Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1396 140 muito embora não se ignore o conflituoso impasse jurisprudencial a respeito da legalidade na aplicação da Tabela Price, perfilho entendimento segundo o qual a sua incidência, por si só, não desrespeita qualquer preceito do CDC. Como bem lembrado pelo Exmo. Des. Miguel Brandi, quando do julgamento da Apelaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 2342 Processo 0010668-98.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. B. de F. - A. D. C. P. - Vistos. Ante o decurso do prazo supra, sem manifestação do Requerido regularmente citado às fls. 25/26, diga a autora em termos de prosseguimento. Após ao Ministério Público. Int. - ADV: SIMONE FOYEN (OAB 183246/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 876 149 sentença proferida as fls. 79. Apresente o inventariante as peças necessárias devidamente autenticadas para a formação do aditamento. Após, adite-se por termo o formal de partilha, na forma requerida. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Adv.: (104617/SP)LUIS ANTONIO CONTIN PORTUGAL 1027/08 - INV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1170 1835 - ADV: EDUARDO CESAR ELIAS DE AMORIM (OAB 175505/SP) Processo 0010154-48.2012.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Mazzeo - Raffaela Ronsini Mazzeo - Vistos. Fls.10/11: indefiro, tanto a declaração de ITCMD como as primeiras declarações e plano de partilha deverão ser apresentadas com o sald

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 983 2314 três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo” (redação cf. entendimento revisado pela 2ª Seção no julgamento do HC 53.068: Bol AASP 2.467/3.865, in Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, Theotonio Negrão, nota 7 referente ao artigo 733 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 1503 o(a) requerido(a), servindo cópia desta decisão, assinada digitalmente (vide lateral direita), como mandado. O prazo para a apresentação de resposta começará a fluir a partir da audiência se, por qualquer motivo, não for obtida a conciliação. Ciência ao MP. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBONI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 738 369 047.01.2010.000575-0/000000-000 - nº ordem 55/2010 - Interdição - ELENY AMANCIO DA SILVA MANFIO X CARIMÉLIA MARIA FIGUEIREDO DA SILVA - Fls. 67/68 - Autos nº 575-0/10 Vistos. ELENY AMANCIO DA SILVA MANFIO requereu a interdição de sua genitora CARIMÉLIA MARIA FIGUEIREDO DA SILVA, alegando que a interditand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 389 169 devolutivo, nos termos do artigo 739-A do CPC. Intimem-se os embargados para impugná-los, no prazo de 15 dias (artigo 740 do mesmo diploma legal). Anote-se na rede e na contracapa o nome do advogado dos embargados (fls. 360\> Após, dê-se vista ao MP.int. Adv.: (155004/SP)JOAQUIM PAULO LIMA SILVA, (173793/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 597 161 3332/08 - ALVARA - Movida por LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS, MARCO AURELIO PEREIRA DOS SANTOS, E OUTROS em face de TERESA APARECIDA PEREIRA - Fls.47: Providencie a parte interessada a retirada de alvará. Adv.: (77475/SP) CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO 3342/08 - INTERDICAO - Movida por REGINA CELIA GIMENES ARAUJO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2671 Exoneração - M.N.M. - C.N. - Considerando o Comunicado Conjunto n.º 1514/2019, segundo o qual os depósitos efetuados após 01/03/2017 deverão ser levantados por meio de Mando de Levantamento Eletrônico MLE, deverá a exequente preencher e juntar a estes autos o formulário disponível em: http://www.tjsp.