1.953 resultados encontrados para a. c. a. d. s. - data: 08/08/2025
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2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região confissão quanto à matéria de fato; 3276 conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, 2. Audiência Sumaríssimo / Una: se ausente o autor, convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 1,5 MB (um arquivamento da ação; se ausente o réu, verificação da revelia e vírgula cinco megabytes) para cada arquivo digital de documentos. aplicação da
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 2108 05.2018.8.14.0061 foram digitalizados, formatados, assinados e incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o Sistema PJE(1°Grau). Neste ato dou ciência aos interessados. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. Tucuruí, 16 de julho de 2021 ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA. JUIZ DE DIREITO Matrícula 190055 Número do processo: 0004948-05.2018.8.14.0061 Participação: REQ
1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região No caso vertente, o reclamante não se encontra assistido pelo seu Sindicato de Classe, não preenchendo, na íntegra, os requisitos para deferimento dos honorários advocatícios, quer na modalidade indenizatória ou sucumbenciais. Nesse sentido também a Súmula nº. 18 desta Corte Regional, in verbis: "Indenização. Artigo 404 do Código Civil. (Res. nº 01/2014 - 3590 TERC
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 2107 Número do processo: 0006030-42.2016.8.14.0061 Participação: REQUERENTE Nome: F. C. D. S. C. Participação: REQUERENTE Nome: O. V. D. S. Participação: REQUERENTE Nome: M. E. D. S. C. Participação: REQUERIDO Nome: J. D. S. C. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ. Processo n
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4126 Nesse norte, levando-se em conta que a questão relacionada à A declaração de insuficiência econômica de ID. 7cda5e0, autoriza a caracterização da doença do trabalho é matéria eminentemente concessão à demandante dos benefícios da assistência judiciária técnica, a qual foi devidamente elucidada pela perícia médica, gratuita, na forma do §3º do art.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 2384 Opção 1 : PRESENCIAL: Comparecer no dia e horário acima mencionado no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, situado no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, S/N, Centro, 4º andar, sala 02, CEP 47800-163. Opção 2: AUDIÊNCIA por Videoconferência através do aplicativo LIFESIZE: 1 - Caso o participante utilize um com
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 1395 BRENDA TUMA RIBEIRO ANALISTA JUDICIARIO – 86177 Número do processo: 0849853-84.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: J. A. C. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: JAMIL MONTEIRO EL BANNA OAB: 20409/PA Participação: EXECUTADO Nome: A. C. A. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: PAULO DAVID PEREIRA MERABET OAB: 012211/PA PROCESSO: 0849853-84.2019.8.14.0301 SENTENÇA – MANDADO – OFÍCIO J
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1138 (VII)Art. 698. Nas ações de família, o Ministério Público somente intervirá quando houver interesse de incapaz e deverá ser ouvido previamente à homologação de acordo. Número do processo: 0862101-48.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: E. Q. D. O. Participação: ADVOGADO Nome: EDILBERTO AFONSO OLIVEIRA DA SILVA OAB: 24140/PA Participação: REQUERIDO Nome: A. C. A. D. S. PODE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1294 (i) O que tenho é uma sentença divorcista,a qual atacada por Recurso de Apelação. Bom, sigam os autos do processo ao Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e respeito. (ii) Encaminhem-se. Belém-Pará, 11 de março de 2021 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO R Número do processo: 0862101-48.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: E. Q. D. O. Participação: ADVOGADO Nome: ED
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 5023 REQUERIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A. C. A. D. S. G. -. M. JULIANO MANDELLI MOREIRA(OAB: 18930/SC) Intimado(s)/Citado(s): - C. F. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 358e2b8 Notificação Notificação DESPACHO Vistos. Diante da manifestação id.2289992, retirem-se os autos de Processo Nº RTSum-0002442-62.2017.5.12.0040 RECLAMANTE JUCILE