CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5555 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8009562-92.2022.8.05.0103 Divórcio Consensual Jurisdição: Ilhéus Requerente: A. C. D. J. S. C. Advogado: Jackson Novaes Santos (OAB:BA43080) Advogado: Dartagnan Plinio Souza Santos (OAB:BA35283) Advogado: Icaro De Souza

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4648 2. Em que pese a irregularidade da entrega das crianças aos cuidados do casal, sem prévio cadastramento ou vinculação no SNA, considerando que a entrega ocorreu por determinação do Juízo originário e a situação já se consolidou no tempo, sendo formados vínculos afetivos, em atenção ao princípio do melhor interesse, ratifico a guarda provisória, com e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2460 Vistos., Defere-se o mandado de verificação na área a fim de se averiguar os atuais ocupantes, inclusive, com a possibilidade de presença física do magistrado que assina esse despacho, caso disponível agenda. Intime-se o Ministério Público a fim de demonstrar se há interesse no feito. Oficie-se a União para fins de informar, em 15 dias, se há interesse

Caderno único ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2016 Agravado(s) Agravado(s) Origem Relator Des. Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de junho de 2016 DISTRITO FEDERAL COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP 3ª TURMA CÍVEL - 20050111321899APO - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (3ª VFP/DF 91814-6/15) MARIO-ZAM BELMIRO AGRAVO INTERNO NO (A) MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Relatora Desª. 2016 00 2 016878-5 DIENES LIMA DE SANTANA LUCIANO BORGES DOS SANTOS

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152- Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1087 INTIMAÇÃO 8000643-80.2022.8.05.0082 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Gandu Representante: E. A. D. S. Advogado: Yves De Vasconcelos Freire (OAB:BA41427) Reu: A. C. D. J. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GANDU VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Rua: Gervási

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144- Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 3/ Página 386 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 927 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8077790-37.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: A. C. D. J. S. Autor: P. S. S. Advogado: Livia Alfano Olgado Coviello (OAB:SP376137) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cív

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152- Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1084 GANDU VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000643-80.2022.8.05.0082 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Gandu Representante: E. A. D. S. Advogado: Yves De Vasconcelos Freire (OAB:BA41427) Reu: A. C. D. J. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GANDU VARA DOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5989 Dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 485, que: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito: I – indeferir a petição inicial; A parte autora, devidamente intimada, por seu advogado, para recolher as custas iniciais, quedou-se inerte. Assim, outra alternativa não resta senão o indeferimento da petição inicial. Ante o exposto, INDEFIRO a petição

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1827 Mutuípe (BA), 10 de agosto de 2022. MARIA DE FATIMA LEAL NERY Subescrivã Designada/Portaria nº 001/2021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000237-71.2022.8.05.0175 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Mutuípe Representante: M. J. D. J. S. Advogado: Fabricio