48 resultados encontrados para a. c. d. f. c. - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 502 1227 114.01.2009.031831-1/000000-000 - nº ordem 1139/2009 - Alvará - EUZÉBIO JOSÉ LEONE X ERNESTO LEONE - Fls. 12 - VISTOS. Tendo em vista os documentos acostados, que evidenciam a legitimidade da pretensão, acolho o pedido e defiro a expedição de alvará para que o suplicante EUZÉBIO JOSÉ LEONE, promova os
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1505 2503 no efeito meramente devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII, do CPC, apenas no tópico atinente à medida liminar. Quanto aos demais tópicos abordados na sentença, a apelação é recebida nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao autor para apresentação de contrarrazões no prazo de quinze dias. I
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 886 1441 nos autos da ação de Separação; C- cópia da certidão do trânsito em julgado. 3- Após, voltem conclusos. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA DE MORAES (OAB 84297/SP) Processo 0071608-09.2010.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C. E. da S. P. e outro - 1- Defiro a gratuidade process
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 748 279.01.2012.003445-8/000000-000 - nº ordem 938/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. L. X A. L. D. L. L. - Vistos. Fls. 20/21: Primeiramente deverá o requerente aditar a inicial nos termos do artigo 282, VII do CPC. Int.. - ADV NELSON RIBAS JÚNIOR OAB/SP 283112 279.01.2012.003462-7/000000-000 - nº o
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 525 1161 em R$ 500,00 (quinhentos reais), corrigidos desta data, os quais somente poderão ser cobrados se ficar comprovado que ele perdeu a condição de necessitado. P.R.I.C. - ADV MARIA CRISTINA NORONHA GUSTAVO ALVES OAB/SP 101568 - ADV ELAINE CRISTINA SANTANA OAB/SP 246153 114.01.2008.037398-4/000000-000 - nº ordem
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 579 1684 654.01.2009.002894-8/000000-000 - nº ordem 1319/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A X THIAGO LOURENCO DE OLIVEIRA - Fls. 24 - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada pelo requerente nestes aut
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 970 1770 BAPTISTA DA LUZ - Vistos. Intime-se a representante legal dos espólios, por carta, nos termos do despacho de fls.22, parágrafo 2º (...quanto ao pedido de alvará). Apensado ao processo nº 0161901-89-1991 - Inv.Partilha. Int. - ADV: LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/SP), ANTONIO CARLOS GALINA (OAB 92074/SP) Processo 00038
TJSP 27/06/2018 - Pág. 2592 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2592 Nº 0002788-17.2013.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação - Pitangueiras - Apelante: Nilson Lemos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo para reduzir a pena para 07 (sete) anos de reclusão. Esgotados os recursos ordinários,
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1397 0000413-22.2009.8.26.0382 (382.01.2009.000413-1/000000-000) Nº Ordem: 000254/2009 - Interdição - Capacidade - A. C. D. F. C. - No prazo de 05(cinco) dias, retire a autora a certidão de interdição que se encontra na contracapa. Decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV MAURO BARB
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2277 provisórios (70% do salário mínimo nacional), ora convolados em definitivos, com incidência sobre o 13º salário. ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de alimentos e, em conseqüência, CONDENO o réu A PAGAR à autora pensão alimentícia mensal de 70% do