1.589 resultados encontrados para a. c. c. p. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 647 1471 sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, a(s) partilha(s) de fls. 120/121 e aditamento de fls. 200/203 do(s) bem(ns) descrito(s) e herdeiro(s) devidamente qualificado(s) nas declarações, destes autos de INVENTARIO dos bens deixados pelo(s) falecimento(s) de Anna Pan da Silva Espólio, figurando como in
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 551 DA SILVA - Vistos. Fls.142: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido este prazo, independentemente de intimação, deverá a(o) inventariante cumprir integralmente a decisão de fls. 50 e 99. No silêncio, intime-se através de seu advogado, e persistindo o silêncio, por carta A
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 783 X V. R. D. S. - Informar nome e endereço do trabalho da requerida. - ADV JOAO TEIXEIRA ALVES OAB/SP 79831 - ADV VALDEMIR BARSALINI OAB/SP 20591 286.01.2009.008703-2/000000-000 - nº ordem 2267/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. R. S. D. S. X B. A. D. S. - Vistos. Recebo a petição de fls. 15 co
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1029 11/01/2012). “Agravo de instrumento Revisional de alimentos Antecipação de tutela Redução da pensão Decisão que indeferiu a medida Alegação de que os pressupostos para a antecipação da tutela estariam preenchidos Inocorrência Inexistência de prova inequívoca da redução da renda Questões deduzidas pelo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6233 não o faça e continue descumprindo o regime, será declarada a prática de alienação parental, a requerida será condenada ao pagamento de multa que fixo no valor de R$ 600,00 e serão aplicadas as medidas previstas no art. 6º da Lei nº 12.318/2010. Fixo os alimentos provisórios em favor da menor, para a hipótes
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 148 SP), GUILHERME AUGUSTO ALVES FRANCISCO (OAB 384982/SP), MARIZA DE LOURDES MANFRE TREVISAN GALTER (OAB 83367/SP) Processo 1003119-60.2021.8.26.0019 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.T.S. - R.L.R. - Vistos. Fls. 134/135: Prestei informações em separado. Int. - ADV: MATHEUS VINICIUS D
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 764 notificação da parte (fls. 42). Determinei a suspensão do processamento, determinando espera de dez dias para a regularização da representação processual, a teor do art. 76 do Código de Processo Civil. O prazo decorreu in albis (fls. 46). Dispõe o art. 76, cabeça e §2º, inciso I: Art. 76. Verificada a incapacidade pro
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1145 de justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Afasto a impugnação apresentada pelo requerido, em sua totalidade, pois não cabe em cumprimento de sentença a alteração do título executivo. Eventual alteração, tanto nas possibilidades do alimentante quanto nas necessidades da alimentanda, devem ser discutidos em s
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1109 lançamento(s) do(s) crédito(s) na(s) conta(s) indicada(s). - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), EDILSON JOSE BARBATO (OAB 128042/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/ SP) Processo 1000597-70.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Diss
TJSP 06/09/2017 - Pág. 1274 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 1274 Nº 1090613-84.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sul América Seguro Saúde S.A. - Apelada: Maria Joaquina Mezadri - Vistos, Manifestem as partes, em dez dias úteis, e