Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2420 acolho a jornada apontada pela autora, restando deferido o pedido O reclamado impugna, sob os mesmos argumentos descritos no de horas extras e consectários requeridos nos itens 03, 05, da item “1”, acima, que não foram observados os dias de efetivo labor inicial, acrescidas dos adicionais normativos.” para a apuração de indenização do lanche, deferida no d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4114 165 Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Celso Antônio Botelho de Carvalho Vistos, etc... Remetam-se os autos ao Procurador do Ministério Público oficiante nesta Turma, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, a teor do disposto no art. 610 c/c art. 613, inc. II, ambos do CPP. Cumpra-se. Embargos de Declaração nº 0020580-48.20

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A reclamante aduziu na exordial (f. 09) ter sido transferida de 13630 pelas ações, razão pela qual não há falar em indenização. Curitiba/PR para Campinas/SP em 01.06.2013, razão pela qual faz jus a "ajuda de custo", "auxílio reconhecimento", "auxílio Sem razão. hospedagem" e "auxílio moradia", conforme norma organizacional nº 06.2.025. Inicialmente, cabe aqui

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região jus a "ajuda de custo", "auxílio reconhecimento", "auxílio 13638 Sem razão. hospedagem" e "auxílio moradia", conforme norma organizacional nº 06.2.025. Inicialmente, cabe aqui trazer aos autos a sua conceituação. O reclamado, por sua vez, sustenta que comprovou o pagamento Ao tratar do tema "A natureza jurídica dos planos de opções de da ajuda de custo e do aux�

Caderno único ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2014 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 47/50 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de março de 2014 ESDRAS NEVES MATEUS ESTEVES NETO LEANDRO RIBEIRO MATIAS ANA LUCIA MIRANDA DOS SANTOS NAO CONSTA ADVOGADO 1ª VARA CÍVEL DO GAMA - 20140410007086 - Procedimento Sumário FLS."(...) Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, diante de sua manif

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 276 Agosto de 2019 do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que deverá ser custeada por esta Egrégia Corte, face ao benefício da assistência judiciária gratuita deferido na decisão de ID n.º 86113573. Apresentado o relatório, intime-se o(a) requerente, por intermédio da Defensoria Pública, a Curadoria Especial e o Ministério Público para se m

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 387 LOTE 02 Localização do bem: Ponta Grossa, Araçagy, São José de PROCESSO Nº 0129500-18.2012.5.16.0006 Ribamar/MA Valor da dívida: R$ 3.254,50 (em 29/01/2021) Depositário fiel: não consta dos autos. Exequente: Laecio Gabriel Oliveira Ônus/Outras penhoras: não consta dos autos. Executado(a): C A L Pereira Construtora – ME LOTE 05 Descrição dos bens:

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 391 Valor da dívida: R$ 3.254,50 (em 29/01/2021) Depositário fiel: não consta dos autos. Exequente: Laecio Gabriel Oliveira Ônus/Outras penhoras: não consta dos autos. Executado(a): C A L Pereira Construtora – ME LOTE 05 Descrição dos bens: CPE Nº 0018558-40.2017.5.16.0006 (RT 1000706- 02 (dois) conjuntos de Forma de Manilha de 1,00 m, avaliado em R$ 02.2016

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 1034 pessoal da Reclamante" (ID. cc53e77 - Pág. 17), sem especificar a econômico que não participou do processo de conhecimento) utilidade da prova oral no caso concreto. caberá a cada Ministro relator no âmbito do TST. Na Vice- Também nas razões de agravo a Recorrente não indica Presidência, contudo, os recursos extraordinários interpostos expressamente a fi

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 CERCEAMENTO DE DEFESA (Agravo de MV Sistemas) 1046 entendem constante de decisão proferida pelo c. TST no processo n. AIRR 10023-24.2015.5.03.0146, em relação a feitos que envolvam, como no caso, a inclusão, na fase de execução, de A Agravante MV Sistemas Ltda. argui nulidade processual por empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, que não tenha cerceamento