1.230 resultados encontrados para a. c. a. g. - data: 17/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4492 Vistos etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo formulado pelas partes, a fim que produza os efeitos jurídicos e legais necessários e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea “b”, do inciso III, do art. 487, do CPC. Para tanto, consigno, nos exatos termos, o pactuado pelos acordantes em ID 148448870.
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 1030 CAMACHO CASTANHEIRA - OAB/SP nº.:258844; Processo nº.: 315.01.2009.001428-2/000000-000 - Controle nº.: 000163/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO ANTONIO NUNES DOS SANTOS - Fls.: - Defesa apresentar os quesitos . - Advogados: LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA OAB/SP nº.:217649; Processo nº.: 315.01.2009.0021
1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 802 - GUARNAIR ROMANO FILHO RG, CPF E TÍTULO 16011909433481900 Documento Diverso DE ELEITOR PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 000004277857 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 16011909420920200 Posto Avançado de Mimoso do Sul/ES PROCURAÇÃO Procuração 000004277830 Endereço: RUA IVONE FEITOSA DE AGUIAR, 104, CENTRO, MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000 Telefone:
2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 dez dias, nova discriminação das verbas acordadas, atentando-se AUTOR ADVOGADO para a proporcionalidade relativa ao objeto do processo sobre RÉU o qual foi dada quitação, sob pena de incidir a contribuição sobre a totalidade do acordo, nos termos do art. 276, §2º, do Decreto 3.048/99. 3215 MARCIA RANALLI FERNANDA NAIR SAI(OAB: 298212/SP) HOSPITAL DE CARIDADE SAO VIC
2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias 1264 Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho (cota do empregado e empregador, separadamente) e imposto de Em havendo inércia, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório. Processo Nº RTOrd-0001276-19.2014.5.05.0032 RECLAMANTE A. C. A. G. ADVOGADO OSIEL ALVES TEIXEIRA GUIMARAES(OAB: 7061/BA) RECLAMADO R.
Edição nº 89/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de maio de 2010 Sustentação Oral Decisão DF014428 - ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE. APELANTE-EMBARGANTE CONHECER DAS APELAÇÕES, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, REJEITAR A(S) PRELIMINAR (ES), E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2007 01 1 069617-5 LÉCIO RESENDE NATANAEL CAETANO R. B. N. F. A
Edição nº 85/2009 Brasília - DF, terça-feira, 12 de maio de 2009 Paciente Advogado(s) Origem Decisão EDUARDO SOUSA SANTANA RENATO NAVARRO DE SOUZA 2ª VCR TAG 9169-7/09 LIBERDADE PROVISÓRIA (8742-0/09 IP 165/09) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão 2009 00 2 004469-1 GEORGE LOPES LEITE A. C. A. G. M. S. DEFENSORIA PÚBLICA 2º JECR CEI 28113-5/07 IP 385/07 ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Rel
2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 a o s i s t e m a P J E n a 2 ª 2503 i n s t â n c i a (http://pje.trt15.jus.br/segundograu/PessoaAdvogado/avisoCadastro. seam) para terem acesso ao processo digital na íntegra. LEME, 24 de junho de 2016. Assinado eletronicamente. A 16062212384634200 Despacho Notificação Processo Nº RTOrd-0010833-02.2015.5.15.0134 AUTOR SARA REGINA LUVIZOTTI ADVOGADO LUCIANA MAR
Edição nº 192/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de outubro de 2010 Recorrente Advogados Recorrido Advogado FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA Dr.(a) LEONARDO OTONI CUNHA E CRUZ ARANTES E OUTROS MARIA OLINDA DA ROCHA Dr.(a) CARLOS EDUARDO MARANO ROCHA Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2007 01 1 069617-5 Recurso Especial APC R. B. N. F. Dr.(a) ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA E OUTROS L. G. N. rep. por A. C. A. G. Dr.(a) RENATO OLIVEIRA RAMOS E OUTROS Num Proces
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2491 Reu: A. C. A. G. Advogado: Heleno Andrade De Araujo Filho (OAB:BA37455) Advogado: Fabio Tinel Pinheiro De Matos (OAB:BA30159) Reu: I. T. D. S. G. F. Advogado: Heleno Andrade De Araujo Filho (OAB:BA37455) Advogado: Fabio Tinel Pinheiro De Matos (OAB:BA30159) Reu: L. G. T. Advogado: Heleno Andrade De Araujo Filho (OAB:BA37455) Advogado: Fabio Tinel Pinheiro De Matos (O