184 resultados encontrados para a. c. c. h. - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1266 1868 120504/SP) Processo 0015594-09.2004.8.26.0004 (004.04.015594-7) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - de Millus Comércio e Industria de Roupas S/a. - Marcyn Confecções Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARCIA GITAHY FREIRE (OAB 71224/RJ),
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 630 Processo 0020499-79.2012.8.26.0100 - Exibição de Documento ou Coisa - RICARDO DE ALMEIDA PRADO AMARAL - Maria Cecília de Almeida Prado Amaral e outro - CECILIA ALMEIDA PRADO AMARAL - HOMERO BARBOSA DO AMARAL - Fls.110: Vistos. Diante da conferência do Contador, a fls. 104, e da ausência de oposição dos herdeiros n
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1777 findo. Fls.58/61: Anote-se. Após, arquivem-se. Int. - ADV: CARMEM LUCIA GOMES LIMA MELO FILHA (OAB 246244/SP), WELLINGTON FERREIRA DE AMORIM (OAB 196388/SP) Processo 0014355-83.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K. R. P. S. - E. P. S. Intime-se o executado, através de seu adv
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3825 Serventia quanto à existência de todas as peças necessárias para completa análise do feito. Na falta, intime-se o(a) autor(a) para providências, para o que concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Uma vez cumprido, passar-se-á ao cálculo do ITCMD, com avaliação dos bens, caso não seja hipótese do ar
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1041 Dr. Defensor Publico, a que ocorrer por último. Ciência ao Ministério Público. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. REGISTRE-SE oportunamente. Intime-se. Marilia, 17 de fevereiro de 2014. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000870-78.2014.
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2582 diligências inúteis (Código de Processo Civil, artigo 130). O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos já provados por documento ou confissão da parte; que só por documento ou exame pericial puderem ser provados (Código de Processo Civil, artigo 400). Esse poder de indeferimento de
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1252 1972 257853/SP) Processo 0009601-79.2004.8.26.0005 (005.04.009601-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleide Neusa Braga - Wagner Braga e outro - Joaquim Lucas Braga - Vistos. Fls.956/957: Anote-se. Reitere-se o ofício de fls.951. Int. - ADV: RICARDO SAMPAIO GONÇALVES (OAB 314885/SP), MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 2122 - ADV: ANTONIO FERNANDES DE SOUZA (OAB 169114/SP), CLAUDETE MÁXIMO DOS SANTOS (OAB 281774/SP) Processo 0013164-71.2010.8.26.0005 (005.10.013164-0) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - J. dos S. P. - O. C. L. S. - Julio dos Santos Pereira - Vistos. Ante a ausência de manifestação do Executado, diga o
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 1899 elementos acerca da capacidade econômica do requerido, fixo a pensão em favor do menor nos moldes usuais deste Juízo, em 20%(vinte por cento) dos vencimentos líquidos por mês (incluídos: 13º salário, verbas rescisórias, comissões, gratificações, férias e horas-extras; excluídos: acréscimo constitucional relativ
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 1936 previdenciário da aposentadoria junto ao INSS, incluindo-se gratificação natalina, convalidando-se a tutela antecipada. Oficiese. Condeno as rés no pagamento de honorários que fixo em 10% do valor causa além das custas e despesas do processo, a serem saldados quando perderem a qualidade de beneficiários da justiça