Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 geral que: “A incidência da estabilidade prevista no art. 10, inc. II, do 1201 RECURSO DE REVISTA ADCT, somente exige a anterioridade da gravidez à dispensa sem justa causa”. Coteja decisões de outros Tribunais. Examino. Recorrente(s): A C ENGENHARIA LTDA A parte recorrente logrou demonstrar possível divergência Recorrido(a)(s): MARIA CRISTIANE DA SILVA jurispr

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 2429 Intimado(s)/Citado(s): - SONIA BATISTA SANTOS DA COSTA Notificação PJ-e Diário Eletrônico Notificação PJ-e Diário Eletrônico Proc. 0000069-35.2017.5.20.0008 - AUTOR: JAILTON DOS SANTOS (Advogado(s) do reclamante: EDMUNDO Proc. 0000687-64.2018.5.20.0001 - AUTOR: SONIA BATISTA VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR) RÉU: SOCIEDADE ATUAL SANTOS DA COSTA (Advogado(s) do recla

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 AGRAVADO PATRICIA CALUMBY RAMOS ROCHA ERALDO BARRETO JÚNIOR(OAB: 4338/SE) JULLES GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 6730/SE) ADVOGADO ADVOGADO 106 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5658d02 proferida nos autos. ROT 0001728-03.2017.5.20.0001 Intimado(s)/Citado(s): RECURSO DE REVISTA - PATRICIA CALUMBY RAMOS ROCHA Recorrente(s): A C ENGENHA

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 411 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes. No mérito, negar PODER provimento ao apelo do reclamante e dar provimento parcial ao JUDICIÁRIO das reclamadas para, sanando omissão no acórdão, declarar a inaplicabilidade da CCT 2014/2015 ao

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 83 prestou serviços à aqui recorrente: "(...) que o reclamante prestou em fase de execução, deixa-se expresso que a responsabilidade da serviços a Imperial por intermédio da 1ª reclamada.". Houve, recorrente é limitada ao período posterior a janeiro de 2014; sendo portanto, confissão do preposto da recorrente, quanto à prestação o período de outubro a dezem

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO . A Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26f4d12 observação constante na notificação inicial, no sentido de que é proferida nos autos. facultado ao reclamado a apresentação da contestação em até 5 RR AP 0000798-93.2019.5.20.0007 825 dias após a realização da audiência, não o dispensa de a ela compar

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 693 Júlio Carrera Correia(OAB: 4327/SE) GERAIS LTDA - ME, NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A, Intimado(s)/Citado(s): NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCAO LTDA, A C - GLAUCIA ALVES DE JESUS ENGENHARIA LTDA(Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, JÚLIO CARRERA CORREIA,) Fica V. S.ª notificado(a) para contra-arrazoar o recurso ordinário. Notific

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 ADVOGADO PAULO FERNANDO SANTOS PACHECO(OAB: 5003/SE) ATM VIAGENS THIARYSON SANTOS(OAB: 6278/SE) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ATM VIAGENS 82 Despacho:1. Por ora, deixo de homologar o acordo de fls. 547/550. Notifiquem-se as partes a fim de que informe a este juízo a que se refere o importe de R$ 1.240,64 (mil e duzentos e quarenta reais, sessenta e quatro centav

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 - FRANCE KEROLLIN SANTOS SILVA 671 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA LEI Nº 13.467/2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Recorrente: A C ENGENHARIA LTDA. Recorrido: CLEBERSON DE OLIVEIRA SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ef8d24 proferida nos autos. Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, por se

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 283 Em face dessa nova disposição normativa e considerando a Perito desta decisão (art. 152, Provimento no 05/2004 da natureza da causa e a complexidade do trabalho do advogado, Corregedoria do TRT da 20ª Região) arbitro os honorários advocatícios no importe de 5%, em favor do patrono da parte ré e calculados sobre o valor atualizado da causa. Decorrido o prazo le