64 resultados encontrados para a. c. d. a. n. - data: 25/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 876 nesta data, decorreu o prazo legal para o Exeqüente manifestar-se nos presentes autos, conforme determinado no despacho de fls. (comprovar a distribuição da carta precatória), permanecendo o mesmo silente. VISTOS. Aguarde-se o derradeiro prazo de 30 dias, para a comprovação da distribuição. Decorrido, i
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1314 9-ApossibilidadejurídicadoprotestofoireconhecidapeloSuperior TribunaldeJustiça,emjulgadodaSegundaTurma,noREsp 1.126.515/PR,RelatorMinistroHermanBenjamin,DJe16/12/2013, reformandojurisprudênciaanterior,passandoaadmiti-la,verbis: "É p o s s í v e l o p r o t e s t o d e C e r t i d ã o d e D í v i d a A t i v a ( C D A ) . N o regimeinstituídopeloart.1ºdaLei9.492/1997("Protestoé oatoformalesol
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 24 2. Nada mais requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se autos com baixa. Anagé, 25 de julho de 2022 Pedro C. de Proença Rosa Ávila Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ DESPACHO 8000341-52.2017.8.05.0009 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 13 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000285-77.2021.8.05.0009 Petição Cível Jurisdição: Anagé Requerido: E. C. S. Advogado: Adilson Soares Vieira (OAB:BA6181) Requerente: J. D. J. S. Advogado: Carolinne Silva Azevedo (OAB:BA46236) Intimação: SENTENÇA: Compulsando os autos
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 864 REQUERENTE:INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA SC LTDA ADVOGADO:229502/SP - LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO Requerido:TEREZINHA DE JESUS MOLINA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:115.01.2009.000723 Nº ORDEM:01.01.2009/000236 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:INSTITUTO DE ENSINO CAMP
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1489 ADRIANA SALES BRAGA Juíza Substituta de Segundo Grau PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 DESPACHO 8021744-82.2022.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: A. C. D. A. N. Advogado: Elizangela Cipriano Da Silva Correia (OAB:PE46030-A) Apelado: M. R. D. J. D. S. Terceiro Interessado: M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4990 Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Centro, Feira de Santana-BA, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Telefone: 3602-5918/3602/5920 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8023013-59.2022.8.05.0080 Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) Assunto: [Adoção de Criança] Polo Ativo: MARIA RAINHA SIMAS DE JESUS 1. Determino ao Conselho Tutelar que proceda ao
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 744 978 OAB/SP 205332 126.01.2009.013215-6/000000-000 - nº ordem 37/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ S/A. X RECICLAGEM PORTO NOVO LTDA. - M. E. E OUTROS - Fls. 22 - ATO ORDINATÓRIO - Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal c.c. o artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil: Manifeste
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 400 524 113: Indefiro, porquanto a prestação jurisdicional restrita a estes autos findou-se com a decisão de fls. 105/108; 2 - Portanto, deverá a Autora valeu-se das vias próprias para a partilha dos bens; 3 - Intime-se e após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV LUIS HENRIQUE MARQUES OAB/SP 13
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 912 Civil). Decorrido o prazo fixado, faça nova vista ao Órgão Ministerial, para os fins de direito. Ademais, com a juntada aos autos de laudo médico atualizado, o Ministério Público dispensa a realização de perícia. Pede Deferimento. DELIBERAÇÃO: Defiro o pedido do MP. Aguarde-se o prazo de 15 dias para que o (a) interditando (a) possa impugnar o pedido, art. 752; I – Transcorrido in albis o