Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, 3 de junho de 2019 . LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Diretor de Secretaria DESPACHO N. 0709325-25.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL - A: LUCAS RODRIGUES VIANA. A: WESLEY RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF0032755A - ALBERTO CARLOS COSTA, GO4482800A - GUSTAVO FRANCISCO ALVES SIQUEIRA. A: GUSTAVO FRANCISCO ALVES SIQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.

Seção I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR.PROCESSO: 5596088.05.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5596088.05.2018.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem GOIÂNIA Paciente Jarbas Ferreira DECISÃO O advogado FABIO CAMPOS FERREIRA impetra o presente habeas corpus em benefício de JARBAS FERREIRA, que estari

Seção I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 COMARCA : ANÁPOLIS 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : TELGO TELECOMUNICAÇÕES GOIÁS LTDA. APELADO : TELEFÔNICA BRASIL S/A RELATOR : JUIZ EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES NR.PROCESSO: 0214165.05.2015.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0214165.05.2015.8.09.0006 VOTO Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. A contenda devolvida para exame cinge-se a alegado

Seção I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 Por último, sobre a alegado excesso de constrição de bens, observa-se que na decisão recorrida o juízo de 1º grau consignou que eventual excesso de restrição patrimonial será examinado e, se necessário, poderá ocorrer o desbloqueio e/ou adaptação para limitar à garantia do recebimento do crédito do exequente. NR.PROCESSO: 5058331.34.2018.8.09.0000 Além d

Seção I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 Por último, sobre a alegado excesso de constrição de bens, observa-se que na decisão recorrida o juízo de 1º grau consignou que eventual excesso de restrição patrimonial será examinado e, se necessário, poderá ocorrer o desbloqueio e/ou adaptação para limitar à garantia do recebimento do crédito do exequente. NR.PROCESSO: 5050608.61.2018.8.09.0000 Além d

Seção I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 Além disso, a concessão da tutela cautelar de caráter antecedente foi deferido provisoriamente no juízo de origem, ante o risco de ocorrer dano irreversível para a parte credora do débito fiscal, bem como do resultado útil do processo, o que, também, afasta a possibilidade de concessão de efeito suspensivo ao recurso ou de antecipação de tutela recursal, sem p

Seção I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 Além disso, a concessão da tutela cautelar de caráter antecedente foi deferido provisoriamente no juízo de origem, ante o risco de ocorrer dano irreversível para a parte credora do débito fiscal, bem como do resultado útil do processo, o que, também, afasta a possibilidade de concessão de efeito suspensivo ao recurso ou de antecipação de tutela recursal, sem p

Seção I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 Além disso, a tutela cautelar de caráter antecedente foi deferida provisoriamente no juízo de origem, ante o risco de ocorrer dano irreversível para a parte credora do débito fiscal, bem como do resultado útil do processo, o que, também, afasta a possibilidade de concessão de efeito suspensivo ao recurso ou de antecipação de tutela recursal, sem prejuízo do apr

Seção I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 De mais a mais, sobre a alegado excesso de constrição de bens, observa-se que, na decisão recorrida, o juízo de 1º grau consignou que eventual excesso de restrição patrimonial será examinado e, se necessário, poderá ocorrer o desbloqueio e/ou adaptação para limitar à garantia do recebimento do crédito do exequente. Convém ressaltar que não restou comprova

Seção I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 De mais a mais, sobre a alegado excesso de constrição de bens, observa-se que, na decisão recorrida, o juízo de 1º grau consignou que eventual excesso de restrição patrimonial será examinado e, se necessário, poderá ocorrer o desbloqueio e/ou adaptação para limitar à garantia do recebimento do crédito do exequente. NR.PROCESSO: 5058317.50.2018.8.09.0000 ru