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 913 0076735-26.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator: Des.: José Carlos Ferreira Alves Embargte: Vanderlei Bezerra - Embargte: Maria Aparecida Dias da Silva - Embargdo: Terrirorial Bela Vista S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Lauro Camara Marcondes (OAB: 85534/SP) (Fls: 17) 0076905-95.2013.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2997 240 - 9001823-36.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Luiz Fernando Vaggione - Agravante: Apolônia de Almeida Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 63) - Advogada: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1636 (OAB: 420347/SP) - Advogado: Vitor Alves Fortes (OAB: 220500/RJ) - Advogado: Otávio José dos Santos (OAB: 406153/SP) - Advogado: Andrei Raia Ferranti (OAB: 164113/SP) - Advogada: Fabiana Ferreira de Oliveira (OAB: 194194/SP) - Advogado: Pedro Cristiano Sa E Silva (OAB: 349309/SP) - Advogado: Diego Andre de Souza Emilio (OAB: 440227

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2997 240 - 9001823-36.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Luiz Fernando Vaggione - Agravante: Apolônia de Almeida Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 63) - Advogada: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1186 0249894-44.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Sterman - Agravante: Valter Aldecoa - Agravante: Alzira Nivoloni Tavares da Silva - Agravado: Airton Gomes de Oliveira - Agravado: Luiz Marcos de Paula - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Carvalho dos Santos (OAB: 283

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1124 413 Andrade (OAB: 167613/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0031747-85.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Espírito Santo do Pinhal - Agravante: Comercial Brentegani Ltda Epp - Agravado: Júlio César Ballerini Silva (Juiz de Direito) - Interessado: Santo Brentegani (E sua mulher) - Tendo em vista a cota do Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 971 (OAB: 277965/SP) (Fls: 6) 0322942-07.2010.8.26.0000 (990.10.322942-8) - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator: Des.: Martins Pinto - Suscitante: Mm Juiz de Direito 7ª Vara Criminal da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Criminal de Osasco - Interessado: Banco Bradesco S/A - Interessado: Alan Hideki Wendlan