Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 228 sendo pressuposto indispensável para licenciamento. Ressalto, ademais, que nos negócios jurídicos relativos a compra e venda de veículos, a transferência da propriedade de bem móvel opera-se por mera tradição, independentemente de qualquer participação ou autorização dos órgão de trânsito, cujos re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 612 288.01.2008.006093-7/000000-000 - nº ordem 1407/2008 - Declaratória (em geral) - ANTONIO ALVES DE MACEDO X BRADESCO ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES - BANCO BRADESCO: RECOLHER CPA REFERENTE AO SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 78 - ADV EMÍLIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZES OAB/SP 202812 - ADV ELLEN COELHO VIGNINI OAB/SP 9535

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 173 266.01.2008.001151-7/000000-000 - nº ordem 163/2008 - Execução de Alimentos - A. C. D. C. N. E OUTROS X M. C. D. C. - Fls. 110 - Proc. nº 163/08. Cota retro(Requeiro seja designada audiência de conciliação): defiro. Remeto os autos ao Setor de Conciliação. Designo audiência para o dia 03/12/2009, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 168 (fls. 56/58: Diversos endereços indicados). - ADV SERGIO PEREIRA BRAGA OAB/SP 170217 177.01.2009.002417-1/000000-000 - nº ordem 1502/2009 - Revisional de Alimentos - M. K. J. X B. R. K. - Fls. 108: Fls.107: Manifeste-se o autor referente a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Certidão: Certifico, eu, Oficial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 630 601 coatora lhe forneça, gratuitamente, os medicamentos. Com a inicial, documentos (fls.10/21). Através de decisão de fls. 27/28, foi concedida a medida liminar solicitada. Informações da autoridade impetrada às fls. 31/44. A Municipalidade não contestou o mérito, vez que indicou que está fornecendo a med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 802 1338 575.01.2010.001004-4/000000-000 - nº ordem 179/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO BONFANTE X COMPANHIA GENERALI BRASIL SEGUROS E OUTROS - Fls. 251 - Vistos, Fls.: 249/250 - Em verdade a preliminar de ilegitimidade de parte faz incursões em sede de responsabilidade civil, daí por que im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 410 172 No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 410 173 ADV EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS OAB/SP 140731 - ADV KARLA VANESSA SCARNERA OAB/SP 140733 - ADV TEREZA TOLENTINO OAB/SP 109503 266.01.2008.001152-0/0 - nº ordem 166/2008 - Execução de Alimentos - A. C. D. C. N. E OUTROS X M. C. D. C. Desp. de Fls. 71: Primeiramente, apresentem os exeqüentes o demonstrati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 829 1168 tutela antecipada, tal como postulada na insurgência especial, em que se alega a inexistência de prejuízo irreparável, implicaria o reexame do acervo fático-probatório dos autos, vedado pelo enunciado nº 7 da Súmula deste Superior Tribunal de Justiça. 3. “A impossibilidade da própria manutenção,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 1700 dados e órgãos de proteção ao crédito, se interesse, providencie a serventia o envio de comunicação da presente sentença de extinção, oficiando-se, e sem prejuízo da conduta pessoal dos interessados. Levante-se eventual penhora e desbloqueio de veículos, se preciso. Com interesse, defiro o desentranha