Operação busca desarticular organização criminosa suspeita de desviar recursos em contratos da prefeitura. Em janeiro de 2022 o prefeito Dimas Urban (PSD) foi cassado pela Câmara por irregularidades em contratações de serviços durante a pandemia.
Após a Justiça determinar o afastamento de José Carlos Mantovani (PP), que exercia o cargo de prefeito de Pirassununga (SP), por seis meses, o Executivo Municipal será comandado nos próximos dias pelo secretário de Administração, Kayo Henrique Azevedo, até que o presidente da Câmara Municipal seja empossado.
Uma operação realizada nesta segunda-feira (4) busca desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar recursos em contratos da prefeitura. (veja abaixo).
O cargo de prefeito deve ser ocupado temporariamente pelo secretário. Em janeiro de 2022, o prefeito eleito, Dimas Urban (PSD), foi cassado pela Câmara por irregularidades em contratações de serviços, omissão e outros pontos durante a pandemia.
Na época, o então vice-prefeito, Mantovani, assumiu como chefe de Executivo. Mas como ele também foi afastado do cargo, o sucessor será o Cícero Justino da Silva (PDT), que atualmente é o presidente da Câmara de Vereadores, conforme determina a Lei Orgânica do município. Ainda não há data para a posse de Cícero.
De acordo com a prefeitura, o expediente municipal ocorrerá normalmente até que a situação seja resolvida na esfera judicial.
Por que Mantovani foi afastado?
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) afastou o prefeito e mais três pessoas de seus cargos, após uma operação do Setor de Competência Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça que visa desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar recursos em contratos da prefeitura.
Foram afastadas dos cargos e estão proibidas de ter acesso ou frequentar as dependências da prefeitura as seguintes pessoas:
José Carlos Mantovani (PP) – prefeito de Pirassununga; Luiz Carlos Montagnero Filho – secretário de Governo; Marcos Alecsandro de Oliveira Moraes – secretário da Agricultura; Jeferson Ricardo do Couto – superintendente do Departamento de Águas e Esgoto de Pirassununga (Saerp); Dercilene dos Santos Magalhães – pregoeira do setor de licitações. Eles são investigados por suspeita de crimes de fraude a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo, o advogado Phelipe Iaderoza, que faz a defesa de Mantovani, disse que aguarda acesso aos autos do processos.
“Foram apreendidos os celulares do prefeito e da esposa para averiguação e a gente ainda aguarda acesso aos autos para poder ter maiores informações do que ocasionou tudo isso”, explicou.
O g1 não conseguiu localizar os advogados dos demais funcionários afastados até a última atualização desta reportagem.
Investigação
Segundo o apurado pelo MP, uma empresa privada de limpeza pública teria subornado agentes públicos da cidade, incluindo prefeito e secretários municipais, para ser favorecida em contratos de coleta de lixo, varrição e roçagem e receber recursos públicos em desconformidade com os serviços prestados.
Parte dos repasses de valores teria acontecido, de acordo com as investigações, mediante “triangulação financeira”, com envolvimento de terceirizados da empresa e contas bancárias de parentes ou pessoas indicadas pelos agentes públicos.
A investigação teve como base análise de diversas provas documentais, interceptações das comunicações telefônicas e telemáticas, além de dados e informações de fontes abertas.
Órgão não viu elementos suficientes para demonstrar ocorrência do crime na operação de 2019; eles continuam respondendo por outros crimes.
Policiais apreenderam documentos na Prefeitura de Sorocaba durante a Operação Casa de Papel
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) promoveu o arquivamento das investigações referentes ao crime de lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Casa de Papel, que investigou crimes de corrupção e fraudes em licitação entre membros da Prefeitura de Sorocaba (SP) e empresários da cidade, em 2019.
O pedido partiu do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). O documento foi assinado em 9 de junho, mas veio à tona nesta terça-feira (28).
Segundo o órgão, a densa massa de provas relacionadas aos crimes de organização criminosa, crimes licitatórios, corrupção e outros, que instruem a ação do caso, não restou configurada por ora, a lavagem de capitais.
