528 resultados encontrados para a. a. r. j. - data: 09/08/2025
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Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2017 15 1 001917-7 Aleatória JOÃO BATISTA TEIXEIRA FRANCISCO CARLOS ARAUJO DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação C
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 936 este, no caso presente, prejudicada a fixação. De outra parte, aplicável a inovação do § 2º do artigo 201 do Código de Processo Penal, devendo o ofendido ser imediatamente comunicado acerca da sentença ora proferida. Sobrevindo o trânsito em julgado, proceda-se às comunicações de praxe e inscreva
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3783 Feira de Santana/BA, 17 de Julho de 2020 Monaliza Ferreira de Oliveira Diretora de Secretaria Substituta. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8007092-31.2020.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: C. B. R. Advogado: Marcelly Faria O
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 684 84 AUTOR : M. P. DO E. DO C. ADOLESCENTE : A. A. R. J. VARA: 1ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:56 horas PROCESSO : 0147410-66.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : BARBARA PEREIRA FERREIRA ADVOGADO : 23014/CE - Aline Benicio Muniz REQUERIDO : BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. VARA: 12ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:57 ho
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 2361 advocatícios de sucumbência no valor de R$260,00).- - ADV DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 226427 - ADV MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO OAB/SP 102288 453.01.2009.004618-9/000000-000 - nº ordem 620/2009 - Execução Hipotecária - BANCO ABN AMRO REAL SA X JOSE ANTONIO SANTUCCI E OUTROS - Fls. 124 - Manif
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 776 2535 por mais 10 (dez) dias.”. - ADV: JOSÉ EDUARDO GUTIERREZ (OAB 203794/SP), WILIAM GOMES DA ROCHA (OAB 203831/ SP), VICTORIO VIEIRA (OAB 32892/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 007.97.300123-9 - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Maria Purgato e outros - Victorio Purgato - Espolio Maria Cr
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 769 1505 A. - Vistos. Citado o executado e não tendo sido efetuado o pagamento devido e nem apresentado qualquer justificativa, autorizo, então, a tentativa de bloqueio “on line” de ativos financeiros, até a satisfação do crédito exequendo. Int. - ADV: FLAVIA CISLINSCHI (OAB 210787/SP) Processo 003.10.012190-2 - Alimentos
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 2490 sucumbência condeno o excipiente nas custas e despesas processuais eventualmente despendidas pela excepta, corrigidas monetariamente desde os respectivos desembolsos, bem como em honorários advocatícios, que ora arbitro, por equidade, em R$ 300,00 (trezentos reais). Prossiga-se na execução. Int. - ADV AN
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1087 2332 JUIZ: RAFAEL SALOMÃO SPINELLI 615.01.2010.006402-0/000001-000 - nº ordem 241/2010 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - Execução de Sentença - E. M. D. X A. A. R. J. E OUTROS - Fica o exequente intimado para manifestar nos autos, requerendo o que de direito, dentro do prazo legal, um
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 1067 Art. 537. A multa independe de requerimento da parte e poderá ser aplicada na fase de conhecimento, em tutela provisória ou na sentença, ou na fase de execução, desde que seja suficiente e compatível com a obrigação e que se determine prazo razoável para cumprimento do preceito. Dessa forma, nao tendo sido noticiado nestes autos pelo executado que deu cumprimento ao referido acordo nestes autos,