CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3098 É o breve relatório. DECIDO: Pelo exposto, resta configurada a extinção da punibilidade, nos termos do art. 107, I, do Código Penal, de modo que determino o arquivamento do presente processo. Realizadas as comunicações, arquivem-se com a devida baixa. Ciência ao RMP. Intime-se. Sem custas. P.R.I.C. Brumado, data da assinatura eletrônica. Anderson Vinícius Gom

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 do trânsito. Nada mais havendo a prover, ocorrendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Taguatinga/DF, 3 de novembro de 2017 14:38:16. (2) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito DESPACHO N. 0713562-52.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RAIMUNDA PAULA SILVA. Adv(s).: DF11895 - KARLA ANDREA PAS

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 está comprovada a alegada hipossuficiência financeira do autor. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE COBRANÇA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. NECESSIDADE DO BENEFÍCIO NÃO EVIDENCIADA. DECISÃO MANTIDA. 1. Para obter a justiça gratuita, deve a parte demonstrar situação econômica desfavorável, a fim de preservar seu próp

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 2868 COMARCA DE ELDORADO DOS CARAJÁS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS Número do processo: 0800012-98.2020.8.14.0103 Participação: AUTOR Nome: VITORINO PEREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO OAB: 6358/TO Participação: REQUERIDO Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 758 Número do processo: 0828389-33.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: A. C. D. L. C. Participação: ADVOGADO Nome: SEVERO ALVES DO CARMO OAB: 12233/PA Participação: REQUERENTE Nome: L. R. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Artigo 1º, § 2º, XI, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, e, também, ao Provimento nº 005/2002-CGJ, e, fina

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 2225 Cumpra-se. Serve a presente, por cópia digitalizada, como carta/mandado/precatória de intimação, nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o provimento nº 11/2009 daquele órgão correcional. Parauapebas, 9 de junho de 2020. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial Número do processo: 0805479-87.2019.8.14.00

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3905 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000105-55.2022.8.05.0032 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Brumado Autoridade: M. P. D. E. D. B. Reu: D. R. D. S. Advogado: Talles Gabriel Rocha Oliveira (OAB:BA68738) Terceiro Interessado: L. S. M. Advogado: Aline Lima Meira (OAB:BA33570) Testemunha: F. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 530 2019 PROCESSO:223.01.2009.006622 Nº ORDEM:16.01.2009/000711 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:A. A. D. A. D. L. M. A. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:223.01.2009.006623 Nº ORDEM:16.01.2009/000712 CLASSE:PROCEDIMENTO VERIFICATÓRIO/PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQUERENTE:M. P. VARA:ANEXO DA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4322 Termos em que, pede deferimento. Brumado, 27 de Agosto de 2021. LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS OAB/BA 55.978 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000105-55.2022.8.05.0032 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Brumado Autoridade: M. P. D. E. D. B. Reu: D. R. D. S. Advogado: Talles Gabriel Rocha Olivei

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Terceiro Interessado: R. S. S. Terceiro Interessado: R. A. A. S. L. Terceiro Interessado: M. M. D. L. G. Terceiro Interessado: B. S. M. Terceiro Interessado: V. D. N. L. Terceiro Interessado: J. M. A. S. Terceiro Interessado: E. S. M. L. Terceiro Interessado: M. D. C. G. M. P. Terceiro Interessado: S. E. B. L. B. Terceiro Interessado: J. C. A. D. S. Terceiro Interessado: B. M. C. Terceiro