160 resultados encontrados para a. a. t. j. - data: 25/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1565 1280 AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : M. R. G. F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017173-53.2013.8.26.0011 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900318/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : C. C. DA S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017179-60.2013.8.26.0011 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPET
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/vejatodos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-dacovid-19. João Pessoa, 31 de agosto de 2020. MARCELO TEIXEIRA CORRÊA DE OLIVEIRA Secretário Geral Judiciário Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Telepres
Edição nº 225/2013 Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de novembro de 2013 CESAR LABOISSIERE LOYOLA L. M. S. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL J. D. J. V. D. F. C. M. B. M. R. S. F. SEBASTIAO PARAIZO ALVES M. P. D. F. T. 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA - 20130110899458 Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) DIREI
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1287 532 COMARCA DE MARCO - VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO Juiz de Direito Auxiliar: Dr. Fernando de Souza Vicente Diretor de Secretaria: José Nacélio Araújo Expediente nº 65/2015 – Enviado dia 11/09/2015 Processo N° 3718-69.2015.8.06.0120 – Ação de Alimentos – Requerentes: N.T.N.T. Representante legal: Maria Erinete do Nascimento Requerido: Antonio Teixeira Neto. Intima
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 987 121 - 0029547-07.2008.8.26.0196 (990.10.488801-8) - Apelação - Franca - Relator Clóvis Castelo - Revisor Melo Bueno Apte/Apdo: Centro Sul Transportes Ltda - Apdo/Apte: Vanessa de Fatima Maciel Figueiredo (Justiça Gratuita) e outro - Advogado: Otomar Pruinelli Junior (OAB: 208146/SP) (Fls: 330) - Advogada: Marcia Munita (OAB: 12
Edição nº 214/2013 DESPACHO 38/40 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de novembro de 2013 FLS."(...)Ante o exposto, com fundamento no artigo 663 do Código de Processo Penal, c/c o artigo 66, inciso IX do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, não admito o habeas corpus. Publique-se. Intime-se. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Brasília-DF, 7 de novembro de 2013." Num Processo 2013 00 2 024838-6 Relator
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2517 207 frente, 23,17 metros do lado direito da frente aos fundos, confrontando com as terras de Sebastião M. Roque, 20,00 metros do lado esquerdo da frente aos fundos, confrontando com o lote 18 e 15,41 metros de fundos, confrontando com lote 01. Imóvel este cadastrado na Prefeitura Municipal de limeira, na quadra 2822.019.000 e 2822.020.000,
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2517 207 frente, 23,17 metros do lado direito da frente aos fundos, confrontando com as terras de Sebastião M. Roque, 20,00 metros do lado esquerdo da frente aos fundos, confrontando com o lote 18 e 15,41 metros de fundos, confrontando com lote 01. Imóvel este cadastrado na Prefeitura Municipal de limeira, na quadra 2822.019.000 e 2822.020.000,
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 569 1030168-36.2022.8.26.0506; Vigilância Sanitária e Epidemológica; Requerente: Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa; Advogada: Luciane Serpa (OAB: 202214/SP); Requerido: Farmácia Homeopática Homeocenter Ltda - Epp; Advogado: Thiago Stuque Freitas (OAB: 269049/SP); Interessado: Município de Ribeirão Preto; Advoga
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 858 0023795-57.2007.8.26.0562 (990.10.266525-9) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Clóvis Castelo, Revisor: Des.: Melo Bueno - Apelante: Centro de Diagnósticos Radiológico de Santos Ltda - Apelado: Sidney Riesco Marculino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Mariana Rezek Moruzzi (OAB: 269924/SP) (Fls: 175) - Advoga