O Gaeco afirma ainda, no documento, que na análise do fluxo financeiro nas contas dos investigados constatou-se a presença de “depósitos não identificados” e “patrimônios a descoberto”, revelando a existência de receitas que não têm origem lícita comprovada. “No entanto, essas provas indiciárias, por si só, não são suficientes para demonstrar a ocorrência de operações de lavagem de capitais”, afirma.
O documento é assinado pelos promotores Helena Cecília Diniz Teixeira Calado, Claudio Bonadio e Luciane Andrade Maia.
O inquérito investigava Antonio Bocalão Neto, Antonio Tadeu Bismara Filho, Bianca Stefane Munis de Figueiredo, Edemilson Eloi de Oliveira, Edemilson Chelles Martins, Felipe Augusto Bismara, Hudson Moreno Zuliani, Jaqueline Helena da Silva Bismara, Luciano Manoel da Silva Pereira, Mauro Scheer Luis, Vanessa Silva Scheer, Werinton Kermes Telles Marsal e José Antônio Caldini Crespo.
Eles continuam respondendo pelos demais crimes apontados pela investigação, incluindo organização criminosa, crimes licitatórios e corrupção.
O que dizem as defesas dos citados
O ex-prefeito José Crespo afirmou que esta é “mais uma demonstração de que a Casa de Papel, como um todo, não passou de uma armação”.
A defesa de Werinton Kermes, ex-secretário de Cultura à época, também se manifestou: “a gente não tem dúvida nenhuma que essa é uma ação sem o mínimo de amparo legal. Não há nenhum tipo de prova tanto da lavagem de dinheiro quanto da organização criminosa, e isso vai ser mostrado no curso do processo. O arquivamento do inquérito policial com relação ao crime de lavagem de dinheiro não causa espanto à defesa. A gente já esperava, tendo em vista que não há prova nenhuma”, afirma o advogado Mario Bernardes.
A defesa, por fim, declarou que “não tem dúvida da absolvição de todos os acusados dos crimes que são imputados no processo de organização criminosa também”.
Caio Zaccariotto, advogado de Edmilson Chelles, servidor público investigado, disse que esta não é a primeira vez que as acusações feitas em relação a seu cliente mostram-se sem fundamentos. “O mesmo havia ocorrido na ação de improbidade administrativa promovida pelo MP-SP, considerada inepta pelo TJ-SP, bem como se dará com as demais denúncias decorrentes da Operação Casa de Papel”.
A nota de defesa do ex-secretário Hudson Zuliani, então responsável pela pasta de Licitações e Contrato, diz o seguinte: “enfim, as investigações mostraram ao Ministério Público o que a defesa de Hudson Zuliani sempre soube: que não houve, por parte dele, a prática de crime de lavagem de capitais. E, na sequência dos demais processos, iremos demonstrar, do mesmo modo, que ele também não cometeu nenhum crime enquanto esteve à frente da Secretaria de Licitações de Sorocaba. Ele será inocentado de todas as acusações”. O documento é assinado pelo advogado Jaime Rodrigues de Almeida Neto.
O advogado Lucas Del Campo, que defende o ex-secretário de Comunicação e Eventos da prefeitura Eloy de Oliveira, informou que o ex-secretário acredita na Justiça e que ainda será inocentado de todas as acusações que lhe foram injustamente impostas, como ocorreu agora com a decisão do Gaeco em arquivar o inquérito de lavagem de capitais.
Antonio Tadeu Bismara Filho, Felipe Augusto Bismara e Jaqueline Helena da Silva Bismara não vão se manifestar.
Antonio Bocalão Neto, Bianca Stefane Munis de Figueiredo, Luciano Manoel da Silva Pereira, Mauro Scheer Luis e Vanessa Silva Scheer não foram localizados para comentar a questão.
As medidas cautelares determinadas na primeira instância obrigavam os envolvidos a não mudarem de endereço sem autorização da Justiça, a não saírem do país, a não frequentarem a prefeitura sem autorização judicial e, ainda, a entregarem os passaportes no Fórum.
Operação Casa de Papel cumpriu 18 mandados de busca e apreensão em Sorocaba
Além disso, há e-mails usados como provas da denúncia do Gaeco que mostram como o prefeito cassado determinava contratações irregulares de empresas e até o pagamento de salário à então voluntária Tatiane Polis.
