Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ECLARACAO CONTRA QUALQUER DECISAO JUDICIAL PARA: I - ESCLARECER O BSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADICAO; II - SUPRIR OMISSAO DE PONTO OU QUESTAO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFICIO OU A REQUERIMENTO COM EFEITO, O REMEDIUM IURIS PREVISTO NO DISPOSIT I VO CITADO ESTA VINCULADO AO PRINCIPIO DA TAXATIVIDADE, DE FORMA Q UE SUAS HIPOTESES DE CABIMENTO NAO PODEM SE AF

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 TADA AOS AUTOS A DECISAO REFERENTE AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTER POSTO POR KASSIA BATISTA, INDEFERINDO O PEDIDO DESTA EM CARATER L IMINAR (FLS. 104 A 107). O REQUERIDO RONALDO QUINTINO FOI INCLUID O AO POLO PASSIVO DA DEMANDA (FL. 119). AS FLS. 150/156, FOI JUNG IDO O ACORDAO CONHECIDO E DESPROVIDO, A RESPEITO DO AGRAVO DE INS TRUMENTO INTERPOSTO PELA REQUERIDA. O REQU

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 1134 Ordinário interposto pela ré principal (ID. 6df2f67 - fls. 536/549), em previdenciários a serem realizados. que postula a manutenção da sentença em todos os seus termos, No tocante ao pagamento das custas processuais e à realização do inclusive no que tange ao quantum indenizatório. depósito recursal, esta 1ª Turma de Julgamentos deu provimento ao Peti

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região serviços da reclamante recorrida como autônoma, embora tenha 652 academia (Id. c0e95f3). ficado demonstrado que a finalidade dessa prestação era eminentemente trabalhista, com subordinação, pessoalidade e Em relação às horas extras, argumenta a empresa reclamada que, onerosidade, como se constata. por não haver obrigação patronal quanto à apresentação de co

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 97 Destarte, nego provimento neste ponto. no presente acórdão, então o requisito do prequestionamento resta Do 13º salário proporcional satisfeito, não se fazendo necessária a referência expressa a todos Mantenho a setença pelos próprios fundamentos, ressaltando que o os dispositivos legais invocados pelas partes, inclusive para fins do pleito de 13º salár

Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 338 RELATOR: PLAUTO CARNEIRO PORTO em razão de inexistir no ordenamento jurídico brasileiro hierarquia EMENTA entre as provas, pois todas devem ser apreciadas de acordo com o RELATÓRIO livre convencimento racional do juiz. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. Revela-se, portanto, mais adequado fixar o valor probante desse ADMISSIBILID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2584 2266535-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator: Des.: Felipe Ferreira - Agravante: Raquel de Oliveira Rosa - Agravado: ML GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Deram provimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 995 1146 Rosileide Carvalho Campos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JAMIR ZANATTA (OAB: 94152/SP) (Fls: 09) - Advogado: CORRADO BARALE (OAB: 108918/SP) (Fls: 41) - Advogado: ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB: 47266/SP) 0019850-60.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Re

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 2119 reclamada ou vice-versa, são empresas totalmente distintas e PROVIMENTO, a fim de isentar a recorrente de qualquer tipo de totalmente independentes entre si e perante terceiros, cada qual responsabilidade pelo pagamento das verbas deferidas ao com sua própria personalidade jurídica e direção. (…) recorrido. A permissão da contratação de serviços terceiri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 931 Carlos Abrão - Apelante: Dor Rio Confecção Ltda. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Banco Itaubank S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE (OAB: 130426/SP) (Fls: 97) - Advogada: JULIANA DE CAMPOS SANTIAGO (OAB: 167745/SP) (Fls: 07) 0022524-81.2005.8.26.0562 - Apelação - Santos