192 resultados encontrados para a. c. d. c. b. - data: 09/08/2025
Página 2 de 20
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1737 PROCESSO CÍVEL N.º 0803657-93.2020.8.14.0051 RH DESPACHO: O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei). E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Novo Código de Processo Civil define que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou es
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 1724 Int. Santarém/PA, 26 de agosto de 2020. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito Número do processo: 0801390-85.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: A. C. D. C. B. Participação: ADVOGADO Nome: ANA JAQUELINE DA SILVA OAB: 16.359/PA Participação: ADVOGADO Nome: ADLAIANY DA SILVA PEREIRA OAB: 26971/PA Participação: REQUERENTE Nome: E. G. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: ADLAIANY
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6059 Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8012112-32.2022.8.05.0080 Classe Assunto: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intima-se a pa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088- Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Autor: A. C. D. C. B. Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Autor: A. D. C. D. S. D. M. Advogado: Camila
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4800 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] E-mail do Gabinete: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2537 DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO OAB: 26925/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Honorários Advocatícios] - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) - 0800159-12.2021.8.14.0032 Nome: RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO Endereço: AV. DESEMBARGADOR IN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Autor: A. R. D. J. Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Autor: A. A. D. S. Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Autor: A. C. S. Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Autor: A. C. S. C. Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Autor: A. R. D. J. Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910) Advogado: Elbamair Conceic
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Autor: A. R. D. J. Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Autor: A. A. D. S. Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Autor: A. C. S. Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Autor: A. C. S. C. Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Autor: A. R. D. J. Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910) Advogado: Elbamair Conceic