Seção I ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 Apelação Cível, nos termos do voto do Relator. VOTARAM, com o Relator, os Desembargadores Ney Teles de Paula e Zacarias Neves Coêlho. PRESIDIU o julgamento o Desembargador Zacarias Neves Coêlho. PRESENTE o Dr. José Carlos Mendonça, Procurador de Justiça. Goiânia, 19 de julho de 2016. MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Juiz de Direito Substituto em 2º Grau 134 - APELACAO CI

Seção I ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DECISAO 193 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 194 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 Civil/2015, não sendo delimitado prazo máximo para o ato nem tampouco a fluência de prazo prescricional. Apelação Cível conhecida e provida. Sentença cassada

Seção I ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 DECISAO 149 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 150 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 consumindo-a. Apelo conhecido e provido. Sentença cassada. : ACORDAM os integrantes da Terceira Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal

Seção I ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DECISAO 190 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO no fornecimento do serviço pela recorrente, consumindo-a. Apelo conhecido e provido. Sentença cassada. : ACORDAM os integrantes da Terceira Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, em conhecer do apelo e dar-lhe provimento, senten�

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 558 Intimado(s)/Citado(s): Regularmente notificada, a Recorrida ofertou contrarrazões - DENISSON DIAS DA SILVA tempestivas prestigiando o julgado. Os autos deixaram de ser enviados ao Ministério Público do Trabalho, tendo em vista o teor do art. 109 do Regimento Interno PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO deste E. Regional. Autos em ordem e em pauta para julgamento. VOTO: POD

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 MONSTRADA A NECESSIDADE DE QUEM PEDE OS ALIMENTOS, AINDA QUE PARA COMPLETAR OS ESTUDOS SUPERIORES OU PROFISSIONALIZANTES. IN CASU, RESTOU DEMONSTRADA A NAO NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA PRESTACAO ALIMENTAR, AINDA MAIS SE CONSIDERANDO A IDADE DA ALIMENTADA QUE F AZ COM QUE SE PRESUMA SUA INDEPENDENCIA FINANCEIRA, ALEM DO FATO DE JA TER SE FORMADO, EXIMINDO-SE O AUTOR DA OB

Seção I ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 DECISAO 10 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 sentenciado, a pena definitiva aplicada a cada uma das vítimas, não merece abrandamento. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DE OFÍCIO, REANALISADAS AS CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP E REDIMENSIONADAS APENAS AS PENAS

Seção I ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 DECISAO 127 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 CUMULADA COM REVISIONAL. PREJUDICIALIDADE VERIFICADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Não subsistindo a mora do devedor, diante do desfecho da anterior ação revisional, na qual foi julgado parcialmente procedente o pedido formu

Seção I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 NR.PROCESSO: 0305800.63.2014.8.09.0051 ausência de provas sólidas do prejuízo material (perda total da moto), experimentado pelo Autor, assim como dos lucros cessantes que deixou de obter, conduz à improcedência desse pedido. 3. A fixação do quantum devido, a título de danos morais e estéticos, deve obedecer aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidad

Seção I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 112 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 28350/GO -RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIR : DIVINO GONCALVES DE SOUZA ADV(S) : 33587/GO -CLAUDIO GUIMARAES BRANDAO DA S 19101/GO -SURAYA SAID BADREDDINE GOMES : APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGAT