65 resultados encontrados para a. apelo conhecido - data: 23/11/2024
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 S) DE CUSTAS JUDICIAIS NOS TERMOS DAS ORIENTACOES SUPRAMENCIONADA S. FEITO ISSO, PROMOVO O BLOQUEIO ON LINE REQUERIDO, NOS TERMOS D O ARTIGO 854 DO CPC. DESTA FEITA, JUNTE-SE O DETALHAMENTO DE ORDE M JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES DO BACENJD. NOTICIADO NOS AUTOS O BLOQUEIO DO DINHEIRO, PROCEDA-SE A ESCRIVANIA A LAVRATURA DO T ERMO DE PENHORA E INTIME-SE O DEVEDOR, DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO : MOTIVO QUE DEFIRO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, DESCRITO NA INICIAL, DEVENDO PARA TANTO SER EXPE DIDO O COMPETENTE MANDADO, QUE DEVERA SER CUMPRIDO POR DOIS OFICI AIS, DEPOSITANDO-O EM MAOS DO REPRESENTANTE DA PARTE AUTORA. CUMP RIDA A LIMINAR, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 15 (Q UINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ADV REQTE : 15030 DF - FRANCISCO DE SOUZA BRASIL ADV HERDEIRO : 15030 DF - FRANCISCO DE SOUZA BRASIL DESPACHO : PROTOCOLO N. 200202930895 DECISAO ANTE A INERCIA DA INVENTARIANTE EM PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, E CONSIDERANDO A IMPOS SIBILIDADE DE EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, POR SER TAL MEDIDA INCOMPORTAVEL COM O PROCESSO DE INVENTARIO1, COM AMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DE AGIR CONSTATADO. NEXO CAUSAL. HONORARIOS ADVOCATICIOS. SUCUMBE NCIA RECIPROCA. SENTENCA MANTIDA. 1. AS SEGURADORAS CONSORCIADAS APTAS A OPERAR NO RAMO DO SEGURO OBRIGATORIO DPVAT RESPONDEM PELO PAGAMENTO DA INDENIZACAO CONJUNTA OU ISOLADAMENTE, DE MODO QUE A O SEGURADO VITIMA EM ACIDENTE AUTOMOBILISTICO E CONFERIDA A FACUL DADE DE ACIONAR QUALQUER UMA DELAS. 2. O ART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, SOMENTE A PARTE AUT ORA MANIFESTOU NOS AUTOS, INFORMANDO QUE NAO POSSUI INTERESSE NA PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS. EM SEGUIDA, VIERAM-ME OS AUTOS DO PROC ESSO, CONCLUSOS PARA PROLACAO DA SENTENCA. E O RELATORIO. DECIDO. OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO FAZEM-SE PRESEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 QUE NAO HA EXCESSO DE EXECUCAO, POIS O CONTADOR JUDICIAL SE ATEVE AO ACORDAO (FLS. 784/787). EM SEGUIDA, OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS . DECIDO. CONQUANTO INEXISTA PREVISAO LEGAL AMPARANDO A DENOMINAD A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, DOUTRINA E JURISPRUDENCIA A ADMIT EM PARA, QUANDO EVIDENTE A NULIDADE DO TITULO EXEQUENDO, OPORTUNI ZAR AO DEVEDOR OPOR-SE A EXECUCAO, INDEPE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 A DIGNIDADE DAS PARTES ENVOLVIDAS NA REFERIDA OBRIGACAO. EXATAME NTE POR ESSES MOTIVOS, E QUE A DECISAO SOBRE ALIMENTOS TRAZ INSIT A A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, QUE AUTORIZA A ALTERACAO DO QUE FORA ACORDADO OU SENTENCIADO, DESDE QUE A SITUACAO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE OU DO BENEFICIARIO SOFRA MUDANCA, CONSOANTE EXPLICIT A O ARTIGO 1.699, DO CODIGO CIVIL, BEM AIND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 DAS REQUERIDAS E DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CONFORME CONSTA AS FLS. 128/130, A AUDIENCIA INSTRUTORIA FOI REAL IZADA, TOMANDO-SE O DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERENTE E OUVINDO-SE AS DUAS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS. FOI OPORTUNIZADO, AINDA, A APRESENTACAO DE MEMORIAIS PELO REQUERENTE. O REQUERENTE APRESEN TOU MEMORIAIS AS FLS. 132/133. EM SEGUIDA O PR
3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 2116 necessário seria que existisse a possibilidade de vir a recorrente a que se mostra viável a interposição do presente recurso extremo. controlar os empregados da 1ª Reclamada, inclusive fixando os Concessa venia, não pode a Recorrente concordar com o horários de trabalho, escalas, etc., o que não é viável, diante da posicionamento do Egrégio Regional ao co
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 943 Nogueira (OAB: 123199/SP) (Fls: 82) 9223689-63.2005.8.26.0000 (991.05.051958-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Abrão, Revisor: Des.: Dimas Carneiro - Apelante: Armando Garcia Filho (Em liquidação extrajudicial) - Apelado: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de Banco Itaú S/A ) - Por maioria de votos, Nega