Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 973 1049 seus endereços ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (artigo 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil). VIII-Defiro o uso dos benefícios do artigo 172, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 138 relação a Felipe Gabriel dos Santos, filho de Solange dos Santos, não pôde ser excluída pelo sistema de Polimorfismos de DNA analisado; a probabilidade de paternidade é de 99,999999%” Adv.: (116832/SP)EDSON GONCALVES DOS SANTOS, (119364/ SP)MARCIO EURIPEDES DE PAULA 2046/07 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1958 para todos os fins legais, por celeridade e economia. Recolha-se o valor do imposto de transmissão “causa mortis” de acordo com a Lei 10.992/01, no prazo legal. O prazo para cumprimento das determinações é de 30 dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 175 de Justiça deverá explicar ao agressor que, por ora, apenas se trata(m) de medida(s) protetiva(s) de urgência, informandolhe que ainda poderá ser ouvido em Juà zo, manifestando-se por intermédio de advogado, expondo os seus motivos, o que poderá alterar a decisão. Acrescente-se que o agressor deverá agir de form

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 A LIDE com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, compensandose aquelas já antecipadas. Sem honorários advocatícios sucumbenciais. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2018 17:28:56. CARLOS E

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 daquele cuja pretensão não recebe o amparo do Poder Judiciário. No caso dos autos, entretanto, não é o que se verifica. A instituição requerida, a despeito de ser vencida, não descumpriu a letra da lei; ao revés, prestigiou-a. A pretensão autoral somente angariou sucesso por derivar de uma interpretação do texto legal à luz do texto constitucional; exegese que jamais esteve à disposição

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 citação, na forma do 231, I e II da Lei nº 13.105/2015, oportunidade em que deverão se manifestar acerca das provas que pretendem produzir. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 22 de junho de 2017 18:22:42. CRISTIANA TORRES GONZAGA Juíza de Direito Substituta N. 0704673-76.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.. A: ETNA COMERCIO DE MOVEIS E

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 conforme Declaração de Escolaridade de ID nº 19658917 p. 1. Constato ser desnecessário tecer maiores considerações acerca dos fundamentos para a concessão da medida antecipatória. Reporto-me, pois, ao teor da ementa abaixo elencada: APELAÇÃO CÍVEL. SUPLETIVO. MENOR DE IDADE. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. HONORÁRIOS. 1. A exigência de idade mínima para a conclusão do ensino médio por meio de

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 recebeu, por fim, a seguinte ementa: ADMINISTRATIVO. AVANÇO NOS ESTUDOS. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. CUSTAS E HONORÁRIOS. 1 - A Resolução 1/2010 do Conselho de Educação do DF estabelece normas para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº. 9.394/96, que em seu art. 150, prevê que o avanço de estudos para os alunos do 3º ano do ensino médio, somente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU REGINA CELIA DIAS DE FREITAS FONSECA REGINA CELIA DIAS DE FREITAS FONSECA RITA DE CASSIA NORA ROSANA DIAS TOLEDO ROSANA DIAS TOLEDO ROSANGELA ALVES DE SOUZA VILHENA RUTHE DE SOUZA ALVES SANDRA F