1.204 resultados encontrados para a. c. c. g. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 746 Atenda-se à cota do Ministério Público, no prazo de 60 dias. Int. - ADV: ROVHENNA MORENNA CAVALCANTE SOUSA (OAB 290891/SP), NATHALIA GABRIELLE LAGO DA SILVA (OAB 308887/SP) Processo 0025063-04.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. V. - J. F. N. - Vistos. Indefiro o pedido de gra
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 2224 por intermédio de advogado. Intime-se o réu, ainda, de que a partir da citação, e a cada mês subseqüente, deverá efetuar o pagamento dos alimento provisórios aqui fixados, diretamente ao representante do(s) autor(es), sob as penas da lei. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, com o permissivo c
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2859 625.01.2012.024917-4/000000-000 - nº ordem 4942/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. G. A. D. O. X A. A. A. D. O. - Vistos. 1) Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se. 2) Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor total do débito corrigido monetariamente
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1717 benefícios da justiça gratuita. Intimem-se. - ADV: RODOLFO GAETA ARRUDA (OAB 220966/SP) Processo 0037357-82.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. C. G. - - S. C. G. - A. C. C. G. - R. C. G. - Vistos. O executado foi regularmente citado por edital para o pagamento das presta
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 553 CEJUSC para o dia 04 de dezembro de 2013, às 09:00 horas, intimando-se o(a) requerente e citando-se o requerido, constando do mandado que, não restando frutífera a conciliação, terá o prazo de prazo de 3 (três) dias para cumprimento voluntário da obrigação, contados da data acima, sob pena de penhora
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 958 1857 586.01.2011.000388-4/000000-000 - nº ordem 106/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. C. C. G. X L. G. C. - Fls. 32 - Proc. nº 106/11 Vistos Diante do documento de fl. 29 defiro os benefícios da gratuidade processual ao requerido. Anote-se. Homologo o acordo celebrado entre as partes, nas fls. 26/2
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 898 1694 do CPC). - ADV WALTER ROBERTO TRUJILLO OAB/SP 153622 586.01.2011.000388-4/000000-000 - nº ordem 106/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. C. C. G. X L. G. C. - Proc. nº 106/11 Vistos. 1. Nomeio a Patrona indicada na fl. 05 para defender os interesses do autora, a quem defiro os benefícios da a
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 646 309.01.2010.023317-1/000000-000 - nº ordem 1487/2010 - Alimentos (Ordinário) - A. M. B. E OUTROS X M. B. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2. Fixo alimentos provisórios em 60% do salário mínimo vigente por mês, em caso de inexistência de vínculo empregatício, ou 30% d
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 767 1502 ainda que o esboço de partilha apresentado as fls. 122/123, não está correto; em relação as descrições no orçamento dos bens da herança, tendo em vista que as partes ora inventariadas dos bens descritos as fls. 122/123, itens 1, 2, 3 e 4 correspondem a 1/2 (metade) ou 50 % da totalidade dos imóveis, conforme docu
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 583 706 Promotoria de fls. 101 e, nos moldes dos artigos 125, inciso IV e 331, ambos do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10 de dezembro de 2.009, ás 15:00 horas, devendo os ilustres Advogados providenciarem o comparecimento das partes, dando-se ciê