Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 2422 laborativa, seja total ou mesmo parcial, foi afastada, categoricamente (item 6 e 7-fls. 92), pelo profissional habilitado que realizou o exame. Tal circunstância afasta a possibilidade de recebimento do benefício auxílio-doença, não havendo que se falar em aposentadoria por invalidez. Em que pese o problema

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2881 GINEVRO SERRA (OAB 260964/SP) Processo 1022491-51.2018.8.26.0002 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - W.L.C.O. - Ciência ao(à)(s) patrono(a) (s) interessado(a)(s) acerca da sua regularização (inclusão e/ou exclusão) no cadastro do feito, conforme solicitado. - ADV: CHARLES PIERRE BARBOSA (OAB 316097/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1521 PROCEDENTE a presente ação de guarda em face de L. R. L., o que faço para conceder a guarda compartilhada dos menores E. H. L. e Y. H. L. (fls. 19/20) à requerente R. A. C. de L. C. e à requerida J. H., fixando a residência dos infantes junto à autora. Sucumbência recíproca. Ante a gratuidade dos aut

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3223 400 ADV: SIMONE ALENCAR OMENA (OAB 4327/AM) - Processo 0713472-41.2020.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Anulação REQUERENTE: I.M.B.S. - CERTIFICO, para os devidos fins, que, pelo motivo do Mandado de fls. 120 não ter sido remetido para Central de Mandados, será expedido outro. É o que me cumpre certificar. ADV: MARIA ROSINEIDE DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2186 devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça (fl. 28), HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 23/24), com relação a regulamentação da guarda e alimentos, nos autos da ação de Alimentos, requerida por S. R. A. M., representado por sua gen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1520 DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 487 Processo 1000344-32.2014.8.26.0047 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. L. C. - M. A. da C. - Manifeste-se o exequente sobre a justificativa apresentada pelo executado. - ADV: MARCELO DORACIO MENDES (OAB 136709/SP), NELSON VALLIM FISCHER (OAB 119706/SP) Processo 1000432-70.2014.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1498 176 de guarda provisória. 4. Cite-se o réu, com a advertência de que, no prazo de quinze dias, poderá contestar a ação, sob pena de ser considerado revel e de serem presumidos verdadeiros os fatos narrados na petição inicial, intimando-o do deferimento da tutela antecipada. Defiro os benefícios dos pará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 743 o interesse de agir da autora visando buscar a tutela jurisdicional, sendo, assim, indevida a extinção do processo, sem análise do mérito nos termos pretendidos pelo demandado, pois tal implicaria, também, flagrante violação ao princípio da economia processual e ao próprio escopo da jurisdição, que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 2416 1. Os alimentos são devidos a partir da citação do executado, conforme expressamente consignado na sentença proferida. 2. Providencie a exequente a correção do cálculo, em cinco dias. 3. Após, ouvido o Ministério Público, retornem conclusos. Int. ADV: CAROLINA MARGUERITE LOPES KARDOSH (OAB 201551/SP), ARTUR HE