1.729 resultados encontrados para a. c. d. s. c. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1270 2049 irregularidades ou defeitos que possam dificultar o julgamento do feito, devendo a ação prosseguir com a regular notificação da autoridade impetrada. Os requisitos para a concessão da liminar, ou seja, o “fumus boni juris” e o “periculum in mora” estão presentes já que a mãe do infante precisa
TJDFT 05/06/2015 - Pág. 1252 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 103/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de junho de 2015 qualquer das hipóteses previstas no §3º do referido artigo, repita-se a diligência por intermédio do Oficial de Justiça. Depreque-se, caso necessário (assino o prazo de 30 dias). As partes deverão comparecer à audiência, acompanhadas de suas testemunhas (três no máximo), sendo-lhes facultado o oferecimento de outras provas. As testemunhas deverão comparecer em audiência independentemente de i
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 1069 1991 a 12 de setembro de 2016. .Dessa união advieram três filhos: A. C. d S. C., contando com 21 anos de idade, J. P. d S. C., contando com 18 anos e A. B. d. S. C., contando com 16 anos. Alegou, também, que não foi possível manter o convívio com o requerido tendo em vista a incompatibilidade de gênios. Ple
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1087 grau de jurisdição, a teor do disposto no art. 463 do Código de Processo Civil. Forçoso é reconhecer, nessa perspectiva, que se operou, em relação à decisão de fls. 62, a chamada preclusão pro iudicato, que impede a reapreciação em primeiro grau de jurisdição da questão nela decidida, salvo s
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1660 OUTROS - Fls. 23 - VISTOS. Defiro os benefícios da lei 1.060/50. ANOTE-SE. Recebo a petição de fls.20 como aditamento á inicial, EXCLUINDO O PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. Proceda-se às retificações de praxe para constar o nome correto do réu,l ou seja, ANTONIO SANTOS DE JESUS DESIGNO audiência de
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1358 488 parágrafos 6º e 7º, do art 3º, do Decreto-Lei 911/69. Cite-se o requerido para querendo, em cinco dias, pagar a integralidade da dívida pendente, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus e, para querendo, ainda que tenha purgado a mora, apresentar resposta no prazo de quinze (15) dias
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 966 1295 REGINALDO DE OLIVEIRA - Proc. nº 169/10 HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada às fls. 36/37 nestes autos da Ação de Execução de titulo extrajudicial movida por J..MAHFUZ LTDA contra VICENTE REGINALDO DE OLIVEIRA. Em consequência, tendo a transação efeito de s
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1833 590.01.2011.014755-0/000000-000 - nº ordem 2161/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. S. C. X C. C. V. C. - Fls. 11 - Ordem nº: 2161/11 - fls. 11 e 12: Ação: Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 Requerente: JULIA SANTANA CARVALHO REP. P/ CLAUDETE CANDIDO SANTANA SILVA Requerido: CHRISTHIANO CES