Tatiane Polis negou a existência dos e-mails com pedido de pagamento para ela. “Não existe nenhum e-mail do prefeito com qualquer pedido de pagamento para mim, apenas o delator, que se assume culpado em parte das acusações em sua delação premiada e me acusa indevidamente sem nenhuma prova. Isso já está sendo apurado nos autos do respectivo inquérito policia.”, afirma.
José Crespo foi apontado como chefe de um suposto esquema de corrupção na prefeitura
Família do procurador Deltan Dallagnol possui latifúndios no noroeste do Mato Grosso, em região de litígio com o Incra; em cinco anos, De Olho nos Ruralistas mostrou como políticos como Ricardo Barros e empresários como Ratinho multiplicam terras e fortunas
O procurador da República Deltan Dallagnol ganhou notoriedade por coordenar a força-tarefa da Lava Jato, que investigou denúncias de irregularidades na Petrobras e em outras estatais brasileiras. Seus discursos anticorrupção ganharam as manchetes dos jornais. O leitor do De Olho nos Ruralistas sabe, porém, que o “herói nacional” pintado pela mídia comercial é membro de um clã que possui dezenas de milhares de hectares no noroeste do Mato Grosso.
Em 2019, o observatório detalhou informações sobre os latifúndios, em uma série de reportagens. Do desmatamento aos conflitos agrários (numa região onde protagonistas da disputa foram assassinados), do histórico fundiário peculiar ao atual litígio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) descortina-se um país bem diferente daquele que a operação procurou apresentar ao país.
Essa é uma das muitas histórias contadas pelo De Olho, que acaba de completar cinco anos. Em comemoração ao aniversário, cada Unidade da Federação ganha a partir desta semana um balanço específico do que publicamos desde 2016. Os dois primeiros textos, de 27, foram sobre o Rio Grande do Sul, usina de ruralistas, e Santa Catarina, conexão Amazônia. Na sequência migraremos para as regiões Sudeste, Nordeste, Norte e Centro-Oeste, a representar a expansão econômica e territorial do agronegócio no Brasil.
Abrimos a série sobre Dallagnol com as desapropriações feitas pelo Incra em 2016, durante os governos de Michel Temer e Dilma Rousseff. O processo inclui fraudes cometidas por funcionários públicos: “Incra diz que desapropriação de R$ 41 milhões no MT que beneficiou pai, tios e e primos de Deltan Dallagnol foi ilegal“. Outra reportagem oferece uma perspectiva histórica: “Família Dallagnol obteve 400 mil hectares de terras no Mato Grosso durante a ditadura“.
Entre os personagens do clã destacam-se dois tios de Deltan. Um deles, Leonar Dallagnol, conhecido na região por um apelido: “Conhecido como Tenente, tio de Deltan Dallagnol foi acusado de invadir terras ao lado de ‘Pedro Doido’”. Outro, o advogado Xavier Dallagnol, é um dos expoentes jurídicos dessa família de advogados e procuradores. De Cuiabá, ele comanda a defesa dos latifúndios em Nova Bandeirantes (MT): “Tio de Deltan, Xavier Dallagnol foi flagrado em grampo sobre compra de sentenças“.
