1.345 resultados encontrados para a. c. a. l. - data: 29/07/2025
Página 122 de 135
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 1963 1, e aí sendo Deixei de Citar o curador nomeado, Sr. P.S. C. de S., em razão do mesmo não possuir perfeito entendimento da realidade à sua volta, e segundo informação da sua cuidadora, Sra. Ariana Jane da Silva, ele possui deficiência mental desde o nascimento, informação esta confirmada pelo Sr. José Carlos de
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 1712 a sua interposição. 2) Fls. 81/87: Recebo a petição como apelação, nos termos do artigo 296, do Código de Processo Civil, que autoriza o exercício anômalo do juízo de retratação: “Art. 296. Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, reformar
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1949 Processo 0056203-30.2010.8.26.0002 (002.10.056203-7) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D. D. P. P. - L. F. P. - Vistos. Fls. 462/463: a questão já foi decidida a fls. 446. Providencie a Serventia a designação de datas para a realização de praça. Int. - ADV: MARCELO CRIST BARBOSA (OAB 288
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 777 Processo 0036955-75.2010.8.26.0100 (100.10.036955-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Renée Letayf Farhat - Calil Kairalla Farhat - Vistos. Trata-se do inventário dos bens deixados em herança por força do falecimento de Calil Kairalla Farhat, requerido por Renée Letayf Farhat. É o relatório. Fundamento e de
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 356 Estando sujeita a sentença ao reexame necessário, decorrido o prazo para processamento de eventual recurso voluntário das partes, subam os autos à Egrégia Segunda Instância, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV VANESSA APARECIDA SANTOS OAB/SP 244258 - ADV VIVIAN NOVARETTI OAB/SP 286802 271.01.2011.00
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 982 2782 inscrição na dívida ativa. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CIRO PAULINO ANTUNES (OAB 244803/SP) Processo 0036795-19.2011.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. de O. H. - R. H. P. - 1- Ante a(s) declaração(ões) de fls. 09, concedo à(ao)(s) autor(a)(es) os benefícios da justiça g
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 874 2484 Processo 0011127-26.2010.8.26.0020 (020.10.011127-0) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K. P. de S. - D. G. de S. - Vistos. Cite-se o executado, na forma do art. 733 do C.P.C., para pagamento da dívida em 3 dias, ou justificação adequada, sob pena de prisão. Fixo honorários
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 659 1623 nos autos, e/ou, nos próprios autos, mediante depósito judicial, se não noticiada, e, para que preste as informações de que trata o parágrafo 7º do art. 5º da referida lei. 4. Em caso de trabalho sem vínculo fixo os alimentos provisórios em 01 (um) salário mínimo, devendo tais importâncias ser d
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 647 1607 Processo 008.09.200175-8 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I. A. B. - E. S. B. - Em face da informação de fl. 65, intime-se, por mandado, a divorciada a retirar o mandado de averbação no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. - ADV: ANA PAULA MATTOS RIBEIRO (OAB 20467
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1096 2210 sem pagamento integral, ou mesmo de expressiva parcela, o devedor foi solto após o prazo estabelecido (em 12.11.2010 - fls. 190), com relato ainda de que um cheque utilizado para o pagamento parcial, considerado insuficiente para a libertação, foi devolvido por falta de fundos (fls. 217). Relatou a parte