10.001 resultados encontrados para a. c. d. a. - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 931 2324 previdenciário da “Aposentadoria por Idade Rural”. Defiro a produção de prova oral consistente no depoimento pessoal da autora e na oitiva das testemunhas. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/11/2011, às 14:15 horas, intimando-se pelo correio a autora e suas testemunhas. Int. - AD
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 928 273 032.01.2011.002375-0/000000-000 - nº ordem 180/2011 - Revisional de Alimentos - F. D. J. B. G. X A. C. D. A. B. - Processo n.º 180/11 - 2ª Vara da Família e Sucessões Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à ré. Anote-se. Defiro vistas dos autos fora de cartório pelo prazo legal,
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 901 143 do prazo convencionado em ARQUIVO, ficando nesse período suspenso o feito, com base no art. 792, CPC. Observo que por razão ao eventual descumprimento do avençado, prosseguir-se-á no feito, em fase executória. Por considerar que a execução não chegou a ser iniciada, inexistem custas finais a serem pag
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 1558 por ser a requerente beneficiária da assistência judiciária gratuita. Arbitro em quantia correspondente ao máximo da Tabela em vigor, os honorários da advogada nomeada para promover os interesses da requerente, nos termos do convênio OAB/DPE (fls.04/05). Oportunamente, transitada esta em julgado, expe�
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 932 1956 em dias distintos e, não o encontrando, deverá certificar o ocorrido. Expeça-se o necessário. Não encontrado bens, e para se dar maior efetividade à jurisdição, tente-se o bloqueio de valores pelo sistema BACEN-JUD, para posterior penhora ou arresto. Sem prejuízo, cientifique-se o exeqüente de que pod
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 1502 sustento da menor, com o pagamento da pensão alimentícia anteriormente estipulada. A mingua de outros elementos de prova, em especial quanto as possibilidades econômicas dos réus, defiro em parte o pedido liminar para fixar os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo federal. Oficie-se
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 1847 sua curadora, mediante compromisso. Dispensável a especialização de hipoteca legal, uma vez que a curadora é irmã do interditando, não havendo patrimônio. Contudo, deverá a curadora estar ciente da obrigatoriedade de prestação de contas quando solicitado. Em obediência ao disposto no artigo 1.184 do C
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 2159 TRIBUNA POPULAR - Fls. 179 - Autos em cartório - ADV MARCIO GONCALVES DELFINO OAB/SP 113531 - ADV JULIANA BORBA OAB/SP 265675 - ADV MARIA CAROLINA HELENA POLETTI OAB/SP 230221 447.01.2007.000969-3/000000-000 - nº ordem 520/2007 - Usucapião - MARCO ANTONIO ORICHIO BUENO GOVEA E OUTROS - Fls. 191 - Fl. retro:
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 164 510.01.2010.015939-2/000000-000 - nº ordem 1965/2010 - Interdição - THAICY ALOA ZANFELICE X MÁRCIA APARECIDA DA SILVA - Vistos etc... Defiro A.J.G. Nomeio, provisoriamente, como Curadora a requerente THAICY ALOA ZANFELICE, mediante compromisso. Para interrogatório, designo o dia 14 do mês de fevereiro p
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 3909 Vistos. Em obediência ao principio da celeridade e eficácia da prestação jurisdicional, visando a solução de conflitos, nos termos do artº 125, inciso IV do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 23 de fevereiro de 2.011, às 16:00 horas, devendo as partes comparecerem acompanha