Seção III ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 CUMPRA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 112715-59.2008.8.09.0072 ( 200801127151 ) 199 SEPARACAO LITIGIOSA MJSS FCDS 23253 GO - SIRLENE FERNANDES MONTANINI 16705 GO - DORIAN CURADO PUCCI GO - DESPACHO : PROTOCOLO N 200801127151 NATUREZA: SEPARACAO LITIGIOSA D

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : SEPARACAO MJSS FCDS 23253 GO 16705 GO GO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 LITIGIOSA - SIRLENE FERNANDES MONTANINI - DORIAN CURADO PUCCI - DESPACHO : PROTOCOLO N 200801127151 NATUREZA: SEPARACAO LITIGIOSA D E C I S A O COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O DESPACHO DE FLS 244 DEF ERIU QUE FOSSE OFICIALIZADA A RECEITA FEDERAL, MOTIVO PELO

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 vinculação a valores - incompetência da Justiça do Trabalho, 350 PODER JUDICIÁRIO validade da lei instituidora da RPV no âmbito municipal; impulso JUSTIÇA DO oficial na execução; erro de cálculo em razão dos índices de correção monetária e taxas de juros -, restando, também por essa via, dispensado o requisito pertinente à delimitação justificada de EME

Seção III ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PROTOCOLO N 201001036730 NATUREZA: REINTEGRACAO DE POSSE D E S P A C H O INTIME-SE O POLO ATIVO PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, REQUE RENDO O QUE DE DIREITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA D E EXTINCAO (CPC, ART. 267, III E 1). I. CUMPRA-SE. INHUMAS, NICKE RSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 5597

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 792 os fundamentos da decisão de primeiro grau, o recorrente verbas foram pagas de forma incompleta, já havendo minuciosa apresentou pedido genérico de procedência dos pedidos iniciais. argumentação sobre os mesmos na inicial. Invoca que é flagrante a Apelo conhecido somente quanto ao pleito de unicidade contratual e unicidade contratual, pois a continuidade dos co

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 DE JANEIRO DE 2005. 6. HA PRECEDENTE DO STJ (RESP N. 1.088.082/R J, DJ DE 15/01/2010) NO SENTIDO DE SE RECONHECER O DIREITO A USUC APIAO QUANDO O PRAZO EXIGIDO POR LEI SE EXAURIU NO CURSO DO PROCE SSO, POR FORCA DO ART. 462 DO CPC. O COMPUTO DE PRAZO PODE SER RE ALIZADO ATE JULGAMENTO DO ACORDAO, NA MEDIDA EM QUE AQUELE TRIBUN AL SUPERIOR NAO ACEITA A ANALISE DE FATOS

Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 O SERA REDESIGNADA NO MOMENTO OPORTUNO. 11. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JATAI, 25/03/2019. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO OBS.: DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDA DE DE ASSINATURA FISICA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA L EI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODI GO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SIT

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 A. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 232887-54.2 001.8.09.0014, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIV EL, JULGADO EM 11/08/2011, DJE 947 DE 23/11/2011) TAMBEM JA DECID IU O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: RECURSO ESPECIAL - ACAO DE COB RANCA - PRETENSAO DE REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS - IMPOSSIBI LIDADE - NATUREZAS JURIDICAS DISTINTAS DE

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 OSSIMILHANCA NAS ALEGACOES DO AUTOR, DEMONSTRADO ESTA O FUMUS BON I IURIS. CALHA DESTACAR QUE O FATO ALEGADO PELO AUTOR SE TRATA DE PROVA NEGATIVA, POR ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE DE PRODUCAO. NESTE SENTIDO, VEJAMOS A JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS: APELACAO CIVEL. DECLARATORIA CUMULADA COM DANOS MORAI S. CAUTELAR DE EXCLUSAO DO NOME DOS ORGAOS DE

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 IA O RECONHECIMENTO DO FURTO PRIVILEGIADO, DO ART. 155, PARAGRAFO SEGUNDO, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, SEM RETIRAR A FEICAO PENAL DA CONDUTA DO AGENTE. II - RECONHECIDA A AUSENCIA DE SITUACAO APO NTADA PELO ART. 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE SERVE DE ARRIMO AO REPUDIO DO REQUISITORIO MINISTERIAL, SATISFEI TAS AS EXIGENCIAS DO ART. 41, DO MESMO CODIG