Ao lado de Leonar, Xavier e sua esposa, Maria das Graças Prestes, eles protagonizam os casos de desmatamento diretamente ligados ao clã, em plena região conhecida como Portal da Amazônia, já na floresta: “Três tios de Deltan Dallagnol figuram entre desmatadores da Amazônia“. Mas a maior beneficiada foi a filha de Xavier, prima de Deltan: “Em 2016, prima de Dallagnol ficou em décimo lugar entre maiores beneficiados por recursos agrários no país“. RATINHO, O FAZENDEIRO, TEM TERRAS COM HISTÓRICO DE GRILAGEM Outro paranaense de destaque nacional retratado pelo De Olho é o apresentador Carlos Roberto Massa, mais conhecido como Ratinho, que já tomou conta do noticiário por defender intervenção militar no país, “fuzilamento de denunciados” e “limpar mendigos” das cidades. Aliado do presidente Jair Bolsonaro e pai do governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), ele montou um verdadeiro império do agronegócio. Além de empresas em setores diversificados — de emissoras de rádio e TV a marcas de tintas, ração, café e cerveja —, possui hoje ao menos quinze fazendas. Na série Ratinho, o Fazendeiro, publicada em julho, contamos que duas dessas propriedades rurais, localizadas em Tarauacá (AC), são fruto de um processo de grilagem e exploração de mão de obra. Em 2002, o comunicador pagou por volta de R$ 330 mil a um grupo de empresários de Londrina (PR), donos do Café Cacique, da Viação Garcia e do Bamerindus. As glebas, denominadas de Paranacre A e Paranacre B, em referência à companhia, já pertenceram a Altevir Leal, que depois se tornou senador biônico pela Arena. Elas estão até hoje registradas em nome da Radan Administração e Participação Ltda, com sede em Curitiba e cujo sócio-administrador é o pecuarista Dante Luiz Franceschi. Em entrevista a Amaury Júnior, da Band, em 2018, Ratinho comentou que a área tem na verdade 200 mil hectares e que planeja explorar madeira no local. Coincidentemente, o governador do Acre, Gladson Cameli (PP-AC), que é sócio da madeireira Marmude Cameli desde 1997, pretende regularizar a exploração de florestas públicas por empresas privadas. O Projeto de Lei (PL) nº 225/2020, em tramitação na Assembleia Legislativa (Aleac), atinge o Complexo do Rio Gregório, em Tarauacá (AC), onde ficam as fazendas do apresentador do SBT. A proposta é criticada por organizações de extrativistas e povos indígenas, que preveem sérios impactos socioambientais. Leia mais aqui. Três dias após o início da publicação de reportagens sobre seu império agrário, o Grupo Massa emitiu uma nota relativa às terras no Acre, tema do segundo texto da série. O governo do Paraná, chefiado por Ratinho Júnior, também divulgou uma nota afirmando desconhecer as informações sobre os nove despejos realizados no estado: “Ratinho, o Fazendeiro (IV) — Apresentador diz que suas terras no Acre têm 149.500 hectares“DIÁLOGO DA CARNE FRACA UNE TEMER, LOURES E SERRAGLIO Deflagrada pela Polícia Federal (PF) em março de 2017, a Operação Carne Fraca também foi destaque no De Olho. As investigações atingiram as maiores empresas do ramo — a JBS, dona das marcas Seara, Swift, Friboi, e Vigor, e a BRF, dona da Sadia e da Perdigão. Elas foram acusadas de adulterar a carne que vendiam nos mercados interno e externo. Este observatório tratou das relações — nada republicanas — entre alguns dos personagens principais da trama: o ex-presidente Michel Temer (MDB-SP), o deputado federal Osmar Serraglio (MDB-PR) e o ex-deputado Rocha Loures (MDB-PR). Releia aqui. Gravação mostra fiscal e funcionário da Seara referindo-se a Loures como braço-direito de Temer. (Reprodução/PF) Ao nomear Serraglio como ministro da Justiça, em 07 de março daquele ano, Temer matou dois coelhos com uma só cajadada: colocou o ruralista no comando da Fundação Nacional do Índio (Funai), para atender aos interesses da bancada do agronegócio, e abriu uma vaga para Loures, o primeiro suplente do MDB paranaense , voltar à Câmara – e, assim, obter foro privilegiado. Num diálogo divulgado pela própria PF, Rocha Loures – um empresário agropecuário – é descrito como o braço direito de Temer. Daniel (Gonçalves Filho) era o superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná, indicado pela bancada paranaense do MDB. Preso e indiciado, foi apontado pela polícia como “um dos líderes da organização criminosa”. Serraglio o chamava de “grande chefe”. Em outro trecho, Serraglio é acusado – junto a Daniel – de beneficiar um empresário concorrente: “Carne Fraca”: Record mostra que Osmar Serraglio protegia frigorífico“. A JBS teve participação ativa na eleição de Serraglio para a Câmara. Confira: ““Carne