625 resultados encontrados para a. c. a. j. - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 327 da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Arbitro os honorários dos advogados nomeados no valor máximo previsto pelo convênio OAB/DPE. Transitada em julgado, expeçam-se certidões de honorários advocatícios e mandado de averbação ao Serviço de Registro Civil, voltando a mulher a adotar o nome de
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1298 Processo 0040934-29.2002.8.26.0002 (002.02.040934-8) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - R. S. - A. F. - Fls. 3603: DECISÃO. “ Vistos. Fls. 359-360: defere-se. Proceda a Caixa Econômica Federal à penhora e transferência para uma conta judicial vinculada a este juízo, junto ao Banco do Brasil
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1907 não é abusiva e nula por potestatividade. Em sendo encargo também de atualização monetária, conforme vimos, incompatível a previsão de percentual de incidência, pois, logicamente, com relação à data da celebração do contrato a correção monetária é futura. Assim, a cláusula que prevê a comis
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 805 deverão ser pagos à requerente até o dia dez (10) de cada mês, depositando o valor em conta a ser aberta em nome da Requerente e cujo nº será por ela fornecido. Oficie-se ao Banco para abertura de conta. Cite-se e intime-se o requerido, para os atos e termos da presente ação, advertindo-se ele de que dev
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2365 333 juízo do domicílio da menor. Cabimento. Art. 147, I e II, ECA e Súmula 383, do STJ - Competência que prevalece inclusive sobre a regra da perpetuatio jurisdicionis, por se tratar de competência absoluta. Decisões proferidas nos autos que têm seus efeitos conservados até serem, se o caso, reapreciadas pelo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 280 Processo 0001026-41.2012.8.26.0510 (510.01.2012.001026) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F. R. da S. - Intime a defensora da decisão que segue: Feitas as devidas anotações, publicações e comunicações, arquivem-se os autos, ciente o MP. processo 49/2012 - A
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 110 pelas partes a fls. 72, certificando-se o trânsito em julgado para o autor e Ministério Público. Int. - ADV: ROSEMARI ESQUIVE (OAB 171545/SP), ADRIANA BUENO DE CAMARGO (OAB 267982/SP), ELISANGELA VIEIRA SILVA HORSCHUTZ (OAB 290231/SP) Processo 4002327-36.2013.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 687 arquivem-se os autos, com as anotações e demais providências de praxe. Ciência ao Ministério Público. - ADV: KEILA GARCIA GASPAR (OAB 279589/SP), EDNA MARIA DOS REIS (OAB 90242/SP) Processo 0000989-52.2013.8.26.0292 (029.22.0130.000989) - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. M. R. - M. C. B. J. CERTI
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1463 517 P, nos termos da cota ministerial, fls. 435. Os interessados deverão apresentar provas, em dez dis, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: CELIA PERCEVALLI THEODORO MENDES (OAB 75914/SP), ANGELO POCI (OAB 84392/SP), ALUIR GUILHERME FERNANDES MILANI (OAB 84185/SP), DEJACY BRASILINO (OAB 3765
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1458 996 conflito de competência, são estas minhas razões. Int.” - ADV: EZIO FERRAZ DE ALMEIDA (OAB 69938/SP) Processo 0039560-89.2013.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - N. R. da S. - C. S. da S. - Fls. 42: DECISÃO. “ Vistos. Face à certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, forneça a parte, no prazo de 30 d