1.344 resultados encontrados para a. c. f. a. - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 456 2145 dias antes da audiência. O não comparecimento da parte autora a esta segunda audiência acarretará o arquivamento do feito, nos termos do artigo 7º, da Lei 5478/68. IV - Oficie-se à empregadora do requerido, requerendo os seis últimos rendimentos do mesmo. Int. e ciência ao MP. Guararapes, 11 de março de 2
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1478 liminar, que indeferiu o pedido para obstar a negativação do nome dos agravantes, junto aos cadastros de proteção ao crédito, e para afastar a exigibilidade das parcelas contratuais vincendas. Ação com pedido de rescisão contratual, mediante prévia notificação. Pagamentos efetuados inexistência de pr
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3675 depositado na conta informada até o dia 10 de cada mês. 7) A parte ré se compromete a apresentar o presente termo de acordo em ação de divórcio perante o seu empregador para imediato desconto dos alimentos. 8) Em relação à partilha de bens ficou decidido que eventuais direitos pessoais e possessórios
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2096 medidas adotadas pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo objetivando controlar a transmissão do novo coronavírus (Covid19), no intuito de conferir maior celeridade ao processo e não obstar o seu andamento, deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, que fica relegada para momento posterior, c
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2414 Processo 1008280-44.2017.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.P.A.S. - T.G.S. - Vistos. Aguarde-se a realização da audiência. Intime(m)-se. - ADV: ANA LUCIA DOS SANTOS (OAB 364871/SP), LUCIANA TAGLIATI FOLTRAN (OAB 314375/ SP) Processo 1008816-21.2018.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.N.
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 141 fixados. Ciência ao Ministério Público. - ADV: TATIANA FURLAN (OAB 153061/SP) Processo 1009706-06.2018.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.J.A.C. - N.A.S. - Vistos, etc. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 189, inc. II). Defiro à autora os benefícios da assistência
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1681 908 certidão, do qual deverão constar a data da protocolização e a prevista para a entrega, que não pode ser retardada por mais de 05 dias. 149. Os traslados e certidões dos atos notariais serão fornecidos no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis contados da lavratura ou do pedido Nessa ordem de ideias, não há obriga�
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2155 ANA PAULA MARCHETI (OAB 134236/SP) Processo 0004277-69.2011.8.26.0165 (165.01.2010.000164/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - F. A. C. - - F. A. C. - Vistos. Diante do trânsito em julgado para as partes (cf. certidões constantes nos autos), determino: a) Sejam feitas as ne
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1570 880 Código de Processo Civil. Int. - ADV: VANESSA ROCCO (OAB 231692/SP) Processo 4011319-97.2013.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. P. C. - Vistos. 1) Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, em face da declaração de p. 5. Anote-se. 2) Ante a ausência de elementos
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1032 Processo 1000136-55.2014.8.26.0077 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - P. T. da S. - A. L. M. - Vistos. Fl. 39/40: manifestem-se as partes sobre o relatório social. Após, ao MP. Em seguida, aguarde-se a realização da audiência de tentativa de conciliação designada à fl. 15. I