103 resultados encontrados para a. c. d. p. c. - data: 04/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2165 Procedimento Ordinário em: VITIMA: L. S. S. DENUNCIADO: V. P. G. B. DENUNCIANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00099198120188140045 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: M. J. S. P. DENUNCIADO: J. I. F. S. DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNCIADO: D. S. S. Representante(s): OAB 20865-A - FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA (ADVOGADO) DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 2460 foi elaborada pelo órgão ministerial não na qualidade de parte, mas na condição de fiscal da lei. III Incide a Súmula 211/STJ, na espécie, quanto às alegações relativas aos artigos 160 , inciso I , do Código Civil de 1916 e 13, § 4º, da Lei n. 5.474 /68, impedindo sejam apreciadas, por falta de prequestionamento. Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag 714792 RS 2005/0171435-2 . Relator
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1883 0001638-43.2009.8.26.0264 (264.01.2009.001638-7/000000-000) Nº Ordem: 001127/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X MK TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA E OUTROS - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: cinco dias. No silêncio, ag
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 1616 Murateli x Maur Dip Oliveira e outro F. 242: manifestem-se as partes sobre a estimativa dos honorários constantes a fs.239/240 (honorários periciais estimados pelo Prof.Dr.Edson Gomes de Oliveira Unesp Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Instituto de Geociências e Ciências Exatas Depart
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 899 2299 Processo 0014729-52.2010.8.26.0011 (011.10.014729-2) - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - A. A. B. V. M. - A. M. - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre fls. 54/55. Após, tornem ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA LUCIA BELLINTANI (OAB 106598/SP) Processo 0015017-97.2010.8.26.0011 (011.10.015017-
Publicação: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4126 228 de indevida confrontação do abalizado entendimento do órgão julgador primevo, livre em sua convicção motivada. Inexistindo quaisquer das situações previstas no artigo 621, incisos I a III, do Código de Processo Penal, não há motivos para alteração da coisa julgada. Pleito de absolvição não conhecido. II- Não se veri
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 2744 Tillier - Jules Karel Tillier e outro - Vistos. Fls. 129/131: Recebo como aditamento, devendo fazer parte integrante do formal de partilha. Cumpra-se o item “03” da sentença de fls. 117, providenciando o patrono a manifestação da Fazenda do Estado, em dez dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: TADEU MENDES MAFRA (OA
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 2306 Processo 0016324-52.2011.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Newton Fiori - Elza Blanco Fiori - Vistos. Promovam regular andamento ao feito em vinte dias. No silêncio remetam-se os autos ao arquivo, independente de publicação. - ADV: FELICIO ALVES DE MATOS (OAB 109165/SP) Processo 0016370-75.2010.8.26.0011
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2354 interessado sequer fez carga dos autos para encaminhamento à FESP.. Os autos estão desde março de 2010 aguardando a providência (fls. 27). Defiro, pois, o prazo de dez dias para que a parte interessada apresente o protocolo de encaminhamento dos autos à Fazenda Estadual. Após, no silêncio, retornem ao arquivo indep
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1637 30156/SP) 1ª Vara da Família e das Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ARY CASAGRANDE FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE ORTEGA FREDIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2013 Processo 0004336-84.2013.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução -