Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 332 Identificação AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 000122283.2015.5.20.0005 VOTOS PROCESSO Nº 0001222-83.2015.5.20.0005 ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU PARTES: EMBARGANTES: MARCILIO PAIXAO FONTES FERREIRA e OUTRO Acórdão EMBARGADOS: A C ENGENHARIA LTDA E OUTRA Processo Nº RO-0001222-83.2015.5.20.0005 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 ARACAJU, 25 de Outubro de 2017 1228 Assinatura Thenisson Santana Dória DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO Despacho Processo Nº AR-0000244-53.2017.5.20.0000 Relator Thenisson Santana Dória AUTOR A C ENGENHARIA LTDA ADVOGADO Zilda Maria Fontes Caldas(OAB: 2207/SE) RÉU MARCIA DA MOTA PINTO ARACAJU, 25 de Outubro de 2017 Thenisson Santana Dória DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO I

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 ADVOGADO PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL(OAB: 492-B/SE) Intimado(s)/Citado(s): - DIOGO SIMOES DA SILVA CORREIA PJe n. 0000160-85.2013.5.20.0002 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Roberto Batista de Santana Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da decisão de Id 304 Processo Nº RTOrd-0000231-87.2013.5.20.0002 AUTOR JOSE AMARO DA SILVA ADVOGADO Dalmo de Figueiredo Bezerr

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 designada audiência, naquele Juízo deprecado, para o dia 811 PATRICIA ALMEIDA LEITE 09/06/2020, às 14h55, conforme Ids e47fc1d e b41484e. Fica V. Sa. intimado(a) para se manifestar sobre o laudo pericial de Id 259350c. Prazo comum de 05 (cinco) dias. Notificação Fica V. Sa. intimado(a), ainda, para tomar de que a CPI expedida para Macaé/RJ foi distribuída para a 2�

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 126 RÉU: A C ENGENHARIA LTDA AUTOR: JOSE EDVALDO DOS SANTOS RÉU: TAVEX BRASIL S.A. DESPACHO-PJe Intime-se o autor para comprovar o valor sacado através do alvará Id fa88247, no prazo de 10 dias, a fim de viabilizar o DECISÃO PJe-JT prosseguimento do feito. Aracaju, 18 de maio de 2015 Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREI

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2063 JOSE CARLOS DOS SANTOS A C ENGENHARIA LTDA FABIO ROBERTO BAHIA BOMFIM(OAB: 7056/SE) EDUARDO TORRES ROBERTI(OAB: 3808/SE) HUGO IVER VASCONCELOS GONCALVES(OAB: 7843/SE) ADVOGADO ADVOGADO 3. CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA VANUZIA SANTOS Isso posto, conhece-se dos embargos opostos por A. C. ENGENHARIA LTDA para, no mérito julgar IMPROCEDENT

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 Carteira de Trabalho 16081518055062000 402 ARACAJU/SE, 23 de maio de 2022. CTPS contrato 000004473013 FATIMA MARIA MELO CONCEICAO Carteira de Trabalho Servidor 16081518061122900 CTPS dados 000004473015 Carteira de trabalho 16081518063745300 CTPS foto 000004473019 Comprovante de Processo Nº ATSum-0000528-92.2021.5.20.0009 RECLAMANTE YURI BATISTA BARROS ADVOGADO M

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 120 RECORRIDO: JANAELSON CARDOSO GOMES, A C ENGENHARIA LTDA RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº ROPS-0001561-68.2017.5.20.0006 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE JANAELSON CARDOSO GOMES ADVOGADO DIOGO SANTOS SANTANA(OAB: 6290/SE) RECORRENTE A C ENGENHARIA LTDA ADVOGADO HUGO IVER VASCONCELOS GONCALVES(OAB:

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1282 SANTOS RECORRIDO: A C ENGENHARIA LTDA, MARCELO BISPO DOS SANTOS RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Acórdão Processo Nº RO-0001594-72.2014.5.20.0003 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE A C ENGENHARIA LTDA ADVOGADO LUCELI LEMOS BOTEZEL(OAB: 5077/SE) ADVOGADO Zilda Maria Fontes Caldas(OAB: 2207/SE) ADVOGADO NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS CALASANS(OAB: 21

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 89 extraordinárias, bem como excluir a condenação referente às contribuições sociais devidas pela empresa recorrente, tendo em PODER JUDICIÁRIO vista seu enquadramento no FPAS 604, cuja alíquota de JUSTIÇA DO TRABALHO contribuição social e RAT é de 0%. Presidiu a sessão virtual o Excelentíssimo Desembargador Fabio Túlio Ribeiro. Participaram oExcelentíssimo P