Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1094 intimação do juízo, nos termos do caput do artigo 455 do CPC, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Aguarde-se pelo prazo indicado, certifique-se e voltem. Int.. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP) Processo 1006115-51.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

adotada pelo aresto foi apropriada para a conclusão por ele alcançada. 2. A Emenda Constitucional 20/98 extinguiu a aposentadoria proporcional por tempo de serviço. Assim, para fazer jus a esse benefício, necessário o preenchimento dos requisitos anteriormente à data de sua edição (15/12/98).3. Com relação à aposentadoria integral, entretanto, na redação do Projeto de Emenda à Constituição, o inciso I do 7º do art. 201 da CF/88 associava tempo mínimo de contribuição (35 anos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1715 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bragança Paulista, aos 10 de agosto de 2021. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1500685-49.2020.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas CAIO GUILHERME DA SILVA MORAES - Defesa, f

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital especializada na área de atuação atinente à sua necessidade, durante os sete dias da semana. Sendo este impossível, caso a requerida não possua em seu quadro de funcionários, profissional com tal atribuição, requer que a esta seja determinada a obrigação de arcar com as despesas de tratamento promovido pelos profissionais competentes, na atuação das respectivas �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 717 1439 Luiz Gaunas Marangon - Nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o autor a providenciar, no prazo de cinco dias, nº de CPF correto, pois o informado pertence a pessoa diversa na base de dados da Receita Federal. - ADV: JOAO DOMINGOS DA SILVA (OAB 83769/SP), ANTONIO MANOEL ALMENDROS GARCIA (OAB 79724/SP) Processo 007

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 347 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo 30/04/21 158.I. 13701461 Ivanizia Dalva de Souza Quintao 3 24/05/21 158.I. 10415289 Jacqueline Maria da Silva Alves 15 18/05/21 158.I. 12148300 Karla Shana Beloni 10 14/05/21 158.I (contrato). 12965471 Lara Cristina Moreira 2 30/06/20 158.I. 13621180 Larissa Silva Ferreira 2 11/03/20 158.I. 14701643 Livia Raquel de Miranda 7 21/11/20 158.I (contrato). 13797493 Luciana Braga dos Santos 1 28/05/21 158.I. 12536934 Lucimar Maria Fernandes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições,torna sem efeito, no ato publicado em 04/07/2019, a nomeação dos servidores adiante relacionados, para ocupar o cargo de Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, grau A, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº.3072/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos ciente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições,torna sem efeito, no ato publicado em 04/07/2019, a nomeação dos servidores adiante relacionados, para ocupar o cargo de Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, grau A, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil d