Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 129 Fica Vossa Senhoria intimado para comprovar os recolhimentos dos encargos previdenciários no valor de R$213,73 (duzentos e treze EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Processo: 0000066-95.2015.5.14.0403 reais e setenta e três centavos), no prazo de 05(cinco) dias. RIO BRANCO, 16 de Julho de 2015. FRANCISCA ISOLINA SOARES FROTA RECLAMANTE: JESSICA PINTO DE CASTRO Advogad

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 376 À vista do exposto, nego seguimento ao presente recurso de revista manejado pela reclamante - ELIZETE PÓVOA SIQUIEROLI (Id. f2f0b5c), protocolizado em 12/06/2015, em decorrência da ausência dos requisitos de sua admissibilidade elencados na alínea Recorrente(s): A. C. D. A. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. "a" do art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Vist

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO LEANDRO DE SOUZA MARTINS(OAB: 3368/AC) MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA(OAB: 3708/AC) LAIS EMANUELA DE SOUZA MARTINS(OAB: 4282/AC) A. C. D. A. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA(OAB: 1940/AC) DORIVAL SHIGUERU FUJIIKE 1291 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Os embargos de decl

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 1294 1.022 do CPC/2015) e 897-A da CLT, mas pretende a reforma do que foi decidido. II. Embargos de declaração de que se conhece e a Acórdão que se nega provimento. (ED-ARR - 227000-90.2008.5.02.0434, Relatora Desembargadora Convocada: Cilene Ferreira Amaro Santos, Data de Julgamento: 01/02/2017, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 03/02/2017) No tocante ao prequest

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 223 - A. C. D. A. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA remuneração do trabalhador de R$1.843,41. Juros de mora a partir do ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT e correção monetária a partir da data da apropriada para pagamento. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Para fins do art. 832, § 4º, da CLT, declara-se não haver parcela de natureza salarial. 2ª V

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 da inicial não deixam dúvidas de que o autor pretendia a percepção de tais parcelas na integralidade, não restringindo o pedido a 930 RIO BRANCO/AC, 27 de setembro de 2021. FABIO LUCAS TELLES DE MENEZES ANDRADE SANDIM eventuais diferenças. A alteração de tal tese após a apresentação Juiz(a) do Trabalho Titular da defesa, quando a ré demonstrou o referido paga

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 1292 Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não Lei 13.015/2014 verifico motivos que possam ensejar o meu juízo de retratabilidade, Lei 13.467/2017 motivo porque mantenho a decisão agravada, por seus próprios AGRAVO DE INSTRUMENTO termos e fundamentos. Agravante(s): ALDEMIRA DO CARMO LEITÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 1767 gestante, pelo menos em tese, ela seria detentora da garantia da estabilidade provisória no emprego, prevista no art. 10, alínea "b", do ADCT da Constituição Federal vigente. No entanto, essa proteção legal só ocorre nas hipóteses de despedida arbitrária ou sem justa causa, não alcançando as situações em que a trabalhadora pratique atos ensejadores da dispe

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 248 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO GLAUBER RODRIGUES LAMARAO Diretor de Secretaria EDITAL DE INTIMAÇÃO AO(À) RECLAMANTE Fica o(a) reclamante e seu advogado intimados para participação na audiência de conciliação em conhecimento por videoconferência designada para o dia 11/02/2022 10:00h, horário de Acre, por videoconferência, através do aplicativo ZOOM MEETING,

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 RÉU ADVOGADO I - Ante o teor contido no documento de Id.9723be8, procedo à destituição do médico perito Aurelio Barthelemy Curbera Muniz, ADVOGADO PERITO PERITO nomeado para atuar neste feito, designando para atuar nestes autos como perito do Juízo o Dr. Maryson da Silva Ribeiro, o qual pode ser intimado, através do e-mail:[email protected] 355 A. C. D. A. IMPOR