Fraca”: JBS foi maior doadora de campanha de Osmar Serraglio“. A empresa também foi a maior doadora de campanha para a eleição da chapa Dilma-Temer, que reelegeu Dilma Rousseff como presidente e Michel Temer como vice-presidente – até ele ser levado ao poder de forma indireta. Gravado pela JBS, em vídeo, recebendo R$ 500 mil de propina numa mala, Loures aparece em mais uma reportagem do De Olho. É que a Nutrimental Indústria e Comércio de Alimentos, da família do político, estava entre as cerca de 2 mil instituições apoiadoras do projeto “10 Medidas Contra a Corrupção“, lançado pelo Ministério Público Federal. PIVÔ DE ESCÂNDALO DA COVAXIN, RICARDO BARROS TEM FACE RURAISTA Depois de muito relutar, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) abriu o jogo durante seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e revelou o nome do chefe do esquema de venda superfaturada da vacina indiana Covaxin. Trata-se de mais um paranaense, o líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). O político, empresário e fazendeiro foi citado pelo próprio presidente, quando Miranda denunciou o esquema para o capitão. Leia mais aqui. Bolsonaro e Barros são aliados de longa data. Foram companheiros de partido por dez anos, como mostra o 13º vídeo da série De Olho no Genocídio:
O avô do pepista, Odwaldo Bueno Neto, enriqueceu comprando terras de pequenos produtores na região de Maringá (PR), reduto eleitoral do político. O próprio Barros aumentou sua fortuna durante sua carreira. Em 2006, quando foi candidato, ele declarou R$ 1.255.746,74 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2018, esse valor tinha quadruplicado: R$ 5.529.650,21. O observatório falou sobre sua face agrária na reportagem “Novo líder do governo na Câmara tem latifúndio em região de conflitos no Piauí”.
PRESIDENTE DA FPA RECEBEU DOAÇÃO DE INVESTIGADO
Além de Barros, Serraglio e Loures, o Paraná é berço de outros políticos ruralistas, incluindo o atual presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Sérgio Souza (MDB-PR). Ex-senador, ele não declarou bens rurais à Justiça Eleitoral, em 2014. De R$ 2,2 milhões que recebeu de financiamento de campanha, porém, mais de R$ 400 mil vieram de empresas – ou donos de empresas – do agronegócio.
O sexto maior doador foi Valdecio Antonio Bombonatto, presidente da Fortesolo, com R$ 50 mil. Ele o irmão Almir Jorge Bombonatto foram conduzidos coercitivamente pela PF em 2017 para prestar esclarecimentos, no âmbito da Carne Fraca. A doação para Souza – dentro da legalidade – foi a maior feita por Bombonatto naquele pleito. Leia mais aqui.
Sérgio Souza: financiado por empresas do agronegócio. (Foto: Divulgação)
Há ainda casos como o de Luiz Nishimori (PR-PR), que vendeu durante anos pesticidas em Maringá, Marialva e Luiziana, no noroeste do Paraná. Ele é o relator do PL do Veneno, o PL 6299/2002, que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil. O parlamentar, membro da FPA, e a esposa, Akemi Nishimori, controlam a Mariagro Agrícola Ltda. A frente tem interesse direto na aprovação do projeto, como mostramos aqui.
Figurinha carimbada nos atos antidemocráticos registrados em apoio a Bolsonaro, a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) também foi perfilada recentemente. Apesar de se referir a camponeses do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como invasores, oportunistas e covardes, ela foi a escolhida para presidir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural . Cabe ao órgão, entre outras atribuições, discutir políticas fundiárias e de reforma agrária, em diálogo com movimentos do campo.
EM CINCO ANOS, OBSERVATÓRIO EXPÕE OS DONOS DO BRASIL
A comemoração dos cinco anos do De Olho nos Ruralistas terá ainda várias peças de divulgação, visando a obtenção de 500 assinaturas, por um lado, e levar as informações a um público mais amplo, por outro. É urgente a necessidade de o país conhecer melhor o poder dos ruralistas e de formar no Congresso uma bancada socioambiental, um conjunto de parlamentares que defendam direitos elementares, previstos na Constituição e nos pactos civilizatórios internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Assista ao vídeo do aniversário:
Nos próximos dias, vamos inaugurar a versão audiovisual da editoria De Olho na Resistência, que divulga informações sobre as iniciativas dos povos do campo e as alternativas propostas para o ambiente e a alimentação saudável. Também em setembro estreia uma campanha de internacionalização do observatório. Você pode apoiar todos esses projetos aqui.
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