Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1304 Número do processo: 0829644-31.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: E. G. D. O. Participação: REQUERIDO Nome: D. C. L. D. S. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0829644-31.2018.8.14.0301 GUARDA (1420) AÇÃO:[Fixação, Guarda, Regulamentação de Visitas] REQUERENTE: ELISABETH GOMES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEBORA CAROLYNE

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 1127 Número do processo: 0820419-79.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: J. S. F. C. Participação: REQUERENTE Nome: R. N. D. S. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0820419-79.2021.8.14.0301 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) AÇÃO:[Guarda, Regulamentação de Visi

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 868 Advogado(s) do reclamante: LUKAS BATISTA SARMANHO DESPACHO 1-À UPJ/FAM para certificar o pagamento das custas finais, conforme determinado no ID 19493325. 2-Cumprida a providência acima, já estando os autos devidamente sentenciados, ID 18564851, e não havendo nenhum outro requerimento das partes, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Intimem-se. Belém, dia, mês e ano registrado no sist

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2708 Ciência ao Ministério Público. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0842852-48.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: J. S. P. Participação: ADVOGADO Nome: AUGUSTO FRANKLIN GARCIA REIS OAB: 24129/PA Participação: REU Nome: A. C. D. A. R. Participação:

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1450 Número do processo: 0857649-92.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: D. D. B. G. Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS SANTOS LIMA OAB: 26495/PA Participação: REU Nome: G. P. G. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0857649-92.2020.8.14.0301 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 1342 1 - Tendo os autos retornado da Central de Digitalização em razão da implantação da Unidade de Processamento Judicial das Varas de Família – UPJ das Varas de Família, considerando a recente migração dos autos físicos para o Sistema PJE, determino a intimação das partes, através de seus Advogados (art. 272, CPC) ou Defensores Públicos (§1º do art. 186 do CPC) para que, no prazo de 0

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 1139 Belém, 13 de maio de 2020. THAYANNE VIANNA DA SILVA BORGES Diretora de Secretaria da 5ª Vara de Família da Capital. Número do processo: 0807592-70.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: E. F. D. M. F. Participação: ADVOGADO Nome: ANDERSON LUIS FERRAZ SANTOS OAB: 18983 Participação: REQUERENTE Nome: A. C. D. A. R. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. ATO ORDINATÓRIO A Diretora

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 1281 3-Assim, também diante do art., 139 do CPC, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, ante as razões expostas acima, CITE-SE a parte requerida, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos te

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1402 Quanto ao nome do conjuge varao permanecera o de casado BRUNO COSTA PIMENTEL DE SOUZA,uma vez que o nome esta no rol dos direitos da personalidade ,sendo inerente a pessoa com o qual ela reconhece e se identifica nas suas multiplas relacoes.O Codigo Civil permite no art.1565 paragrafo 1º, a referida alteracao ao casar,e o novo patronimico passa a integrar a personalidade a partir de entao.Asiim,cab

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 1156 Número do processo: 0842852-48.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: J. S. P. Participação: ADVOGADO Nome: AUGUSTO FRANKLIN GARCIA REIS OAB: 24129/PA Participação: REU Nome: A. C. D. A. R. Participação: REU Nome: A. C. D. A. R. Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO SENA DA SILVA OAB: 28466/PA Participação: REU Nome: C. M. D. A. R. Participação: REU Nome: L. D. C. R. J. PODER JUDICIÁRI