85 resultados encontrados para a. c. d. c. g. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 832 seja tal lapso temporal esta circunstância não será capaz de afastar o direito do consumidor a uma justa compensação pelos danos morais sofridos. - O curto lapso de permanência da inscrição indevida em cadastro restritivo, apesar de não afastar o reconhecimento dos danos morais suportados, deve ser l
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 992 2089 189.01.2011.002572-0/000000-000 - nº ordem 423/2011 - Arrolamento - APARECIDO MARTINS TORRECILHA X ADOLFINA TORRECILHA FLORES - Fls. 62 - 1. Fls. 17/61: Anotado. 2. Deverá o inventariante, no prazo de dez (10) dias, juntar aos autos a certidão de óbito da herdeira Josefa (fls. 08), bem como juntar aos autos c
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1708 salário(s) mínimo(s) vigente nacional, cujo pagamento deverá ser realizado até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária de titularidade da representante legal do(a)(s) autor(es)(a)(s), servindo os comprovantes do depósito como recibo. Na hipótese de vínculo empregatício, os alime
quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora: Masp.382251-7, MARTA ELIZABETE DE SOUZA, pela remuneração do cargo efetivo de EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-4 SA 1101915, a partir de 27/07/2015. REMOVE,a pedid